MJSP pede abertura de inquérito para investigar manipulação de resultados em jogos de futebol

Brasília, 10/05/2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar manipulação de resultados em competições esportivas. A medida foi tomada, nesta quarta-feira (10), após a divulgação de que atletas de clubes das principais divisões do futebol brasileiro estariam sendo considerados suspeitos de colaborar com quadrilhas que agiriam por meio de sites de apostas esportivas

Flávio Dino afirmou agir diante de indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com repercussão interestadual e até internacional. “Estou determinando hoje que seja instaurado Inquérito na Polícia Federal para as investigações legalmente cabíveis”, disse o ministro. Alguns clubes de futebol, por sua vez, resolveram afastar alguns dos atletas que estariam sob investigação.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enviou ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para tratar das recentes informações sobre a manipulação de resultados, garantindo que tem adotado providências para censurar e punir a prática de tais ilícitos.

De acordo com a própria CBF, porém, a Confederação não tem poder de polícia e, por isso, considera fundamental trabalhar em conjunto com as autoridades públicas para buscar a prevenção geral e a punição destas infrações.

E sugere ao ministro que, em atenção à Constituição Federal, ao Código de Processo Penal e às demais leis que regem a matéria, seja designada força tarefa/autoridade para que possa centralizar e controlar as investigações a bem do interesse público.

Operação Penalidade Máxima

A CBF contou ao ministro que tomou conhecimento, informalmente, por meio da imprensa, de que a Polícia Civil e o Ministério Público de diversas unidades da federação vêm instaurando investigações para a apurar a possível prática de manipulação de resultados no futebol brasileiro, dentre as quais é exemplo recorrente na mídia a denominada “Operação Penalidade Máxima”.

A Confederação, responsável pela organização de campeonatos de alcance nacional e, também, pela administração do futebol brasileiro, garante que tem interesse direto na apuração e punição de eventuais envolvidos nesse tipo de crime. “É interesse direto da Constituição Federal que a Polícia Federal apure infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, muito embora alguns dos crimes possivelmente praticados em decorrência da manipulação de resultados seja de competência estadual”, diz o ofício enviado pela CBF ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A CBF também se colocou à disposição para fornecer o que for do interesse público para que as investigações cheguem a um bom termo, comprometendo-se a fornecer todos os documentos e informações que a autoridade entender pertinente.