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Lewandowski participa de assinatura de acordo para fortalecer democracia
Foto: Everton Ubal/MJSP
Brasília, 18/06/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Observatório da Democracia, nesta terça-feira (18), na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília.
O protocolo de intenções foi firmado pela AGU, Observatório da Democracia da AGU, Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal (Eagu) e Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O objetivo é reunir esforços para a realização conjunta de treinamento e pesquisa e estudo de temas relativos ao fortalecimento da democracia. O acordo prevê a organização de atividades acadêmicas como cursos, palestras, seminários, grupos de pesquisa e workshops; elaboração e publicação de artigos científicos; e indicação de professores, conferencistas e palestrantes.
Lewandowski, que é o atual presidente do Conselho do Observatório da Democracia, ressaltou que ela precisa ser construída e depende do esforço de toda a cidadania. Para ele, esse movimento não acontece somente na prática, mas também nas atividades do parlamento, nas instituições públicas e, sobretudo, na academia.
“É preciso estudar os altos e baixos, os avanços e recuos dessa instituição multissecular que é a democracia, única forma válida de convivência entre as pessoas na sociedade”, afirmou.
Debate
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a importância de elevar o debate sobre a defesa da democracia, principalmente depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Na opinião dele, a academia e a educação são as melhores formas de engajar a sociedade nessa reflexão e enfraquecer o crescimento de movimentos autoritários, como vêm acontecendo no mundo.
“Precisamos criar instrumentos e mecanismos, indicadores, estatísticas e metodologias próprias para avaliar, com um grau de compromisso científico, a situação da democracia”, disse Messias.
A solenidade também contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; do diretor da Eagu, João Carlos Souto; e do diretor-geral do IDP, Francisco Mendes, entre outras autoridades e conselheiros do Observatório.