MJSP debate políticas de prevenção e repressão da violência em escolas

Brasília, 03/05/2023 - O secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), Marivaldo Pereira, e o diretor de Operações Integradas e Inteligência do MJSP, Romano José Carneiro da Cunha Costa, participaram da 1ª Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. A audiência teve o objetivo de discutir políticas de prevenção e repressão da violência em escolas. Além disso, foram apresentados pelos integrantes do MJSP os resultados das ações da Operação Escola Segura adotada pela pasta no enfrentamento ao tema.

O encontro foi uma solicitação da deputada Delegada Katarina (SE), com intuito de levar à Casa esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo poder público e pelas plataformas de redes sociais diante dos ataques em escolas nos últimos meses. Em debate, a deputada propôs a promoção da cultura da paz, como também detectores de metal nas escolas e cursos de autodefesa.

Operação Escola Segura

O secretário Marivaldo Pereira expôs à Comissão as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde o dia 6 de abril, logo após o ataque a uma creche na cidade de Blumenau (SC), que matou quatro crianças e deixou cinco feridos. Apresentou dados da Operação Escola Segura, amplamente divulgados pela pasta nas últimas semanas, “resultando em 359 prisões e apreensões, 1.579 conduções, mais de 360 buscas e apreensões, mais de 3.600 boletins de ocorrência registrados, mais de 2.800 investigações implementadas”, diz o secretário.

Além disso, reforçou a importância do trabalho integrado do MJSP com estados e municípios para prevenir novos ataques. “O presidente Lula determinou a seus ministros a adoção de medidas que pudessem fazer frente a esse problema e o ministro Flávio Dino agiu imediatamente. Entre as medidas, a principal delas foi a busca por uma integração, interlocução entre os órgãos de segurança pública federal, dos estados e dos municípios”, explica o secretário.

O secretário Marivaldo Pereira falou também sobre a necessidade de tratar os casos de violência nas escolas não só como um fenômeno de segurança pública. “Não é a segurança pública que vai resolver esse problema. A solução passa pelo desenvolvimento de iniciativas no ambiente escolar, por toda a sociedade e das famílias para que possamos compreender o que efetivamente está acontecendo. Não podemos fazer da escola um lugar que amedronte”, disse Marivaldo.

Investimentos

O secretário da Saju relembrou a necessidade de investimentos em políticas públicas de prevenção à violência nas escolas, chamando a atenção para o problema do bullying. “Há inúmeras normas que buscam aumentar o acolhimento escolar. Esse é o tipo de enfrentamento que devemos investir. Devemos tomar políticas de enfrentamento ao bullying.”

A participação do diretor de Operações Integradas e Inteligência do MJSP, Romano Costa, aconteceu virtualmente e ressaltou a avaliação das ações da Operação Escola Segura a partir da atuação do Ciberlab e o trabalho integrado das delegacias de cibercrimes dos estados.

Em sua apresentação também lembrou que grande parte dos responsáveis pelos ataques sofreram bullying, e que os ataques são previamente avisados pelos agressores e que é preciso estudar esse fenômeno.

“É um fenômeno nacional recente, que precisa ser estudado para que possamos compreender o perfil dos acusados, quais os problemas, causas do processo de radicalização e, com isso, teremos subsídios para assessorar mais adequadamente a construção de políticas públicas”, comenta Romano Costa.

O diretor Romano Costa informou à Comissão sobre a criação de uma rede nacional de cibercrimes pela Secretaria de Segurança Nacional (Senasp/MJSP), como também investimentos em laboratórios de cibercrimes. Relembrou o lançamento do edital de R$ 150 milhões pelo MJSP que irá subsidiar a segurança pública dos estados, guardas municipais e delegacias de cibercrimes em todo Brasil, no enfrentamento à violência nas escolas. “Parte do dinheiro será investido nas delegacias de cibercrimes para que seja feita a ostensividade investigativa das ações, com o desenvolvimento de tecnologias que irão beneficiar a criação dessa rede de investigação e monitoramento”, explicou.

Outras ações do governo

Representando o Ministério da Educação (MEC), a diretora de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria Básica de Educação (SEB), Cybele Amado de Oliveira, participou da audiência de forma híbrida. Em sua apresentação citou a formação de grupo de trabalho interministerial para discutir o tema, no qual o MJSP também faz parte. A partir desse trabalho, foi lançado pelo MEC a cartilha de recomendações para a proteção e segurança no ambiente escolar.

Participantes

Participaram da audiência pública, presencialmente, o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulino Delmar Rodrigues Pereira, e o coordenador-geral de Direitos Humanos, da Secretaria Continuada de Educação, Alfabetização de Jovens e Adultos e Diversidade e Inclusão (Secad), Erasmo Fortes Mendonça.

De forma híbrida, o evento contou com a presença do presidente do Instituto Nacional de Ensino, Estudos, Pesquisas e Projetos sobre Segurança Pública, Proteção e Promoção dos Direitos Humanos, Reinaldo Monteiro da Silva; e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Rodolfo Queiroz Laterza.