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AVISO DE PAUTA
Brasília, 23/10/2020 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJPS) realiza, na segunda-feira (26), das 10h às 12h, o Workshop “Métodos alternativos de solução de litígios nas relações de consumo”. O evento irá abordar métodos alternativos de solução de litígios, como a mediação e a arbitragem, e a possibilidade de aplicação desses institutos nas relações de consumo. O evento será transmitido por meio do canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Youtube.
Workshop Senacon/MJSP – “Métodos alternativos de solução de litígios nas relações de consumo”
Dia: segunda-feira (26/10)
Hora: das 10h às 12h
Para acompanhar, acesse o canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Youtube.
Programação
Abertura
10h00: Juliana Oliveira Domingues – Secretária Nacional do Consumidor. Professora Doutora de Direito Econômico na USP.
10h10: Henrique de Almeida Ávila – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Presidente da Comissão de Soluções Adequadas de Conflitos do CNJ e Coordenador do Comitê Gestor da Conciliação.
10h20: Fernanda Simões Barros – Relatora da Comissão Especial de Métodos Alternativos de Solução de Litígios. Gerente Substituta da Gerência de Regulação das Relações de Consumo da ANAC. .
Moderador:
10h30: Luciano Benetti Timm – Ex-Secretário Nacional do Consumidor. Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Palestrantes:
10h40: Napoleão Casado Filho – Consultor do Programa das Nações Unidas. Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP.
10h55: Daniel Mendes Bioza – Coach dos times de Arbitragem Comercial Internacional, Arbitragem de Investimento, Negociação/Mediação e Direito Penal Internacional que representam a Universidade de São Paulo em competições internacionais. Membro fundador do Grupo de Negociação das Universidade de São Paulo (GNUSP).
11h10: João Victor Porto Jarske – Coach do Grupo de Estudos em Arbitragem e Comércio Exterior do UNIPE. Advogado.
11h25: Fernanda Rocha Lourenço Levy – Presidente do Conselho Nacional das instituições de Mediação e Arbitragem – (CONIMA). Vice-Presidente de Relações Institucionais do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófos (ICFML).
11h40: Patrícia Kobayashi – Secretária Geral no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Secretária do Tribunal Arbitral.
Encerramento:
11h55: Juliana Oliveira Domingues - Secretária Nacional do Consumidor. Professora Doutora de Direito Econômico na USP.