Reunião do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 11/02/2022 — O ministro Anderson Torres participou da reunião com o Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O objetivo do primeiro encontro do ano com os representantes estaduais foi discutir assuntos e ações prioritárias da segurança pública de todo o país.

“Este é um momento oportuno para debatermos a construção de uma melhor segurança pública para o Brasil. Seguimos avançando de forma integrada e intensificando nossas ações de fortalecimento da área, das operações de combate à criminalidade, dos repasses de recursos e demais assuntos pertinentes”, afirmou o ministro.

Operação Resguardo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inicia, nesta segunda-feira (7), a segunda edição da Operação Resguardo, com ações integradas de combate a crimes de violência contra a mulher em todo o país. A ação será realizada pelas Polícias Civis de todos os estados e do Distrito Federal, sob coordenação da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). A Operação Resguardo tem como objetivo apurar denúncias, instaurar inquéritos policiais e cumprir mandados de prisão.

Investimento

Esta semana, o secretário Nacional de Segurança Pública, Renato Paim, apresentou um balanço dos investimentos nos órgãos de segurança pública, com reforço no combate à criminalidade em todo o Brasil, para os comandantes e chefes das perícias criminais, polícias civis, corpos de bombeiros militares e polícias militares de todo o país. O MJSP investiu R$ 5,4 bilhões em diversas áreas da segurança pública em todo o país, sendo mais de R$ 2,2 bilhões de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, na modalidade fundo a fundo; R$ 1,4 bilhão oriundos de emendas parlamentares e R$ 1,8 bilhão provenientes de doações e projetos.

Consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou o Guia Prático de Análise de Aumentos de Preços de Produtos e Serviços. O documento simplifica a atuação dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com um roteiro de atuação no que diz respeito a análise de preços abusivos.

Ainda por meio da Senacon, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instaurou processo administrativo para apurar possíveis irregularidades cometidas pela Iberia Líneas Aéreas de España S/A. O motivo é o cancelamento de passagens vendidas em 28 de dezembro do ano passado com valores promocionais.

Articulação

Cidadãos brasileiros poderão, a partir de agora, ingressar de forma mais rápida e facilitada nos Estados Unidos pelo programa “Global Entry” (GE). O GE é um programa do governo americano que permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento da chegada aos EUA. A implementação do programa para cidadãos brasileiros foi coordenada pela Casa Civil da Presidência da República e contou com o envolvimento dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública e da Economia, assim como da Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal.

Operações Integradas

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul realizou a 2ª fase da Operação “Fim da Linha”. A ação, que teve como alvo criminosos que usavam empreiteiras, empresas de fachadas e pessoas físicas para cometer o crime de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas, contou com o apoio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do MJSP. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos estados de Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul em trabalho integrado com as polícias civis locais.

Valorização profissional

O Centro Audiovisual de Goiânia (Caud), unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai), promove até março o Curso de Técnicas Audiovisuais para servidores. A iniciativa tem como objetivo qualificar os servidores lotados na unidade sobre noções essenciais de operação e manuseio de equipamentos audiovisuais, como microfones, câmeras fotográficas, filmadoras, sistemas de sonorização e iluminação.

Combate ao crime

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta semana a Operação Alerta Amazônia 2, que tem como foco principal combater desmatamento e incêndio criminoso ocorrido no interior da Floresta Nacional De Altamira, no Pará. Foram constatados desmatamentos por corte raso (eliminação total da vegetação de uma área) em mais de 2 mil hectares. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e determinado o bloqueio de bens dos investigados avaliados em mais de R$ 30 milhões no valor.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 43 kg de cocaína e uma pistola, durante abordagem em Santa Izabel do Pará (PA). O prejuízo para o crime organizado é estimado em mais de 7 milhões. A droga tinha como destino o estado do Maranhão.