Decisão do ministro foi baseada em relatos recebidos pela Senacon de que, por conta das fortes chuvas, diversos bairros da capital paulista chegaram a ficar sem energia elétrica por mais de 12 horas
Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
Cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do antigo titular do MJSP, Flávio Dino, entre outras autoridades
FDD alcança quase 100% de execução do orçamento disponível para projetos sociais e de combate à desinformação
Reunião entre órgãos públicos aborda apagões e busca ações conjuntas para garantir qualidade no serviço essencial aos consumidores
Novo titular da pasta, Ricardo Lewandowski, assume o cargo em 1º de fevereiro; ele conheceu o trabalho coordenado pelo atual ocupante do posto, incluindo projetos e operações
Encontro na sede da Light abordou episódios recentes de falta de energia elétrica na cidade e buscou soluções para a população afetada
PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay prestaram esclarecimentos à pasta sobre práticas nas máquinas de pagamento
Premiação contempla iniciativas no combate à pirataria, ao contrabando e aos crimes contra a propriedade intelectual em 2023
Serão oferecidos 25 cursos online sobre relações de consumo, direitos do consumidor e planejamento financeiro
Empresas terão 10 dias para entregar relatório transparente sobre as práticas denunciadas como irregulares.
GT terá a missão de analisar e propor estratégias para proteger o consumidor e promover uma cultura financeira mais saudável
Nova Secretaria de Direitos Digitais avalia e propõe medidas para tornar o ambiente cibernético mais saudável; e o Projeto Celular Seguro bloqueia o aparelho em caso de perda, roubo ou furto
Anúncios fazem parte de uma série de atos para fortalecimento da segurança pública no país
Site e aplicativo permitirão o bloqueio do aparelho, da linha telefônica e dos aplicativos bancários em poucos cliques
Segundo a pasta, há indícios de violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) pela companhia
Especialistas e líderes de órgãos de defesa do consumidor abordaram regulamentação, união e novos desafios no setor durante a 32ª reunião do SNDC
Em painel na 32ª reunião do SNDC, Eduardo Moreira critica organização do sistema financeiro no Brasil e juros abusivos
Nancy Andrighi, ministra do STJ, e Juliana Pereira, ex-secretária Nacional do Consumidor, tratam da evolução do direito do consumidor na legislação brasileira e nas relações de consumo
Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressaltou a importância da colaboração e diálogo entre os órgãos para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor
A última reunião do ano terá como destaque o atual cenário da proteção ao consumidor no Brasil
O objetivo será identificar e implementar melhorias no atendimento aos consumidores no transporte aéreo
Professora Cláudia Lima Marques visita Secretaria para pedir apoio a projeto de renegociação de dívidas em casos de desastres ambientais
Equipe da Senacon apresenta ações para assegurar a implementação da política nacional das relações de consumo
Concessionária do local deve prestar esclarecimentos sobre situação ocorrida em 21 de novembro. Ação foi motivada por abordagem duvidosa por parte da segurança
Os dados serão analisados para eventuais ações da Secretaria em defesa das pessoas que acompanharam as apresentações
Secretário Wadih Damous falou sobre prevenção e combate à discriminação contra o consumidor
Ação foi motivada por problemas de interrupção no fornecimento de energia
Empresa T4F respondeu notificação da Secretaria Nacional do Consumidor do MJSP exigindo adequações após denúncias de falta de água para consumo no evento realizado no Rio de Janeiro
Ação tem o objetivo de combater, proteger e assegurar a igualdade de tratamento no acesso a produtos e serviços à pessoa negra consumidora
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