Seminário “Drogas, vulnerabilidades e territórios urbanos” é encerrado com defesa de políticas de enfrentamento mais efetivo e humano

Brasília, 03/05/2023 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) fechou o mês de abril com o seminário sobre “Drogas, vulnerabilidades e territórios urbanos”, realizado em Fortaleza (CE) para defender uma nova geração de política de drogas, mais efetiva e humana. Foram três dias (24,25 e 26) de ampla discussão e intercâmbio de ações e medidas eficazes realizadas em 23 países da América Latina, Caribe e União Europeia.

O evento contou com a parceria do Programa de Cooperação entre América Latina, Caribe e União Europeia sobre a política de drogas (Copolad III). O seminário envolveu grupos governamentais e sociedade civil representados por diversas áreas, como saúde, drogas, crédito, serviço social, cultura, juventude, dentre outras.

Os temas discutidos no encontro envolveram políticas de combate ao narcotráfico, além de medidas para lidar com o microtráfico a partir de políticas que englobem drogas, territórios e vulnerabilidade social.

“Houve grande intercâmbio de experiências que compreendem as políticas sobre drogas como políticas de prevenção ao crime, prevenção ao uso a partir de fortalecimento comunitário e de políticas de desenvolvimento urbano, territorial e social, resgatando as potencialidades dos territórios e saberes locais”, explica a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado.

Potencialidades dos territórios

A multidisciplinaridade foi defendida como prática efetiva pelo diretor da Copolad, Javier Sagredo. “Esse espaço nos serviu enormemente para verificar que somente políticas públicas integrais, que tratem as drogas em conjunto com outros elementos presentes nas vidas das comunidades, terão eficácia. É preciso também que se trabalhe com o conceito de segurança pública cidadã, que respeite os direitos humanos”.

Por sua vez, a secretária da Senad, Marta Machado, ressaltou a importância de políticas públicas baseadas em evidências para trabalhar a temática. “Sabemos que as ações precisam ter bases sólidas. Ao longo desse tempo, temos muitos insumos que comprovam a eficácia de ações que escutem e levem em consideração as especificidades de cada contexto. Planejamos nossa atuação em grupos de trabalho para propor ações estratégicas para diferentes grupos vulnerabilizados, como mulheres, indígenas, população negra periférica, crianças e adolescentes e população em situação de rua. A partir disso e de debates como os realizados nesse seminário, poderemos ter avanços significativos”.

As conclusões do evento serão enviadas ao fórum de alto nível sobre drogas da CELAC/UE , que se reunirá em Barcelona (Espanha) no final de agosto.

Participantes

O evento recebeu representantes de organismos internacionais como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Global Initiative Against Transnational Organized Crime.

Os países convidados foram Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Bahamas, Barbados, Belize, Jamaica, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Bulgária, Grécia e Portugal.

Sobre o Copolad

O Copolad III é um programa de cooperação internacional que promove o diálogo técnico e a cooperação entre a União Europeia e os países da América Latina e do Caribe sobre políticas de drogas. Financiado pela União Europeia, o programa é liderado pela Fundação Internacional Ibero-Americana para as Políticas e Administrações Públicas (FIIAPP), em consórcio com a Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana (IILA) e em colaboração com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA).