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Publicado em 25/07/2014 18h51 Atualizado em 06/05/2021 00h53
Delegação chinesa

Brasil e China fortalecem parceria pela proteção dos consumidores e pelo combate à pirataria

Autoridades chinesas visitaram a Senacon para discutir segurança de produtos e tratar de ações coordenadas entre os países para enfrentar desafios do mercado

tags: MJSP SENACON CNCP DELEGAÇÃO CHINESA COMBATE À PIRATARIA
publicado 06/11/2024 19h36 Notícia
WhatsApp Image 2024-11-06 at 17.49.33.jpeg

Senacon alerta consumidores para evitar golpes na Black Friday

Durante todo o mês, o Governo Federal vai intensificar o monitoramento de sites de comércio eletrônico, redes sociais e estabelecimentos físicos para detectar irregularidades

tags: MJSP SENACON DPDC BLACK FRIDAY DICAS
publicado 06/11/2024 17h52 Notícia
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Senacon apresenta balanço de 2023/2024 e projeção para 2025 do Fundo de Direitos Difusos

Recursos provenientes de multas aplicadas pela secretaria, pelo Cade, pela ANPD e pelo Judiciário financiam projetos que promovem justiça social e desenvolvimento sustentável no Brasil

tags: MJSP SENACON FDD BALANÇO 2023/2024 FDD 2025 POLÍTICA PÚBLICA
publicado 04/11/2024 21h15 Notícia
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Ministério da Justiça notifica 17 empresas de apostas on-line

Em ação preventiva, a Secretaria Nacional do Consumidor solicita esclarecimentos às bets sobre publicidade de apostas, bonificações e restrições a menores. Empresas têm dez dias para responder

tags: MJSP SENACON DPDC CDC NOTIFICAÇÃO BETS
publicado 02/11/2024 09h53 Notícia
Lewandowski recebe pesquisa em que 79% dos brasileiros consideram positiva a PEC da Segurança Pública

Lewandowski recebe pesquisa em que 79% dos brasileiros consideram positiva a PEC da Segurança Pública

Estudo foi apresentado pelo cientista político Antônio Lavareda para secretários do MJSP

tags: MJSP PEC DA SEGURANÇA PESQUISA IPESPE
publicado 24/10/2024 08h30 Notícia
WhatsApp Image 2024-10-22 at 15.01.32.jpeg

Senacon recebe dados sobre suplementos nutricionais adulterados

De acordo com entidades representativas de profissionais de nutrição, o cenário é alarmante. Secretaria vai notificar vendedores e plataformas digitais para pedir esclarecimentos

tags: MJSP SENACON CNCP CFN ABENUTRI SUPLEMENTOS ADULTERADOS NOTIFICAÇÃO
publicado 22/10/2024 17h08 Notícia
WhatsApp Image 2024-10-18 at 14.52.15.jpeg

Senacon abre processo administrativo para investigar e solicitar provas de alegações da Enel

Empresa respondeu à notificação do MJSP com esclarecimentos sobre as falhas no abastecimento de energia elétrica em São Paulo e os canais de comunicação com consumidores

tags: MJSP SENACON CDC ENEL NOTIFICAÇÃO MULTAS E INDENIZAÇÕES PODA DE ÁRVORES MEDIDAS PREVENTIVAS
publicado 18/10/2024 16h53 Notícia
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Senacon emite nova notificação à Enel sobre pagamento de indenizações, medidas preventivas e responsabilidade pela poda de árvores

Com previsão de novos temporais, governo cobra respostas imediatas da Enel sobre falhas no serviço, indenizações e ações de prevenção em São Paulo

tags: MJSP SENACON ENEL PREFEITURA DE SÃO PAULO INDENIZAÇÃO MEDIDAS PREVENTIVAS PODA DE ÁRVORES
publicado 16/10/2024 18h11 Notícia
Senacon Planalto.jpeg

Senacon notifica Enel sobre plano emergencial e canal de comunicação com consumidores

Secretaria também solicita da concessionária de energia de São Paulo esclarecimentos sobre o número exato de pessoas atingidas pelo apagão. Medidas foram anunciadas em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14)

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR WADIH DAMOUS AGU CGU
publicado 14/10/2024 18h55 Notícia

CHEFE DE SERVIÇO, FCE 1.05, NA COORDENAÇÃO DE CONSUMO, SEGURO E SAÚDE DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - MJSP

publicado 14/10/2024 13h59 Notícia
Senacon alerta proprietários de veículos para importância de fazer recall

Senacon alerta proprietários de veículos para importância de fazer recall

Chamamentos das montadoras devem ser atendidos para garantir a própria segurança e evitar acidentes com outros motoristas e pedestres

tags: MJSP SENACON VEÍCULOS RECALL
publicado 08/10/2024 15h54 Notícia
Como evitar golpes e comprar presentes para o Dia das Crianças sem preocupações

Como evitar golpes e comprar presentes para o Dia das Crianças sem preocupações

Com o aumento de fraudes on-line e de venda de produtos falsificados, autoridades alertam os consumidores a redobrar a atenção nas compras pela internet

tags: MJSP SENACON CNCP BRINQUEDOS FALSIFICADOS NÃO COMBATE PIRATARIA
publicado 07/10/2024 16h00 Notícia
WhatsApp Image 2024-10-04 at 14.26.58.jpeg

Fabricantes de celulares respondem o pedido de esclarecimento da Senacon

Empresas alegam que não comercializam dispositivos com aplicativos de apostas. Secretaria vai notificar operadoras de telefonia sobre a inclusão automática de aplicativos de resultados esportivos via chip

tags: MJSP SENACON CDC NOTIFICACAO APPS DE APOSTAS OPERADORAS DE CELULAR
publicado 04/10/2024 17h45 Notícia
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Senacon participa do IV Congresso Acedecon de Direito do Consumidor em Fortaleza

Durante dois dias, o evento reúne especialistas para debater a proteção dos direitos do consumidor em um cenário de desenvolvimento do comércio digital

tags: MJSP SENACON CDC IV CONGRESSO ACEDECON
publicado 27/09/2024 15h16 Notícia
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Senacon notifica Engenhão e CBF por publicidade inadequada em partidas de futebol

Órgão solicita esclarecimentos da CBF e do Estádio Nilton Santos sobre anúncios de apostas e plataformas de acompanhantes em evento com classificação indicativa livre

tags: MJSP SENACON CDC PUBLICIDADE INADEQUADA NOTIFICAÇÃO
publicado 26/09/2024 21h00 Notícia
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Senacon monitora eventuais abusos de poder de 105 distribuidoras de energia

A medida visa garantir que o mercado de energia elétrica se mantenha aberto e competitivo, o que possibilita aos consumidores variedade de opções e preços acessíveis

tags: MJSP SENACON CDC NOTIFICACAO MONITORAMENTO DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA
publicado 19/09/2024 17h02 Notícia
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Senacon notifica Latam e Voepass sobre relação comercial e queda do voo 2283

Acidente aéreo expôs falta de transparência na venda de passagens e na prestação de serviço entre as companhias. Empresas têm dois dias para prestar esclarecimentos

tags: MJSP SENACON CDC NOTIFICACAO LATAM VOEPASS
publicado 19/09/2024 14h46 Notícia
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Senacon questiona fabricantes de celular sobre pré-instalação de aplicativos de apostas

Secretaria notificou oito empresas, nessa quarta-feira (18), para esclarecimentos e solicitou cópias de contratos com empresas de jogos de azar para análise. Órgão destaca riscos para grupos vulneráveis

tags: MJSP SENACON DPDC CDC NOTIFICACAO FABRICANTES DE CELULAR VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR
publicado 19/09/2024 11h50 Notícia
Reflexões sobre conquistas e compromisso com os direitos do consumidor marcaram evento de aniversário do consumidor.gov.br

Reflexões sobre conquistas e compromisso com os direitos do consumidor marcaram evento de aniversário do consumidor.gov.br

Autoridades e especialistas debateram sobre os 10 anos da plataforma em evento no Palácio da Justiça, nessa sexta-feira (13)

tags: MJSP SENACON 10 ANOS CONSUMIDOR.GOV.BR
publicado 14/09/2024 13h23 Notícia
Senacon.jpeg

Equipe técnica é homenageada no aniversário de 10 anos do consumidor.gov.br

Eles são responsáveis por analisar milhares de reclamações e por humanizar o atendimento, mesmo em um ambiente digital

tags: MJSP SENACON DEFESADOCONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR
publicado 13/09/2024 10h18 Notícia
Consumidor.jpeg

Consumidor.gov.br já recebeu mais de 8 milhões de reclamações

Ferramenta está acessível em qualquer aparelho com internet. Saiba como usá-la para negociar com empresas e garantir seus direitos

tags: MJSP SENACON CDC 10ANOSCONSUMIDOR.GOV.BR DEFESADOCONSUMIDOR
publicado 12/09/2024 19h02 Notícia
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Empresas cadastradas no consumidor.gov.br evitam judicialização de conflitos

Processo de adesão à plataforma é simples e gratuito. Cerca de 80% das reclamações no site são resolvidas em até sete dias

publicado 12/09/2024 16h54 Notícia
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Estão abertas as inscrições para cursos sobre direito do consumidor

São quatro opções, todas elas certificadas pela Universidade de Brasília. Qualquer pessoa pode se inscrever gratuitamente

tags: MJSP SENCON CDC ENDC DPDC CAPACITACAO
publicado 11/09/2024 17h59 Notícia
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Índice de resolução de pendências no consumidor.gov.br é de cerca de 80%

Site completa uma década nesta semana e, atualmente, é considerado uma das ferramentas mais eficazes de resolução de conflitos entre clientes e empresas

tags: MJSP SENACON DPDC C´ODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 10 ANOS CONSUMIDOR.GOV.BR
publicado 07/07/2026 19h31 Notícia
WhatsApp Image 2024-09-04 at 19.15.06 (1).jpeg

Plataforma consumidor.gov.br completa 10 anos como principal canal de resolução de conflitos

Uma década de inovação e acessibilidade na defesa dos direitos dos consumidores

tags: MJSP SENACON DPDC CDC 10 ANOS CONSUMIDOR.GOV.BR DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 10/09/2024 10h48 Notícia
WhatsApp Image 2024-09-09 at 17.42.37.jpeg

Edição especial da Semana Enef no RS tem participação da Senacon

Evento acontecerá até 15 de setembro. Interessados em participar podem se inscrever no site oficial da iniciativa

tags: MJSP SENACON DPDC ENDC SEMANA ENEF EDUCACAO FINANCEIRA
publicado 09/09/2024 18h47 Notícia
Regulação de criptoativos e prevenção à lavagem de dinheiro são temas de debate na USP

Regulação de criptoativos e prevenção à lavagem de dinheiro são temas de debate na USP

Governo Federal e Ministério Público discutem os assuntos desde 2017, por meio da Enccla. Relatório será divulgado em novembro

tags: MJSP SENAJUS DRCI CRIPTOATIVOS LAVAGEM DE DINHEIRO ENCCLA
publicado 06/09/2024 18h19 Notícia
WhatsApp Image 2024-09-04 at 19.15.06.jpeg

Senacon celebrará 10 anos da Consumidor.gov.br com debates sobre avanços e desafios

Evento comemorativo, organizado pela Senacon, reunirá autoridades e especialistas em 13 de setembro, no Palácio da Justiça

tags: MJSP SENACON DPDC ENDC 10 ANOS CONSUMIDOR.GOV.BR
publicado 05/09/2024 16h49 Notícia
WhatsApp Image 2024-09-04 at 13.15.49.jpeg

Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece capacitação certificada pela UnB

As inscrições começam em 11 de setembro. Aulas serão on-line

tags: MJSP SENACON ENDC CDC CAPACITACAO 10 ANOS DA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR
publicado 04/09/2024 13h18 Notícia
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Governo renova portaria para garantir água ao público em grandes eventos

Estratégias para facilitar hidratação, alimentação e resgate rápido em shows foram reforçadas com medida adotada pela Senacon

tags: MJSP SENACON PORTARIA GRANDES EVENTOS RENOVACAO
publicado 28/08/2024 15h36 Notícia
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