Brasil conclui oficinas para construção do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
As contribuições servirão de insumo para a elaboração do plano, que fixará ações para os próximos quatro anos
As contribuições servirão de insumo para a elaboração do plano, que fixará ações para os próximos quatro anos
Formação aprofunda práticas de acolhida e promove troca de experiências entre parceiros do programa
A atividade foi oferecida às equipes técnicas do Conare e tratou de temas relacionados à legislação brasileira e internacional, bem como a técnicas de entrevista
Estudo desenvolvido pela Associação LGBT+Movimento é resultado de uma parceria com a Secretaria Nacional de Justiça e será base para o desenvolvimento de políticas públicas
Visitas de monitoramento avaliam apoio oferecido por organizações da sociedade civil e identificam melhorias no Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário
Iniciativa do MJSP e da CG-Conare realiza entrevistas de elegibilidade e reforça compromisso do Brasil com a proteção de pessoas refugiadas em situação de vulnerabilidade
Além do MJSP, outras seis pastas do Executivo federal participarão em ações de acolhimento, integração e proteção das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas
Plano Nacional será seu instrumento de implementação, a partir do desenho de ações baseadas em dados e evidências
Iniciativa fortalece sistemas de asilo e harmoniza critérios de proteção internacional entre países do bloco e associados
O Comitê Nacional para Refugiados apresentou as boas práticas e estratégias adotadas pelo sistema de refúgio brasileiro, durante encontros do Processo de Quito e MIRPS
Novo acordo assinado com o Projeto Vila Minha Pátria garante acolhimento de mais 320 afegãos em situação de vulnerabilidade
Reunião, que ocorreu nesta terça-feira (24), em Brasília (DF), teve o objetivo de qualificar a atuação do Estado e de subsidiar a implementação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia
Reunião familiar, patrocínio comunitário e defesa de pessoas LGBTQIA+ e de meninas e mulheres vítimas de violência de gênero são algumas das medidas tomadas pelo Governo Federal, por meio do MJSP, nos últimos anos
Iniciativa reforça articulação entre setor produtivo e políticas públicas para inclusão de nacionais de outros países acolhidos no Brasil
Decisão reforça compromisso com os direitos humanos e simplifica análise de pedidos. Última reunião ordinária do colegiado reconheceu como refugiados 42 solicitantes que se enquadram nesse grupo
País mantém políticas públicas de proteção a migrantes, a refugiados e a apatridias baseadas em evidências e com apoio de patrocínio comunitário. Levantamento nacional foi divulgado juntamente com Relatório Tendências Globais, do Acnur
Publicações serão apresentadas nesta sexta-feira (13), durante evento que integra a programação do Dia Mundial do Refugiado
Primeiro encontro da série de seminários virtuais reuniu gestores locais e especialistas para discutir o acolhimento de crianças e suas famílias no Brasil
MJSP promove treinamento, em parceria com organismos internacionais, para preparar entidades interessadas em Programa de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário
Terceira associação da sociedade civil a assinar acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública receberá o grupo em uma estrutura com 15 casas, salas de aula e consultórios
Iniciativa do Governo Federal, sustentada por Patrocínio Comunitário e apoio de organizações da sociedade civil, reforça compromisso do País com a proteção humanitária de quem chega ao território brasileiro em situação de vulnerabilidade
Programa de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, conta com a sociedade civil para promover integração social de refugiados sem uso de recursos públicos
A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (24), pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Lei brasileira garante proteção a nacionais de outros países que sofreram grave violação de direitos humanos
Secretaria Nacional de Justiça participa de comitiva liderada pela primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, para conhecer o trabalho de organizações da sociedade civil com migrantes e refugiados
Instituto Estou Refugiado receberá 224 pessoas e proporcionará moradia e acesso a serviços básicos para garantir a adaptação inicial no País. Edital para organizações da sociedade civil interessadas em participar continua aberto
Acordo de cooperação entre o MJSP e a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional amplia apoio à integração social de pessoas forçadas a deixar seu país de origem. Outras entidades interessadas podem enviar propostas à Senajus
A iniciativa, firmada com organização da sociedade civil Panahgah, possibilitará acesso a serviços públicos e aluguel para moradia, por um ano, a 500 pessoas. Trabalho está na fase de análise de documentação dos primeiros atendidos
Dados estão no Boletim da Migração, que destaca proteção a refugiados e crescimento de comunidades brasileiras no exterior, que já somam 5 milhões de cidadãos
Documento apresenta relatório com atividades, propostas prioritárias e moções
Iniciativa celebra os 40 anos da Declaração de Cartagena. Brasil e outros países da América Latina e do Caribe aprovaram estratégias de atuação para a próxima década, por meio do Plano de Ação do Chile 2024-2034