Últimas notícias

Conselho Nacional de Defesa do Consumidor discute cronograma de trabalho em segunda reunião

Colegiado auxilia a Senacon na formulação e condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor

Secretaria Nacional do Consumidor alerta população sobre cuidados nas compras digitais durante a Black Friday

Conhecer a reputação da loja e guardar os registros de compras são algumas das dicas da secretaria para uma compra com segurança

AVISO DE PAUTA: Senacon promove palestra sobre “Crédito Consignado e o Superendividamento”

Brasil participa da campanha internacional sobre consumidor digital promovida por países Ibero-americanos

Objetivo é fornecer dicas e orientações aos consumidores que utilizam os serviços de compras eletrônicas

Consumidores poderão renegociar dívidas na 7ª Semana Nacional de Educação Financeira

Secretaria Nacional do Consumidor prepara ações para conscientização e prevenção do superendividamento

Ministro André Mendonça destaca atuação conjunta para sucesso da Operação 404.2

Ação integrada entre MJSP, polícias civis e agências do Reino Unido e dos Estados Unidos reprime crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet

Conselho Nacional de Combate à Pirataria define lista para escolha de novos membros para compor colegiado

Ministro da Justiça e Segurança Pública escolherá cinco dentre as dez instituições da sociedade civil habilitadas escolhidas por votação em assembleia do CNCP

Fundo de Defesa de Direitos Difusos ajuda na capacitação para combate à corrupção.

Candidatos de 853 municípios no Estado em MG receberam treinamento em gestão pública e combate à corrupção.

AVISO DE PAUTA

Comissão Especial debate métodos alternativos de solução de litígios em relações de consumo

Objetivo é a construção de relatório para a próxima reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

Pregão Eletrônico nº 01/2020

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos sedan's para atender demanda da Secretaria Nacional do Consumidor para o reaparelhamento dos Procons dos Municípios do Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório. A licitação será realizada em único item. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Secretaria Nacional do Consumidor participa da 8ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)

Senacon reforça o fortalecimento da proteção do consumidor e da concorrência na economia digital

Conselho Nacional de Combate à Pirataria divulga prorrogação de edital para contratar consultor

Em parceria com a Unesco, os interessados têm até o dia 30 de outubro para o envio de currículos

Secretaria Nacional do Consumidor abre inscrições para cursos sobre direito dos consumidores e relações de consumo

Onze cursos a distância estão com inscrições abertas até o dia 03 de novembro

Conselho Nacional de Combate à Pirataria divulga relação final dos habilitados no processo seletivo de representantes da sociedade civil

Cinco representantes irão compor o CNCP com mandato de dois anos

MJSP participa de força tarefa para combater fraudes e abusos nas operações de crédito consignado

Atuação conjunta com Ministério da Economia faz parte da agenda prioritária da Secretaria Nacional do Consumidor no combate ao superendividamento e prevenção de fraudes em oferta de crédito consignado

Prorrogado prazo para projetos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD)

Projetos poderão ser encaminhados até o dia 29 de outubro. Edital contempla órgãos públicos das esferas federal, estadual e distrital

MJSP capacita servidores sobre Negociação em Termos de Ajustamento de Conduta

Objetivo do curso é motivar os servidores a utilizarem a negociação como solução de conflito

Secretaria Nacional do Consumidor notifica quatro empresas do setor aéreo diante aumento de reclamações

Medida tem como objetivo levantar informações sobre o atendimento das empresas aos consumidores brasileiros diante dos efeitos da pandemia

AVISO DE PAUTA

Resolução formaliza as Comissões Especiais do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

Objetivo é realizar tarefas e estudos específicos para aprofundar assuntos relacionados a defesa do consumidor

Ministério da Justiça e Segurança Pública assina acordo de adesão à plataforma internacional de denúncias Econsumer

Objetivo é garantir mais um mecanismo de proteção aos consumidores brasileiros, resguardando as relações de consumo transfronteiriços

AVISO DE PAUTA

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital para elaboração de cartilha para consumidores com deficiência

Objetivo é tornar acessível aos consumidores com deficiência informações sobre direitos nas relações de consumo

Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

Presidente do Conselho reforçou a importância de um ambiente institucional de diálogo entres os agentes integrantes do Sistema Nacional do Consumidor e propôs a criação de grupos de trabalho temáticos

AVISO DE PAUTA

Aberta chamada para Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Edital contempla órgãos públicos das esferas federal, estadual e do Distrito Federal

Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos

Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública promove melhores práticas e aprimora mecanismos de proteção do consumidor

Ministério da Justiça e Segurança Pública promove curso gratuito sobre produtos e serviços financeiros

Conteúdo disponibilizado foi desenvolvido em parceria com o Banco Central do Brasil. As inscrições estão abertas e a capacitação será de 13 de outubro a 30 de novembro

AVISO DE PAUTA