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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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  • Justiça e Segurança

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    NOTA DE ESCLARECIMENTO
    05/01/2022
    NOTA DE ESCLARECIMENTO
  • Justiça e Segurança

    Com participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mutirão Nacional propicia recorde de renegociação de dívidas no ano

    Com participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mutirão Nacional propicia recorde de renegociação de dívidas no ano
    05/01/2022 - Mobilização da Febraban, Banco Central, Senacon e Procons fez procura por negociação aumentar em quase 37% e mais 1,7 milhão de contratos foram repactuados
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    Com participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mutirão Nacional propicia recorde de renegociação de dívidas no ano
  • Justiça e Segurança

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    NOTA DE ESCLARECIMENTO
    03/01/2022
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    NOTA DE ESCLARECIMENTO
  • Justiça e Segurança

    Nova Portaria sobre Classificação Indicativa entra em vigor

    Nova Portaria sobre Classificação Indicativa entra em vigor
    03/01/2022 - Publicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta o processo de classificação etária de programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e aplicativos, RPG, vídeo por demanda e espetáculos públicos
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
    Nova Portaria sobre Classificação Indicativa entra em vigor
  • Justiça e Segurança

    Ações humanitárias e de cooperação internacional são reforçadas em 2021

    Ações humanitárias e de cooperação internacional são reforçadas em 2021
    31/12/2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública também atualizou portaria de Classificação Indicativa de plataformas de entretenimento
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
    Ações humanitárias e de cooperação internacional são reforçadas em 2021
  • Justiça e Segurança

    MJSP instaura processo para apurar irregularidades na venda de celulares sem carregador

    MJSP instaura processo para apurar irregularidades na venda de celulares sem carregador
    30/12/2021 - A Apple Computer Brasil Ltda tem 20 dias para apresentar defesa. Multa pode chegar a R$ 11 milhões
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    MJSP instaura processo para apurar irregularidades na venda de celulares sem carregador
  • Justiça e Segurança

    Competência ampliada na gestão de bens apreendidos de criminosos

    Competência ampliada na gestão de bens apreendidos de criminosos
    30/12/2021 - Recorde no número de leilões e no valor arrecadado com a venda de bens de crime
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
    Competência ampliada na gestão de bens apreendidos de criminosos
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica empresa de telefonia por falha na prestação de serviços

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica empresa de telefonia por falha na prestação de serviços
    30/12/2021 - Operadora Claro ficou com sistema inoperante e consumidores não conseguiam atendimento telefônico e presencial desde o dia 24
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica empresa de telefonia por falha na prestação de serviços
  • Justiça e Segurança

    Atuação integrada e efetiva na defesa dos interesses dos consumidores

    Atuação integrada e efetiva na defesa dos interesses dos consumidores
    29/12/2021 - Articulação com diversos setores garantiu o fortalecimento das relações de consumo em 2021
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
    Atuação integrada e efetiva na defesa dos interesses dos consumidores
  • Justiça e Segurança

    Programa VIGIA: Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega equipamentos de ponta para três estados da região Norte

    Programa VIGIA: Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega equipamentos de ponta para três estados da região Norte
    28/12/2021 - São R$ 4 milhões investidos em binóculos termais, óculos de visão noturna, placas balísticas e material de APH Tático. Itens foram destinados ao Amapá, Amazonas e Roraima
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
    Programa VIGIA: Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega equipamentos de ponta para três estados da região Norte
  • Justiça e Segurança

    MJSP abre consulta pública sobre Atendimento Pré-hospitalar Tático

    MJSP abre consulta pública sobre Atendimento Pré-hospitalar Tático
    28/12/2021 - Ação visa a construção do Nível Básico de emprego do APH-Tático para Profissionais de Segurança Pública
    MJSP abre consulta pública sobre Atendimento Pré-hospitalar Tático
  • Justiça e Segurança

    Repasses fortalecem segurança pública nos estados

    Repasses fortalecem segurança pública nos estados
    28/12/2021 - Ferramentas adquiridas e materiais enviados às unidades da federação dão agilidade às investigações e auxiliam o trabalho dos profissionais de segurança pública
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
    Repasses fortalecem segurança pública nos estados
  • Justiça e Segurança

    Plataforma Consumidor.gov.br passa a ser acessada por meio de login único do Governo Federal

    Plataforma Consumidor.gov.br passa a ser acessada por meio de login único do Governo Federal
    28/12/2021 - Anúncio foi feito durante reunião do comitê gestor da plataforma
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança dois cursos para profissionais do SUSP

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança dois cursos para profissionais do SUSP
    27/12/2021 - Capacitações terão foco nas noções de Segurança Pública e no combate a incêndios florestais
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança dois cursos para profissionais do SUSP
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra empresa aérea

    Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra empresa aérea
    27/12/2021 - A Itapemirim Transportes Aéreos tem 20 dias para prestar esclarecimentos
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR
    Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra empresa aérea
  • Justiça e Segurança

    Operação na Terra Indígena Yanomami retira de circulação 111 aeronaves utilizadas em crimes ambientais

    Operação na Terra Indígena Yanomami retira de circulação 111 aeronaves utilizadas em crimes ambientais
    27/12/2021 - Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública também fiscalizou 87 pistas de pouso e três portos clandestinos de apoio ao garimpo ilegal
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
    Operação na Terra Indígena Yanomami retira de circulação 111 aeronaves utilizadas em crimes ambientais
  • Justiça e Segurança

    Atuação conjunta entre os órgãos federais e estaduais possibilitou resultados expressivos no combate ao crime organizado

    Atuação conjunta entre os órgãos federais e estaduais possibilitou resultados expressivos no combate ao crime organizado
    27/12/2021 - Em ação inédita, Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou Operação Guardiões do Bioma, para combater crimes ambientais
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
    Atuação conjunta entre os órgãos federais e estaduais possibilitou resultados expressivos no combate ao crime organizado
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza emprego da Força Nacional na Terra Indígena Cana-Brava

    Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza emprego da Força Nacional na Terra Indígena Cana-Brava
    24/12/2021 - Também foi prorrogado, por mais 60 dias, o apoio da FNSP à PF, na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul
    Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza emprego da Força Nacional na Terra Indígena Cana-Brava
  • Justiça e Segurança

    Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Turismo e Anac lançam novas edições da publicação Consumidor Turista

    Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Turismo e Anac lançam novas edições da publicação Consumidor Turista
    24/12/2021 - Com foco no setor aéreo, boletins retratam a jornada do turista durante e depois de desembarcar no destino escolhido
    Tags: MJSP MTUR CONSUMIDOR TURISTA
    Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Turismo e Anac lançam novas edições da publicação Consumidor Turista
  • Justiça e Segurança

    Programas de valorização e de capacitação dos profissionais de segurança pública ganham reforço em 2021

    Programas de valorização e de capacitação dos profissionais de segurança pública ganham reforço em 2021
    24/12/2021 - Programas de valorização e de capacitação dos profissionais de segurança pública ganham reforço em 2021
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURNAÇA PÚBLICA BALANÇO 2021
    Programas de valorização e de capacitação dos profissionais de segurança pública ganham reforço em 2021
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública atuou com foco no combate à violência contra vulneráveis

    Ministério da Justiça e Segurança Pública atuou com foco no combate à violência contra vulneráveis
    23/12/2021 - Operações integradas em todo o país trouxeram números expressivos de combate à criminalidade violenta
    Tags: BALANÇO 2021 MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública atuou com foco no combate à violência contra vulneráveis
  • Justiça e Segurança

    Ministro Anderson Torres participa da formatura de novos policiais rodoviários federais

    Ministro Anderson Torres participa da formatura de novos policiais rodoviários federais
    22/12/2021 - Com a chegada de mais de 1600 inspetores, Polícia Rodoviária Federal alcança maior efetivo da história
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRF
    Ministro Anderson Torres participa da formatura de novos policiais rodoviários federais
  • Justiça e Segurança

    MJSP entrega equipamentos de alta tecnologia para auxiliar forças de segurança na resolução de crimes envolvendo armas de fogo

    MJSP entrega equipamentos de alta tecnologia para auxiliar forças de segurança na resolução de crimes envolvendo armas de fogo
    22/12/2021 - Sistema Nacional de Análise Balística vai abranger todas as unidades da federação até o fim de 2022
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PÚBLICA SINAB
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  • Justiça e Segurança

    MJSP finaliza entrega de equipamentos de ponta para policiais que atuam nas fronteiras de quatro estados

    MJSP finaliza entrega de equipamentos de ponta para policiais que atuam nas fronteiras de quatro estados
    21/12/2021 - Binóculos termais, óculos de visão noturna, placas balísticas e material de APH Tático vão contribuir para uma atuação mais eficiente de agentes do programa VIGIA
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
    MJSP finaliza entrega de equipamentos de ponta para policiais que atuam nas fronteiras de quatro estados
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Itapemirim Transportes Aéreos e pede esclarecimentos em 24 horas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Itapemirim Transportes Aéreos e pede esclarecimentos em 24 horas
    21/12/2021 - Empresa deve informar como vai acomodar passageiros em outros voos e deve apresentar plano de atendimento para os passageiros
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Itapemirim Transportes Aéreos e pede esclarecimentos em 24 horas
  • Justiça e Segurança

    Aprovada adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético

    Aprovada adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético
    21/12/2021 - Iniciativa faz parte de demanda oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Aprovada adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético

  • Recursos arrecadados com a venda de bens provenientes de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro são investidos no sistema penitenciário

    Recursos arrecadados com a venda de bens provenientes de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro são investidos no sistema penitenciário
    20/12/2021 - Este ano, foram destinados ao Fundo Penitenciário Nacional R$ 171 milhões para investimento na área
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DEPEN
    Recursos arrecadados com a venda de bens provenientes de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro são investidos no sistema penitenciário
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública monitora caso da Itapemirim Transportes Aéreos

    18/12/2021 - Consumidores que se sentirem lesados podem registrar reclamação na plataforma consumidor.gov.br
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
  • Justiça e Segurança

    Dados de redução do desmatamento e lançamento do Programa Rodovida marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Dados de redução do desmatamento e lançamento do Programa Rodovida marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    17/12/2021 - Ainda, Curso de Formação Profissional de Agentes da Polícia Federal formou mais de 670 agentes
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
    Dados de redução do desmatamento e lançamento do Programa Rodovida marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    MJSP orienta membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor sobre nova regra de informação de preços nos produtos

    MJSP orienta membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor sobre nova regra de informação de preços nos produtos
    17/12/2021 - Etiquetas deverão especificar de forma legível os valores por unidade de medida
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP orienta membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor sobre nova regra de informação de preços nos produtos
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