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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 11/11/2026 19h18

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ACESSO À JUSTIÇA

Projeto Jovens Defensores Populares mobiliza juventude em defesa dos direitos humanos em São Paulo

28/04/2025 - Iniciativa do MJSP, SNJ e Fiocruz foi lançada na capital paulista na sexta-feira (25). Projeto formará cidadãos de 18 a 29 anos que atuarão na garantia de direitos e no acesso à justiça
Tags: MJSP SAJU JOVENS DEFENSORES POPULARES SÃO PAULO
SEGURANÇA PÚBLICA

Força Nacional reforça a segurança em quatro estados, com foco em comunidades indígenas e na ordem pública

25/04/2025 - O MJSP autorizou a atuação, por 90 dias, no Amazonas, na Bahia, no Pará e em Rondônia, conforme estabelecido nas portarias publicadas em 24 de abril
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PLANO AMAS FUNAI
DIREITOS DIGITAIS

MJSP participa de evento para inspirar meninas a seguirem carreiras nas áreas de tecnologia

25/04/2025 - Celebração global foi promovida pela União Internacional de Telecomunicações. Evento ocorreu na quinta-feira (24), em Brasília (DF)
Tags: MJSP SEDIGI
SEGURANÇA PÚBLICA

Primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Uso da Força busca estratégias para implementar diretrizes

24/04/2025 - Também foram estabelecidos indicadores prioritários, fontes de dados e estratégias de articulação com colegiados estaduais para orientar políticas públicas mais eficazes
Tags: MJSP SENASP SUSP COMITÊ DE MONITORAMENTO DO USO DA FORÇA USO DA FORÇA
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil concede refúgio para mulheres e meninas vítimas de mutilação genital

24/04/2025 - A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (24), pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Lei brasileira garante proteção a nacionais de outros países que sofreram grave violação de direitos humanos
Tags: MJSP SENAJUS CONARE DIREITOS HUMANOS MUTILAÇÃO GENITAL
SEGURANÇA PÚBLICA

Senasp prorroga inscrições para especialização em Segurança Pública e Políticas sobre Drogas

24/04/2025 - Interessados têm até 6 de maio para se inscrever no curso à distância oferecido em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora. O início das aulas está previsto para 26 de maio
Tags: MJSP SENASP DEP CAPACITAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA

Presidente Lula entrega a PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional

23/04/2025 - Texto elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta quarta-feira (23)
Tags: MJSP PRESIDENTE LULA LEWANDOWSKI PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA CÂMARA DOS DEPUTADOS SENADO FEDERAL
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Conad discute implementação dos Cais e Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

23/04/2025 - Conselheiros se reuniram presencialmente pela primeira vez em 2025, nesta quarta-feira (23), para discutir andamento das ações de prevenção e redução de danos ao uso de substâncias e acolhimento da população
Tags: MJSP SENAD CAIS CONAD PLANAD POLÍTICA SOBRE DROGAS
CONSUMIDOR

Senacon prorroga por mais 120 dias regra que garante água gratuita em grandes eventos

23/04/2025 - Medida reforça o compromisso com a saúde e a segurança da população durante shows, festivais e outros tipos de celebrações públicas
Tags: MJSP SENACON CDC ÁGUA GRATUITA GRANDES EVENTOS
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Visita oficial do vice-ministro da Segurança Pública da China reforça cooperação com o Brasil

23/04/2025 - Encontro entre autoridades brasileiras e chinesas visa ampliar parcerias, combater o crime organizado e estimular o uso de novas tecnologias no setor
Tags: MJSP LEWANDOWSKI SENASP CHINA
SEGURANÇA PÚBLICA

PF e CGU apuram descontos irregulares em benefícios pagos pelo INSS

23/04/2025 - A Operação Sem Desconto cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. Foram apreendidos carros de luxo, dinheiro, joias e obras de arte
Tags: MJSP PF INVESTIGAÇÃO CGU INSS
DIREITOS DIGITAIS

MJSP debate desafios e avanços da equidade de gênero no campo da ciência e da tecnologia

23/04/2025 - Rodas de conversa promovidas pelo TikTok, na terça-feira (22), reuniram influenciadoras, especialistas e autoridades para discutir o tema Mulheres na Ciência
Tags: MJSP SEDIGI
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP autoriza uso da Força Nacional nas Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe na Bahia

23/04/2025 - Portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê a atuação do efetivo para preservar a ordem pública e a segurança dos povos originários do extremo sul do estado
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Civil do RJ e MJSP deflagram ação contra grupo que planejava ataque a homem em situação de rua com transmissão pela internet

20/04/2025 - Operação Desfaçatez ocorreu neste domingo (20). Organização criminosa também incentivava maus-tratos a animais e automutilação e articulavam práticas de radicalismo religioso
Tags: MJSP SENASP CIBERLAB POLÍCIA CIVIL POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO
SEGURANÇA PÚBLICA

NOTA DE PESAR — MJSP lamenta a morte de agentes da PRF em acidente no Rio de Janeiro

18/04/2025
Tags: MJSP PRF NOTA DE PESAR ACIDENTE
POLÍTICA SOBRE DROGAS

MJSP participa de discussão sobre igualdade étnico-racial na política sobre drogas em evento da ONU

17/04/2025 - Painel internacional da Senad no Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes contou com a participação do Ministério da Igualdade Racial e de organizações da sociedade civil
Tags: MJSP SENAD ONU FÓRUM IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
FLUXO MIGRATÓRIO

Governo Federal reforça compromisso com política migratória em visita a centro de acolhida em Brasília

17/04/2025 - Secretaria Nacional de Justiça participa de comitiva liderada pela primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, para conhecer o trabalho de organizações da sociedade civil com migrantes e refugiados
Tags: GOVERNO FEDERAL MJSP SENAJUS MIGRAÇÕES REFUGIO OPERAÇÃO ACOLHIDA
CONSUMIDOR

Operação Páscoa Segura combate comércio eletrônico irregular de produtos agropecuários

17/04/2025 - Ação conjunta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e o da Agricultura e Pecuária marca início de nova modalidade de fiscalização eletrônica
Tags: MJSP SENACON CNCP MAPA PROGRAMA MONITORA VIGIFRONTEIRAS OPERAÇÃO PÁSCOA SEGURA
CONSUMIDOR

Após medida da Senacon, Ministério do Turismo cancela cadastro da Hurb

17/04/2025 - Empresa já estava proibida de vender pacotes com datas flexíveis e, agora, perde também o registro no Cadastur
Tags: MJSP SENACON DPDC MINISTÉRIO DO TURISMO CADASTUR CANCELAMENTO DE CADASTRO HURB
CIDADANIA

MJSP abre consulta pública para modernização da Classificação Indicativa

16/04/2025 - Prazo para sugestões vai até 15 de junho. Proposta leva em consideração os avanços tecnológicos e reforça proteção integral de crianças e adolescentes
Tags: MJSP SENAJUS SEDIGI CONSULTA PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
CAPACITAÇÃO

Mais de 300 profissionais participaram de instrução de nivelamento da Força Nacional, em 2025

16/04/2025 - Policiais, bombeiros e peritos receberam treinamentos teóricos e práticos sobre atuação operacional, direitos humanos e uso da força nas três edições que ocorreram neste ano. Há vagas abertas para agentes veteranos
Tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL INC
SEGURANÇA PÚBLICA

Adolescentes são alvo de operação contra violência virtual e tortura de animais

16/04/2025 - Em parceria com as Polícias Civis de MG e do RN, ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão domiciliar e duas ordens de internação provisória
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação desarticula organização criminosa que incentivava violência entre adolescentes

15/04/2025 - Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e sete de internação provisória de jovens infratores. A ação ocorreu de forma integrada com as Polícias Civis de sete unidades da Federação
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB POLÍCIA CIVIL OPERAÇÃO ADOLESCÊNCIA SEGURA
SISTEMA PENITENCIÁRIO

Senappen divulga informações penitenciárias referentes ao segundo semestre de 2024

15/04/2025 - Levantamento, divulgado nessa segunda-feira (14), aponta que houve aumento no número de privados de liberdade em atividades laborais e educacionais
Tags: MJSP SENAPPEN
CONSUMIDOR

Senacon solicita retirada de lojas on-line que vendem tabaco ilegal no Brasil

14/04/2025 - Foco são empresas que comercializam snus, produto popular em países europeus, mas ainda sem regulamentação da Anvisa. Objetivo é proteger consumidores de substâncias que representam risco à saúde pública
Tags: MJSP SENACON CNCP ANVISA TABACO ILEGAL SNUS
CAPACITAÇÃO

Policiais civis e federais e membros do Ministério Público participam de curso de investigação financeira

14/04/2025 - Objetivo é aprimorar as habilidades dos profissionais e promover o aumento da recuperação de ativos e da eficiência do combate ao crime organizado no Brasil
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIFAP RECUPERA POLÍCIA FEDERAL CAPACITAÇÃO
ACESSO À JUSTIÇA

MJSP, SNJ e Fiocruz lançam Projeto Jovens Defensores Populares

12/04/2025 - Iniciativa formará cidadãos de 18 a 29 anos que atuarão na garantia de direitos e no acesso à justiça. Participarão localidades contempladas pelo Pronasci no Distrito Federal e em cinco estados
Tags: MJSP SAJU SNJ FIOCRUZ JOVENS DEFENSORES POPULARES
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal regulamenta critérios para reconhecimento de entidades e atletas de alto rendimento no tiro esportivo

11/04/2025 - Portaria Interministerial foi publicada nesta sexta-feira (11)
Tags: MJSP ESPORTE
SEGURANÇA PÚBLICA

Crescer em Paz: MJSP apresenta plano com 45 ações para proteção de crianças e adolescentes

10/04/2025 - As medidas visam a prevenção a violências, o acolhimento e a recuperação das vítimas, além da facilitação do acesso à justiça. Trabalho envolveu todas as secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Tags: MJSP LEWANDOWSKI SAJU SENAD SEDIGI CRESCER EM PAZ
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação integrada das Polícias Civis de todo o País apreende 13 toneladas de drogas

10/04/2025 - Ação de repressão ao tráfico de drogas nas 27 unidades federativas causou prejuízo estimado de mais de R$ 17 milhões ao crime organizado. Resultados foram divulgados nesta quinta-feira (10)
Tags: MJSP SENASP DIOPI RENARC OPERAÇÃO NARKE

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