MJSP aponta avanços e aperfeiçoa maneiras para melhorar a busca por pessoas desaparecidas

Brasília, 14/06/2024 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou, nesta semana, a 7ª Reunião das Autoridades Centrais de busca de pessoas desaparecidas e o 2º Encontro Técnico da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O objetivo da reunião, organizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), foi o de formular estratégias que otimizem dados, investigações e buscas de pessoas desaparecidas.

Um dos maiores gargalos enfrentados pelos órgãos responsáveis por investigações e buscas de pessoas desaparecidas é referente à subnotificação de localização (quando as pessoas são localizadas, as autoridades não são informadas). Portanto, o número de pessoas que realmente estão desaparecidas é menor que o registrado nas estatísticas. O encontro teve como um dos objetivos centrais desenhar procedimentos para mitigar esse problema.

Outros propósitos do encontro foram o de fornecer soluções e iniciativas de impacto positivo na resolução de casos, no mapeamento de processos de investigação e de informações. De acordo com o titular à frente da Senasp, Mário Sarrubbo, é extremamente relevante potencializar as políticas públicas em casos de desaparecimento.

“Nosso país tem dimensão continental. Isso, evidentemente, impacta o número de pessoas desaparecidas. Essa é a importância de nós, no MJSP, dialogarmos a nossa política. São nessas reuniões que estabelecemos os pilares e diretrizes nacionais principais. Além disso, é conversando com as unidades da Federação que encontramos os melhores caminhos”, afirmou.

A diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp/Senasp), Isabel Figueiredo, também ressaltou o trabalho integrado da Pasta com as autoridades centrais, que são os pontos focais indicados pelos governadores para articular políticas de pessoas desaparecidas. “Estamos nos organizando da melhor maneira possível para termos melhores resultados. Também conquistamos avanço significativo no diálogo interministerial e com as delegacias responsáveis pelos casos”, disse.

Avanços

Durante o encontro, também foram apresentados os avanços nas buscas por pessoas desaparecidas. O principal deles é a implementação do Alerta Amber em dez estados somente no mês de maio. Ao todo, 12 estados e o Distrito Federal já aderiram à iniciativa. A ferramenta funciona por meio de cooperação entre MJSP e Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram) para agilizar o resgate de crianças desaparecidas. Após o registro do desaparecimento, é verificado se o caso se enquadra nos critérios do Alerta Amber: vítima de até 17 anos, desaparecida em situação suspeita e com risco iminente de vida ou lesão corporal. A empresa divulga fotos e descrição da criança ou adolescente nas redes sociais para todas as pessoas em um raio de 160 quilômetros.

Conforme explicou a coordenadora de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas da Senasp, Iara Sennes, todas as unidades federativas foram convidadas a aderir ao Alerta Amber. “Estamos nos esforçando para entregar qualidade na ponta, ou seja, ao cidadão. Nos próximos meses, o objetivo é atingir todo o Brasil com essa ferramenta”, considerou.

Além disso, o MJSP vai retomar no próximo semestre a Campanha de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, que visa aumentar o Banco Nacional de Perfis Genéticos. A Pasta também promoveu no último mês a campanha “Não Espere 24h”, voltada à conscientização sobre o desaparecimento de crianças. O propósito foi mobilizar, sensibilizar, informar e alertar a população, além de proporcionar visibilidade ao tema. A iniciativa ocorreu em alusão ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, que aconteceu no último dia 25 de maio.