Senad lança informe sobre apreensões, uso e controle de fentanil

Brasília, 03/05/2023 - A caracterização e a presença do fentanil no território brasileiro foram tema do lançamento do 4º Informe do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR), promovido nesta terça-feira (02/05), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), em parceria com o Comitê Técnico do SAR.

Na abertura, a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, destacou a importância do SAR para a identificação de novas drogas e a elaboração de relatórios e informes “que dependem de uma articulação entre as diferentes instituições envolvidas na política de drogas em busca de um horizonte comum, que é tornar a nossa sociedade mais bem informada e mais segura”.

Ao tratar especificamente da questão do fentanil no país, Marta enfatizou que, “neste cenário, as apreensões têm sido episódicas e não representam uma epidemia, como nos Estados Unidos. O SAR foi criado justamente para acompanhar, monitorar e emitir alertas quando necessário”.

A mediação do evento foi feita por Gustavo Camilo Baptista, coordenador do Comitê do SAR e coordenador-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Senad/MJSP. O Informe do SAR foi apresentado por Gabriel Andreuccetti, coordenador do Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE), iniciativa que é fruto de parceria entre a Senad/MJSP, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O CdE presta apoio técnico à iniciativa por meio do fornecimento de dados, análises e disseminação de conhecimento, especialmente para a produção dos Informes periódicos do SAR.

Dados sobre apreensões, controle e intoxicação
Décio Pereira de Moura, delegado de Polícia Federal do Setor de Repressão aos Desvios de Produtos Químicos (CGPRE/DICOR/PF), apresentou dados da PF sobre as principais apreensões de fentanil ocorridas em operações especiais. “Pela experiência da PF, com a colaboração dos laboratórios de Química Forense e investigações realizadas, é possível concluir, como principal hipótese, que o fentanil também tem sido usado para ‘batizar’ a cocaína com o fim de potencializar o efeito anestésico da droga”, explicou.

As ações de controle da oferta de drogas no país foram apresentadas por Renata de Morais Souza, gerente de Produtos Controlados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “É um sistema complexo, abrangente e multidisciplinar, que envolve cooperação internacional, diversos órgãos nacionais e entidades de diferentes esferas de atuação, sendo a Anvisa um dos atores dessa engrenagem, responsável por ações regulamentares de controle da oferta de drogas”.

Ao apresentar casos de intoxicação por fentanil registrados pelo Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) de Campinas, o coordenador do Centro, José Luiz da Costa, destacou aspectos como a necessidade de treinamento de equipes de saúde, em especial as de emergência, para identificar possíveis casos de intoxicação por opioides e conduzir o manejo adequado do paciente. “Intoxicações por fentanil ocorrem no país, mas ainda em baixo número quando comparado com outras drogas de abuso. Existe antídoto eficaz para o tratamento da intoxicação, a naloxona, porém é necessário cuidado e é importante também observar que o uso concomitante com outras drogas e/ou como adulterante pode agravar o quadro”, reforçou.

O evento foi transmitido online e contou com um público de mais de 70 pessoas. A gravação pode ser acessada AQUI.

O 4º informe do SAR, juntamente com os outros informes já lançados, está disponível para acesso e download AQUI.

O que é o fentanil?
O fentanil é um opióide sintético originalmente utilizado como analgésico e anestésico, sendo 100 vezes mais potente que a morfina e 50 vezes mais que a heroína. Seu uso não médico pode acarretar consequências severas à saúde dos usuários e à saúde pública, como evidenciado pelo aumento no número de mortes por overdose na América do Norte atribuídas ao uso de opióides nos últimos anos.

Sobre o SAR
O Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR) é um instrumento de vigilância que agrega dados epidemiológicos das áreas de saúde e segurança pública, produzindo informações sobre drogas e permitindo a identificação mais rápida de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) no Brasil. É coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad/MJSP) e composto por representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Polícia Federal (PF), Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal do Brasil (RFB).