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AVISO DE PAUTA

Publicado em 09/09/2020 19h15 Atualizado em 14/09/2020 09h58
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A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) realiza, nesta quinta-feira (10), a segunda live do Congresso de Comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. O evento, que será transmitido por meio do canal oficial do MJSP no Youtube, será composto por dois painéis. À ocasião, será lançado o curso “É da sua conta”, em parceria com o Banco Central.

Congresso de Comemoração dos 30 Anos do CDC

Programação

Painel I - Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor

10h00: Filipe de Araújo Vieira – Presidente da Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil (Moderador).

10h15: Carlos Affonso Pereira de Souza - Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio)

10h30: Laura Schertel - Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

10h45: Leonardo Albuquerque Marques - Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Senacon.

 

Lançamentos do curso “É da sua conta”

11h00 – Juliana Domingues Oliveira – Secretária Nacional do Consumidor.

11h10 – Luis Mansur – Chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central do Brasil.

 

Painel II - Painel - Tratamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)

11h15 – José Augusto Peres Filho – Ministério Público do Rio Grande do Norte.

11h20 –  Verochile da Silva Junior – Coordenador de Políticas de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico.

11h30: Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. (Moderador).

11h45: Amaury Martins de Oliva - Diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Febraban.

12h00: Amélia Regina Alves – Consultora do Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD) na Secretaria Nacional do Consumidor.

12h15: Luiz Fernando Baby Miranda  - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor do Colégio Nacional de Defensores Públicos – Gerais (Condege).

 

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