Últimas notícias

Dia do Ouvidor

Ministério da Justiça e Segurança Pública define que filme com cenas de apelo sexual não é recomendado para menores de 18 anos

Prazo é de cinco dias para que a nova classificação etária esteja presente

Consumidor em Números 2021: 3,3 milhões de reclamações foram registradas em todo o país

Bancos, Financeiras e Administradoras de Cartão foram os segmentos mais reclamados pelos consumidores

Operação Repatriação e Resguardo II marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ainda, assinado projeto de lei que determina registro imediato de medidas protetivas de urgência

Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Petrobras e Acelen para esclarecimentos sobre preços dos combustíveis

Petrobras já havia sido notificado em outubro, mas não enviou os questionamentos solicitados

Ministério da Justiça e Segurança Pública alcança recorde nas soluções de problemas de consumo

Foram 2,6 milhões de demandas solucionadas desde o início da pandemia

Regulamentação do visto humanitário marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministério também arrecadou mais de R$4 milhões em leilão de bens apreendidos do crime

Mês do consumidor: Mutirão Nacional renegociará dívidas em atraso

De 7 a 31 de março, a Febraban e bancos associados, em parceria com a Senacon, Banco Central e Procons, promovem o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira

Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta sobre relações de consumo no Carnaval

Dicas preparadas pela Secretaria Nacional do Consumidor são fundamentais para prevenir transtornos no período carnavalesco

Queda no número de homicídios e lançamento da Carteira de Identidade Nacional marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Também, MJSP libera recursos para a PRF e Projeto Excel causa prejuízo de R$1 bi ao crime

Conselho Nacional de Combate à Pirataria se reúne para traçar planos e metas para 2022

Ligado à Secretaria Nacional do Consumidor, o CNCP é essencial no combate aos crimes de falsificação no país

Programa de Responsabilidade Social e Inclusão visa garantir acessibilidade a consumidores com deficiência

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, documento dá garantia de direitos a acessibilidade aos mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de limitação funcional

Ministro Anderson Torres entrega equipamentos e libera recursos para modernização de sistemas tecnológicos integrados da Polícia Rodoviária Federal

Helicóptero, novas bases aéreas e obras de modernização de prédios da PRF foram alguns dos investimentos divulgados

Aprovação do Habite Seguro no Senado Federal marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Também, Programa Brasil M.A.I.S. de acesso gratuito a imagens de satélite para combate ao crime alcança 200 instituições

Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica operadora de telefonia por queixas de clonagem

Empresa tem o prazo de 10 dias para detalhar as medidas de segurança adotadas para evitar novas fraudes

MJSP solicita informações sobre incidência de tributos nos preços de combustíveis automotivos

Informações são a respeito das iniciativas de coordenação de autoridades fazendárias estaduais com os órgãos de defesa do consumidor para maior transparência ao público

Reunião do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Também, Ministério iniciou a 2ª edição da Operação Resguardo de combate à violência contra a mulher

Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação do ProConsumidor no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

Novo sistema vai otimizar atendimento ao consumidor. Servidores recebem treinamento durante toda a semana

Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica revendedores de combustíveis por cobrança de repouso de caminhoneiros

Principais associações representativas de postos de gasolina terão até 5 dias para justificar o pagamento considerado indevido

Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra empresa aérea

Iberia Líneas Aéreas de Espanã S/A terá até 20 dias para apresentar defesa com motivos dos cancelamentos de passagens vendidas com valores promocionais

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Guia para orientar órgãos de defesa do consumidor na análise de aumentos de preços de produtos e serviços

Entrega é fruto de debates ao longo da pandemia e traz roteiro que harmoniza e simplifica a atuação dos órgãos de defesa do consumidor

Visita do ministro ao Peru e início da adesão ao Sistema Nacional de Análise Balística marcaram semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Também, o Ministério lançou o 1º informe do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas

MJSP realiza 26ª Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Realizado por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), encontro discutiu avanços e desafios na defesa e proteção do consumidor, com foco nas áreas de saúde suplementar, telecomunicações e turismo

Evento sobre inovação do Depen e reunião sobre pessoas desaparecidas marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ainda, visto temporário e autorização de residência aos nômades digitais foi regulamentada

MJSP e ANPD lançam edições em inglês e espanhol do guia de proteção de dados do consumidor

Cartilha 'Como proteger seus dados pessoais' orienta consumidores com dicas de como agir caso seus dados sejam violados

Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica 14 empresas para apurar possível aumento de preço dos testes de Covid

A medida decorre de várias ações de fiscalização realizadas por órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais, em virtude do encarecimento desses testes em estabelecimentos locais.

Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica instituição financeira por vazamento de dados pessoais de consumidores

Empresa tem 15 dias para prestar esclarecimentos sobre mais de 160 mil chaves PIX vazadas

Violação dos direitos do consumidor demanda ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Senacon notifica empresa aérea por cancelamento de voos em promoção e rede de farmácias por possíveis irregularidades na venda de máscaras

Visita do ministro ao Suriname e prorrogação da FT SUSP em dois estados marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ainda, realizada segunda etapa de testes para definir requisitos mínimos de segurança para serem empregadas em viaturas policiais

Volta às aulas: Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta consumidores para compra de material escolar

Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor