Fundo Nacional de Segurança Pública monitora execução de recursos em Sergipe

Brasília, 17/06/2024 – A Diretoria do Fundo Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DFNSP/Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), acompanhou, na segunda-feira, as execuções dos repasses feitos pela modalidade “Fundo a Fundo” ao Sergipe. Neste tipo de recurso, o montante é destinado direta e obrigatoriamente aos entes federados.

Na ocasião, também foram feitas diversas reuniões estratégicas de segurança e verificação de equipamentos adquiridos por meio de transferência do Fundo Nacional, cujo repasse a Sergipe para este ano é de aproximadamente R$ 37 milhões, valor superior ao dobro do orçamento da secretaria de segurança pública do estado para o mesmo período.

A visita integra o planejamento da Senasp para 2024, que tem o objetivo de promover a aproximação entre a Pasta e as unidades federativas, visando assegurar maior eficiência na execução dos recursos, repassados anualmente para a segurança pública.

“É extremamente importante assistir de perto como se dá a governança na execução dos recursos que o FNSP repassa aos estados e ao Distrito Federal. E nos permite ter uma noção mais ampla a respeito da situação da segurança pública, das necessidades locais e das dúvidas que, por vezes, atrasam a execução dessa verba”, explicou a diretora da DFNSP, Camila Pintarelli.

Segundo ela, a visita de monitoramento permite a conjunção das equipes e leva ao cumprimento da meta de integração federativa na segurança pública e defesa social.

Aquisições

Após as reuniões de trabalho, a equipe do Fundo Nacional de Segurança Pública conferiu aquisições realizadas com o recurso federal como: armamentos para a Polícia Militar e Polícia Civil; mais de 500 uniformes térmicos para o Corpo de Bombeiros; botes de salvamento, que foram utilizados recentemente na operação das enchentes do Rio Grande do Sul; veículos para apoio à Polícia Científica e promoção de melhoria de qualidade de vida policial; e uma cabine de descontaminação, usada em operações que exigem exposição das Forças a situações potencialmente nocivas à saúde.

Durante a semana, também será realizada oficina técnica de execução de repasses. O momento é destinado a esclarecimento de dúvidas, além de aprendizados sobre maneiras para efetivar a prestação de contas dos recursos destinados pelo FNSP à segurança sergipana. Ao longo do ano, a Diretoria cumprirá agenda em outros estados para acompanhar a execução dos recursos do Fundo, que destinará R$ 1,08 bilhão em 2024 para os estados e o Distrito Federal.

Execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em Sergipe