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Visita do ministro ao Suriname e prorrogação da FT SUSP em dois estados marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Brasília, 21/01/2022 — Esta semana, como parte da comitiva do presidente da República, Jair Bolsonaro, que visitou o Suriname, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, participou de encontro que discutiu, entre outras pautas pertinentes aos países, o fortalecimento da cooperação na área de segurança pública.
Também esta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou as Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado no Ceará e no Rio Grande do Norte. A continuidade do trabalho visa combater a criminalidade praticada por facções criminosas.
Pró-Segurança
O MJSP realizou, no autódromo de Goiânia (GO), a segunda etapa dos ensaios técnicos em viaturas policiais para a construção de uma norma técnica. A diretriz vai definir os requisitos técnicos mínimos e a validação de características que deverão ser empregadas em viaturas policiais. O documento visa a garantia da segurança do profissional e a qualificação das aquisições dos veículos utilizados pelas instituições de segurança pública.
Consumidor
Esta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou campanha para a volta às aulas com dicas de proteção ao consumidor. Também esta semana, a Senacon notificou a rede de farmácias Pague Menos para averiguar possível irregularidade na venda de máscaras e a Íberia Linhas Aéreas por cancelar passagens vendidas em promoção.
Sistema penitenciário
Por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foram ampliadas de seis para 12 as especialidades atendidas por telemedicina nas penitenciárias federais. Ação irá evitar saídas de presos de alta periculosidade das unidades para consultas externas e aumentar a assistência à saúde dos custodiados.
Investigação
A Polícia Federal (PF) deflagrou duas operações de combate ao abuso sexual de crianças e à pornografia infantil esta semana — uma em Alagoas (AL) e outra em São Paulo (SP). As investigações apuram o armazenamento e a disseminação de vídeos com cenas de pornografia infantil, entre outros delitos. Ao todo, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos e duas pessoas presas.
Operação Rodovida
Ação educativa do projeto chegou a municípios do Maranhão. O ‘Cinema Rodoviário’ promove apresentação de vídeos educativos e palestras relacionados às principais condutas responsáveis por acidentes graves em vias federais. O objetivo é diminuir acidentes no trânsito.
Indígenas
Estão abertas as inscrições do vestibular indígena da Universidade Federal da Fronteira Sul até o dia 31 de janeiro. Os interessados devem se inscrever por meio de formulário eletrônico.
Ainda, a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmou parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). O objetivo a realização de cursos de formação profissional nas diferentes modalidades ofertadas pelos programas de educação da Rede Federal, da formação inicial ao ensino superior, prioritariamente com a implementação de Ensino Médio Técnico para indígenas do estado do Amazonas.