Projeto apoiado pelo MJSP prevê o combate à contaminação por mercúrio na Amazônia

Brasília (DF), 21/05/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança, nesta terça-feira (21), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Instituto Amazônico do Mercúrio (Iamer), que visa combater a contaminação causada pelo metal na Amazônia Legal. O lançamento ocorrerá no Teatro Gasômetro do Parque da Residência, às 17h, em Belém. A pasta será representada no evento pela diretora de programa da Secretaria Executiva do MJSP, Juliana Santos.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju/MJSP) como forma de promover políticas públicas voltadas ao acesso à justiça ambiental. O projeto integra também a Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e receberá aporte de R$ 3 milhões do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

O projeto prevê a criação de cinco polos de testagem de mercúrio em quatro estados amazônicos, com o objetivo de reforçar a atuação do Governo Federal na prevenção e monitoramento da exposição humana ao metal pesado na região, que apresenta altos índices de violência em função da atuação de organizações criminosas que operam redes de exploração ilegal de madeira, tráfico de pessoas, mineração ilegal, contrabando de ouro e diamantes, entre outros crimes.

Acesso à justiça ambiental

A iniciativa é um desdobramento das ações da Saju, na agenda de enfrentamento às organizações criminosas em terras indígenas. A Estratégia Nacional busca abordar esses desafios de forma sistêmica e intersetorial, reunindo diversos atores para a concepção e articulação de políticas públicas.

“Em atenção às ações dos estudos de contaminação de mercúrio, identificou-se que não existiam estudos sobre a contaminação do mercúrio em humanos. Havendo muitas subnotificações de casos de contaminação, partir disso, veio a necessidade de criar polos de testagem em humanos, com protocolos específicos, para a partir daí termos condições de criar e aperfeiçoar políticas públicas para o território”, ressaltou a secretária Sheila de Carvalho.

"A contaminação dos rios por mercúrio é um grande fator de vulnerabilização da saúde e da vida dos povos que habitam a floresta. Esse cenário é resultado direto da convergência de mercados ilegais na bacia amazônica, que envolve narcotráfico, garimpo ilegal e outros crimes ambientais. Essa realidade reforça a necessidade de ações integradas de repressão a essa criminalidade organizada e de proteção e reparação das comunidades que estão sofrendo com as diversas formas de violência praticadas por redes criminais", complementou a secretária de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado.

O projeto

Por meio da parceria, dois dos polos serão estabelecidos no Pará, nas Universidades Federais do Pará (UFPA) e do Oeste do Pará (Ufopa), e os demais na Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Universidade de Gurupi (Unirg), em Tocantins.

O Instituto Amazônico do Mercúrio (Iamer) será responsável por elaborar diagnósticos a partir dos dados coletados por meio de equipamento com tecnologias avançadas e protocolos padronizados de análise. A partir dos resultados, serão desenhadas soluções de curto, médio e longo prazos para prevenir a exposição ao mercúrio na região.

A instituição também atuará como rede interdisciplinar, oferecendo consultoria técnica nas áreas de saúde pública, meio ambiente, direitos humanos, e monitoramento ambiental e epidemiológico. O objetivo é que o fortalecimento da produção científica local respalde a criação de políticas públicas locais.

As frentes prioritárias do projeto incluem, ainda, apoio a pesquisas e o desenvolvimento sustentável que gerem trabalho e renda compatíveis com a realidade dos territórios indígenas, visando a criação de oportunidades que ocupem o espaço dominado pelas atividades ilícitas.

Assista a cerimônia de lançamento na íntegra. Aqui