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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 17h27

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Justiça e Segurança

AVISO DE PAUTA

30/08/2023 - MJSP lança PAS e Pronasci 2 no Espírito Santo com entrega de equipamentos e serviços
Tags: MJSP PRONASCI PAS ES´PÍRITO SANTO
Justiça e Segurança

MJSP recebe Cacique Raoni e comunidade Kayapó para dialogar sobre proteção e direitos indígenas

30/08/2023 - Grupo se encontra em Brasília esta semana para agenda política em prol da luta indígena e protesto contra o Projeto Marco Temporal
Tags: MJSP SAJU CACIQUE RAONI KAYAPÓ
Justiça e Segurança

MJSP promove 1º Encontro Técnico Nacional sobre Câmeras Corporais e Segurança Pública no Brasil

29/08/2023 - Objetivo é promover discussões acerca de aspectos operacionais e éticos dos dispositivos; tema também será debatido em audiência pública
Tags: MJSP SENASP CÂMERAS CORPORAIS SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA MUNICIPAL POLÍCIA MILITAR BOMBEIRO MILITAR
Justiça e Segurança

Padre Júlio Lancellotti receberá medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça

29/08/2023 - Decreto determinando a distinção foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29)
Tags: MJSP CONDECORAÇÃO MEDALHA PADRE JÚLIO LANCELOTTI
Justiça e Segurança

MJSP prorroga por 15 dias envio de propostas para edital de R$ 30 milhões do Pronasci 2

28/08/2023 - Entidades e coletivos de cultura que têm atuação nos 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania terão até o dia 12 de setembro para participar
Tags: MJSP PRONASCI SENACON FDD R$ 30 MILHÕES
Justiça e Segurança

MJSP lança PAS e Pronasci 2 em Mato Grosso do Sul

28/08/2023 - Ministério entregou viaturas e equipamentos e repassou recursos do Edital Escola Segura e do Fundo Nacional de Segurança Pública ao estado
Tags: MJSP PRONASCI 2 FNSP VIATURAS MATO GROSSO DO SUL SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP participa de operação internacional para combate a abuso e exploração sexual infantojuvenil na internet

28/08/2023 - Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão; investigados são suspeitos de produzir, armazenar e compartilhar conteúdo
Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO INTERNACIONAL COMBATE A ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
Justiça e Segurança

No Maranhão, MJSP entrega veículos, assina convênios e firma termo de construção da Casa da Mulher Brasileira

25/08/2023 - Estado recebeu, ainda, recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública; entregas e repasses somam mais de R$ 60 milhões
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CASA DA MULHER BRASILEIRA MARANHÃO ENTREGAS REPASSES
Justiça e Segurança

MJSP recebe carta com recomendações do Movimento Negro para o combate à violência institucional contra a população negra

25/08/2023 - A carta, com mais de mil assinaturas de entidades pontua 11 medidas voltadas aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mitigar a letalidade policial
Tags: MJSP SAJU SENAD PRONASCI MOVIMENTO NEGRO
Justiça e Segurança

MJSP entrega 150 viaturas e um helicóptero para reforçar a segurança pública do Rio Grande do Norte

24/08/2023 - Veículos foram adquiridos com recurso de R$ 100 milhões, anunciado no início do ano, após crise da segurança no estado
Tags: MJSP RIO GRANDE DO NORTE SEGURANÇA PÚBLICA VIATURAS HELICÓPTERO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal vão ampliar ações na região de Foz do Iguaçu

24/08/2023 - Comitiva de um dos principais polos turísticos do Brasil requisitou ao ministro Flávio Dino mais agentes para imigração e controle de tráfego na região
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL FOZ DO IGUAÇU IMIGRAÇÃO FRONTEIRA
Justiça e Segurança

Missão humanitária que combateu incêndios florestais retorna ao Brasil

24/08/2023 - MJSP integrou comitiva com 21 agentes da Força Nacional
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL SENASP MISSÃO HUMANITÁRIA INCÊNDIOS CANADÁ
Justiça e Segurança

MJSP inicia plano de modernização de laboratórios periciais para identificação de drogas no país

24/08/2023 - Investimento a ser realizado pelo governo federal é de R$ 2 milhões; Uma das primeiras ações será a capacitação de profissionais em toxicologia e análises toxicológicas
Tags: MJSP SENAD CIATOX UNICAMP
Justiça e Segurança

Novo sistema do MJSP facilitará credenciamento e autorizações de funcionamento de organizações da sociedade civil

24/08/2023 - Sob responsabilidade da Senajus, o Sistema de Gestão de Oscip e Autorização de Organizações Estrangeiras estará disponível a partir do dia 11 de setembro para entidades estabelecidas em São Paulo
Tags: MJSP SENAJUS OSCIP
Justiça e Segurança

Secretário de Acesso à Justiça do MJSP participa de debate sobre violência institucional carcerária

23/08/2023 - Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta contra a Violência Institucional Carcerária foi promovido pelo curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Tags: MJSP SAJU POLÍCIA DEBATE SEMINÁRIO VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
Justiça e Segurança

MJSP vai reforçar proteção na região de fronteira do Acre

23/08/2023 - Em conversa com Flávio Dino, governador Gladson Cameli pediu ampliação de operação e agradeceu o apoio do Ministério em relação à segurança pública
Tags: MJSP SENASP PRONASCI ACRE SEGURANÇA PÚBLICA FRONTEIRA
Justiça e Segurança

MJSP recebe Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público para debater protocolo de atuação em casos de violência de gênero

23/08/2023 - Um dos objetivos é defender capacitação e sensibilização permanentes, visando assistência mais humanizada dos sistemas de justiça e segurança pública
Tags: MJSP MULHERES MINISTÉRIO PÚBLICO SENASP PRONASCI
Justiça e Segurança

MJSP realizará o 1º Encontro Técnico Nacional sobre Câmeras Corporais e Segurança Pública no Brasil

23/08/2023 - O tema também será discutido em audiência pública promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública; objetivo é promover discussões acerca de aspectos operacionais e éticos das câmeras
Tags: MJSP SENASP CÂMERAS CORPORAIS SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP e MDA debatem estratégias para a mediação de conflitos fundiários

22/08/2023 - Encontro discutiu ações conjuntas para fortalecer a Reforma Agrária no país
Tags: MJSP MDA REFORMA AGRÁRIA AÇÃO CONJUNTA ASSENTAMENTOS
Justiça e Segurança

Força-tarefa na luta pela democracia e desenvolvimento do país

22/08/2023 - MJSP sedia instalação de comissão cujo objetivo é fortalecer a organização social exercida pelos cidadãos aliada ao crescimento econômico social sustentável
Tags: MJSP MDHC RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CONSELHÃO
Justiça e Segurança

Força-tarefa da Polícia Federal deflagra operação para desestruturar célula de facção criminosa no Ceará

22/08/2023 - Grupo gerenciava o tráfico de drogas e armas e especulava morte de agentes penitenciários; foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL CEARÁ OPERAÇÃO SYONTONOS
Justiça e Segurança

Senacon notifica 123 Milhas e dá dois dias para empresa prestar esclarecimentos sobre suspensão de pacotes promocionais

21/08/2023 - Empresa deve explicar o procedimento de estorno/reembolso e apresentar um canal de comunicação ágil para os consumidores lesados
Tags: MJSP SENACON 123 MILHAS NOTIFICAÇÃO PACOTES PROMOCIONAIS
MJSP e MDHC unem forças para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na Amazônia Legal

21/08/2023 - O objetivo é integrar forças do Governo Federal e da Região para o enfrentamento do problema por meio de ações do Plano Amazônia: Segurança e Soberania
Tags: MJSP MDHC AMAS AMAZÔNIA LEGAL SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP lança PAS e Pronasci 2 em Minas Gerais

21/08/2023 - Durante o evento foram entregues 62 viaturas e foi feito o repasse de recursos do Edital Escola Segura e a assinatura para implantação da Casa da Mulher Brasileira, em Juiz de Fora, entre outras medidas
Tags: MJSP PRONASCI PAS PRF MINAS GERAIS
Justiça e Segurança

MJSP visita Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em Minas Gerais

21/08/2023 - O espaço é um modelo alternativo ao sistema penitenciário tradicional que prevê o cumprimento da pena de forma mais humanizada
Tags: MJSP APAC SENAPPEN MINAS GERAIS
Justiça e Segurança

NOTA À IMPRENSA

21/08/2023 - MJSP e MTur vão monitorar 123 milhas para evitar prejuízos aos consumidores
Tags: MJSP SENACON DIRETO DO CONSUMIDOR MILHAS PASSAGENS
Justiça e Segurança

MJSP reabre inscrições para seleção de tutores e tutores coordenadores da Rede EaD Senasp

17/08/2023 - Novo prazo deve-se à alta procura e ao apagão que atingiu o país na última terça-feira e prejudicou candidatos que não conseguiram concluir a inscrição
Tags: MJSP SENASP REDE EAD EDUCAÇÃO
AVISO DE PAUTA

17/08/2023 - MJSP lança PAS e Pronasci 2 em Minas Gerais com entrega de equipamentos e serviços
Tags: MJSP PRONASCI PAS AVISO DE PAUTA
Justiça e Segurança

Enccla dará ênfase ao combate a crimes ambientais e relacionados às novas tecnologias, como cripto e gamming

17/08/2023 - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Enccla também formou novo Conselho de Governança durante encontro na sede do MJSP, que anunciou eixos temáticos que serão priorizados pela Estratégia em 2024
Tags: MJSP SENAJUS ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO
Justiça e Segurança

Em reunião com Estados, Dino lista combate a homicídios, fortalecimento do pacto federativo e enfrentamento a facções como maiores desafios da segurança pública

17/08/2023 - Ministro conversou com secretários de segurança durante reunião do Consesp
Tags: MJSP SENASP CONSESP PACTO FEDERATIVO

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