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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 30/04/2026 19h35

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Justiça e Segurança

Senajus abre etapa preparatória para a 2ª edição da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

25/09/2023 - Evento será realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG COMIGRAR APATRIDIA REFUGIO
Justiça e Segurança

MJSP recebe representantes do BID e de mais de 15 países para a 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça

25/09/2023 - Evento reúne autoridades da América Latina e Caribe com o objetivo de fomentar a cooperação transnacional e a troca de boas práticas para o desenvolvimento social e econômico da região
Tags: MJSP
Ministros Flávio Dino e Silvio Costa Filho debatem medidas para aumentar segurança em terminais aéreos e marítimos

25/09/2023 - Novo ministro de Portos e Aeroportos mostra preocupação com a entrada crescente de drogas e armas ilegais no país
Tags: MJSP SENASP AEROPORTOS
Justiça e Segurança

MJSP vai sediar 3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Qualidade de Vida

25/09/2023 - Evento reunirá representantes dos órgãos de segurança federais, distritais e estaduais, com o objetivo de compartilhar boas práticas e políticas necessárias para a valorização profissional
Tags: MJSP
Justiça e Segurança

Conad realiza 1ª Reunião da Comissão Interfederativa Permanente nesta segunda-feira (25)

25/09/2023 - Como parte da reestruturação do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad), a Comissão conta com a presença de membros de 23 estados brasileiros
Tags: SENAD CONAD MJSP
Justiça e Segurança

MJSP concede título de Grã-Cruz da Ordem do Mérito ao Padre Júlio Lancellotti

24/09/2023 - Sacerdote foi reconhecido por sua atuação social de assistência a pessoas em situação de rua
Tags: MJSP
Justiça e Segurança

MJSP promove reflexões sobre o perfil de encarcerados no país pela Lei de Drogas

22/09/2023 - Segundo a pesquisa da Senad/MJSP e Ipea, lançada nesta sexta-feira (22), o perfil de processados no Brasil por tráfico de drogas são de pessoas não brancas, com até 30 anos e com baixa escolaridade
Tags: MJSP SENAD SAJU
Justiça e Segurança

Cooperação Internacional: Conare Brasil realiza encontro com Comar México para aprimoramento de boas práticas em refúgio

22/09/2023 - Encontro serviu para que as comissões trocassem experiências e desafios; Comar também visitou a Operação Acolhida
Tags: MJSP SENAJUS CONARE COMAR MÉXICO AGENDA DE REFÚGIO REFUGIADOS ACNUR ONU
Justiça e Segurança

Polícia Federal deflagra operação Firearms para combater tráfico internacional de armas

22/09/2023 - Prisões de 11 pessoas foram coordenadas por força-tarefa que inclui MJSP, PF e Embaixada dos Estados Unidos; ações ocorreram em cinco estados e no DF
Tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO FIREARMS DIOP
Justiça e Segurança

MJSP recebe representantes da sociedade civil para debater os direitos dos povos tradicionais de matriz africana

22/09/2023 - As principais demandas foram relacionadas ao direito ao culto e ao combate à violência, além da criação de políticas públicas de proteção
Tags: MJSP SAJU SAL SENASP POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DIREITOS HUMANOS
Justiça e Segurança

MJSP e Ipea lançam pesquisa sobre o perfil de pessoas processadas em ações criminais por tráfico de drogas

22/09/2023 - Produzido por meio de parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, relatório analisou 253 processos dos Tribunais Regionais Federais e mais de cinco mil processos dos Tribunais de Justiça estaduais
Tags: MJSP SENAD IPEA PESQUISA CNJ LEI DE DROGAS
Justiça e Segurança

Reunião discute regulamentação de novos modelos de negócios no Turismo

21/09/2023 - Senacon e Secretaria Nacional do Turismo elaborarão um plano de ação conjunto para estabelecer orientações e regulamentações para os novos modelos de negócio emergentes no setor de turismo
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR MINISTÉRIO DO TURISMO GRUPO DE TRABALHO
Justiça e Segurança

Discord realiza treinamento para autoridades policiais em evento organizado pelo Ciberlab

21/09/2023 - Quase mil Profissionais Nacionais de Segurança Pública das cinco regiões do país foram treinados em uma série de workshops do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Tags: MJSP DISCORD CIBERLAB CYBER40 WORKSHOP
Justiça e Segurança

Senasp e Senacon unem esforços no combate aos crimes cibernéticos

20/09/2023 - Parceria entre as pastas permitirá maior efetividade nas ações de prevenção e combate a ilícitos nas plataformas digitais
Tags: MJSP SENASP SENACON FACEBOOK GOOGLE CONSUMIDOR CRIMES CIBERNÉTICOS
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino participa de evento no STF em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal de 1988

20/09/2023 - Solenidade teve abertura de exposição sobre o aniversário da CF e lançamento da edição comemorativa da Carta Magna
Tags: MJSP STF CONSTITUIÇÃO FEDERAL DEMOCRACIA
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino e deputada federal Flavinha (MT) discutem melhorias para a segurança pública mato-grossense

20/09/2023 - Parlamentar pediu apoio do MJSP para enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes no estado
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA MATO GROSSO PATRULHA HENRY BOREL PATRULHA MARIA DA PENHA
Justiça e Segurança

MJSP promove capacitação para agentes de segurança pública no Acre

20/09/2023 - Curso tratará sobre temas como combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Tags: MJSP ACRE POLÍCIA CIVIL ENCCLA CAPACITAÇÃO
Justiça e Segurança

MJSP e Anatesp discutem o fortalecimento da política penal no país

20/09/2023 - Técnicos e especialistas penais buscam apoio do Ministério para a regulamentação da categoria e o reconhecimento como policiais penais
Tags: MJSP SENAPPEN POLICIAL PENAL POLÍTICA PENAL POLÍCIA
Justiça e Segurança

MJSP e CBF assinam acordo de cooperação para implantação do Projeto Estádio Seguro

20/09/2023 - Ministério dos Esportes será parceiro na iniciativa que pretende dar mais segurança aos frequentadores de estádios e arenas
Tags: MJSP ESPORTE CBF FUTEBOL PROJETO ESTÁDIO SEGURO TORCIDA SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP libera R$ 10 milhões para fortalecer a segurança das mulheres na Paraíba

19/09/2023 - Recursos serão utilizados na Patrulha Maria da Penha e na estrutura de dez novas delegacias da Mulher no estado
Tags: MJSP PATRULHA MARIA DA PENHA DELEGACIA DA MULHER PARAÍBA
Justiça e Segurança

MJSP e representantes da área jurídica discutem direito dos trabalhadores por aplicativo

19/09/2023 - Grupo busca fortalecer a Justiça do Trabalho no enfrentamento à precarização desse tipo de ofício
Tags: MJSP SAJU ANAMATRA ABRAT ANPT APLICATIVO APP
Justiça e Segurança

MJSP inicia elaboração do Planejamento Estratégico 2024-2027 para unidades e instituições do órgão

19/09/2023 - Unidades organizacionais da pasta e suas entidades vinculadas participarão do processo
Tags: MJSP CGGE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Justiça e Segurança

Brasil aprimora cooperação com El Salvador e Geórgia

19/09/2023 - Objetivo é agilizar o intercâmbio de provas com esses países para processos do Poder Judiciário em matéria civil
Tags: MJSP SENAJUS EL SALVADOR GEÓRGIA CONVENÇÃO DE HAIA DRCI
Justiça e Segurança

Publicado acordo de cooperação entre MJSP e MD que transfere registros de CACs para a PF

19/09/2023 - Com a migração, a Polícia Federal ficará responsável também pelo porte de trânsito, controle e fiscalização de armas, munições e acessórios de CACs
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO ARMAS CAC
Justiça e Segurança

MJSP inicia Novo Programa de Integridade

19/09/2023 - Temas centrais incluem políticas afirmativas e combate à corrupção
Tags: MJSP SAJU
Justiça e Segurança

MJSP apresenta balanço de operação contra violência doméstica e feminicídio: mais de 85 mil vítimas atendidas e oito mil presos

18/09/2023 - Investimento da Pasta no aporte de diárias foi de R$ 2,6 milhões; ministro Flávio Dino anunciou nova operação, visando o combate a mortes violentas intencionais
Tags: MJSP SENASPE OPERAÇÃO SHAMAR OPERAÇÃO ÁTRIA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA
Justiça e Segurança

Aberta consulta pública sobre parcerias entre administração pública federal e organizações da sociedade civil

18/09/2023 - Interessados podem colaborar até o próximo dia 20, com sugestões a respeito da regulamentação da lei
Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA SECOM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARCERIA CONSULTA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Senacon notifica CBF, São Paulo e Flamengo por preços dos ingressos da Copa do Brasil

15/09/2023 - Pasta pede esclarecimentos sobre os valores definidos para as finais, no Rio de Janeiro e em São Paulo
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR FLAMENGO CBF
Justiça e Segurança

Senad se une ao CNJ em debate por nova política sobre drogas e alternativas penais

15/09/2023 - Especialistas debateram desafios e boas práticas no contexto das alternativas penais no Brasil e no mundo, além da necessidade de construção de novos paradigmas em questões relacionadas à lei de drogas
Tags: MJSP SENAD SENAPPEN CNJ FONAPE DROGAS
Justiça e Segurança

Em São Paulo, 31ª reunião do SNDC debate ações para prevenção de conflitos de consumo

15/09/2023 - Autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil se reuniram para discutir desafios e avanços na proteção do consumidor
Tags: MJSP SENACON PROCON CONSUMIDOR SNDC OAB

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