Senacon e Febraban ajustam medidas excepcionais de atendimento aos consumidores gaúchos

Brasília, 15/04/2024 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), convocou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por meio do Ofício nº 77/2024 - GAB-DPDC, na tarde desta quarta-feira (15), com objetivo de ajustar medidas para garantir a continuidade dos serviços a clientes gaúchos vitimados pela catástrofe climática, que já afeta 397 municípios de um total de 497.

No cenário com 1,6 milhão de pessoas atingidas diretamente pelas fortes chuvas, sendo 80% da população da capital, o povo gaúcho precisa de ajuda. Há falta de água, energia e desabastecimento de alimentos em quase um terço de todo o estado. Neste contexto, as medidas anunciadas pelas instituições financeiras representam um primeiro ato para atender às questões emergenciais dos consumidores de serviços bancários, avalia o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral Ferreira. “Em um momento de desafios econômicos, tais iniciativas não apenas aliviam o fardo financeiro sobre os consumidores, mas também promovem um ambiente de confiança e estabilidade”, afirmou.

Para o representante da Febraban, Amaury Oliva, as medidas para ajudar as vítimas são fundamentais neste momento. “Estamos suspendendo prazos; renegociando dívidas; e mobilizando funcionários para auxiliar naquilo que foi perdido", destacou.

Participaram da reunião os seguintes representantes da Febraban: Amaury Oliva, Alessandra Camargos, Sergio Luiz Martins Giannella e Thaís Naves Tannus. Além de ouvidores representantes dos bancos Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil, Caixa e Banrisul.

Primeiras medidas

As primeiras medidas emergenciais destinadas aos consumidores gaúchos estão comprometidas em adotar meios de garantir a continuidade dos serviços à sociedade, assim como a segurança e o bem-estar dos clientes, com variação entre as instituições. Abaixo, as principais:

- Flexibilização de carência e prazo nas ofertas de crédito para famílias e empresas, com revisão de taxas;

- Prorrogação dos contratos dos clientes impactados em 90 dias com revisão de taxa;

- Suspensão da cobrança dos contratos em atraso curto;

- Suspensão da negativação dos clientes com até 15 dias de atraso;

- Suspensão de até três meses nos contratos de financiamento habitacional (desde que solicitado pelos mutuários);

- Suporte no acionamento do seguro habitacional;

- Priorização no atendimento dos clientes da região para seguros de pessoas, patrimônio, veículos;

- Renegociação com ofertas e condições especiais para clientes afetados e suspensão de cobrança;

- Engajamento dos colaboradores com campanha de conscientização e solicitação de apoio e ajuda;

- Campanhas internas envolvendo empregados e clientes para arrecadação de materiais de higiene pessoal a serem encaminhados às regiões afetadas;

- Disponibilização de contas para o recebimento de doações voluntárias, que serão revertidas em kits de higiene e limpeza, entre outros, conforme necessidade da população impactada.

Além do ações voltadas para os clientes, as ações dos bancos se estendem à área social, como:

- Direcionamento de doações para a campanha emergencial SOS Rio Grande do Sul.

- Parcerias diretas com Organizações da Sociedade Civil locais e de atuação nacional, a fim de envio de recursos, kits de primeira necessidade, água e outros materiais arrecadados localmente por colaboradores e/ou clientes.

- Engajamento de clientes com campanha de doações via Pix para conta própria, de órgãos oficiais ou da organização da sociedade civil.

- Alerta para golpes na ajuda às vítimas das enchentes.

Orientações

- Canais digitais

Outra medida é a priorização dos canais digitais para garantir maior segurança e conforto à população. As agências bancárias devem ser procuradas apenas em situações imprescindíveis. Nos aplicativos e Internet Banking, os clientes poderão encontrar ferramentas úteis para todas as necessidades, além de ter acesso a comunicados e canais de atendimento. Os canais de atendimento por telefone também estão funcionando normalmente.

O Pix, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

- Atenção a golpes

A principal orientação é a de que, quando for fazer uma transferência com um número de chave Pix, o doador confira com muita atenção todos os dados do pagamento e se o beneficiário é realmente quem irá receber o dinheiro. A mesma orientação é válida para doações feitas por TED e boletos.

Outra situação de golpe ocorre por meio de links falsos e da engenharia social, que usa técnicas para enganar o indivíduo para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.

Confira a lista completa de medidas de cada instituição

Itaú

Bradesco

Santander

Banco do Brasil

Caixa

Banrisul