Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Pronasci 2 no Piauí

Teresina (PI), 05/05/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 em mais um estado. Nesta sexta-feira (5), equipamentos e serviços foram entregues para o fortalecimento da Segurança Pública no Piauí, especialmente no combate à violência contra a mulher. A cerimônia foi realizada no Quartel do Comando Militar do Estado do Piauí, localizado na capital, Teresina.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou, na abertura da cerimônia, ao governador do Piauí, Rafael Fonteles, a chave de uma das viaturas destinadas ao estado no âmbito do Pronasci 2. E, também, assinou o termo de entrega de veículos, armamentos e equipamentos com o objetivo de fortalecer as instituições de Segurança Pública. Durante o evento, o ministro recebeu a Medalha do Mérito Policial Militar, a mais alta condecoração da PM do Piauí, por notáveis serviços destinados à causa pública.

Para o reforço do patrulhamento ostensivo, o estado recebeu oito viaturas, 359 pistolas, 3.050 munições e diversos equipamentos de uso individual, como cotoveleiras, guias, capacetes e bastões. No total, as entregas somam R$ 88,3 milhões. O valor provém do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Parnaíba. Destinada à assistência de mulheres vítimas de violência física, moral, psicológica, sexual e patrimonial, a estrutura contempla serviços de acolhimento, triagem, alojamento, passagem, apoio psicossocial e jurídico e promoção de autonomia econômica, além de brinquedoteca para as crianças.

O ministro Flávio Dino afirmou que o governo federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão ampliando parcerias e, neste sentido, possuem recursos da ordem de R$ 80 milhões destinados ao Piauí, pelo Fundo Nacional de Segurança Pública. “Além disso, estamos entregando viaturas do Pronasci para as delegacias da Mulher e patrulhas Maria da Penha. E estamos entregando armamentos, também, para essas unidades. Desejamos que não seja necessário usar o poder coercitivo do estado, mas, às vezes é, por isso estamos também apoiando estas estruturas das polícias do Piauí. E, ainda, assinamos, com o Ministério da Mulher, um programa conjunto, como a Casa da Mulher Brasileira, que está sendo construída em Teresina. E essa, que entregamos hoje, no município de Parnaíba, no valor de R$ 8 milhões”, disse. 

Empenho

De acordo com ele, a iniciativa mostra o empenho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em mostrar que as polícias não estão sozinhas. E que a segurança pública é dos estados, a segurança pública é dos municípios, mas a segurança pública também é do governo federal. “Temos políticas que estão sendo lançadas progressivamente no âmbito do Pronasci. Muito em breve, a coordenadora do programa, Tamires Sampaio, também vai fazer o lançamento do Bolsa Formação, com 100 mil bolsas no valor de R$ 900, para a capacitação das polícias”, afirmou.

“A nossa visão de segurança pública é totalmente alinhada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, especialmente com o Pronasci, que fortalece o aparelho repressivo da criminalidade, com operações integradas, com firmeza de decisão. Medidas firmes, ancoradas na lei e rápidas nos ajudarão a combater a criminalidade”, considerou Rafael Fonteles, governador do Piauí. “O ato de hoje representa a volta de um Brasil que tem um governo central que trabalha alinhado aos estados e municípios”, complementou Wellington Dias, ministro de Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome. 

Já a secretária das Mulheres do estado do Piauí, Zenaide Lustosa, afirmou que o programa fortalece as mulheres piauienses e o enfrentamento à violência contra elas. “Todos vocês estão aqui construindo com a gente a Casa da Mulher Brasileira, em Parnaíba. É uma junção de forças”, disse.

Ellen Costa, coordenadora-geral do Ligue 180 e representante, no evento, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que o Ministério das Mulheres vem desenvolvendo diversas parcerias com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). São programas que atuam juntos: o Pronasci 2, do MJSP, e o Programa Mulher Viver Sem Violência, do Ministério das Mulheres. “Trabalhamos com a prevenção e o enfrentamento ao feminicídio. Ele se tornou uma luta política e urgente do presidente Lula. Precisamos enfrentar o desprezo e o ódio às mulheres. Passadas as trevas, estamos, agora, em um momento de luz. E temos ferramentas e compromissos para avançar nessa luta”, confirmou. 

Pronasci 2

Lançado em 15 de março, o Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Executado pela União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e lesão corporal seguida de morte.

Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.

Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais

Também em Teresina, nesta sexta-feira, o MJSP participou do 6º Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais, que abordou o tema “A Guarda Municipal como principal agência municipal de prevenção das violências e cuidadora da cidade”. Os representantes da Pasta no evento foram o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio. 

O objetivo do encontro é debater a reestruturação das Administrações Municipais para construir a elaboração de uma política de segurança urbana, preventiva e comunitária, em que as guardas estejam no centro da execução.