MJSP lança edital para criar pós-graduação de liderança de mulheres na segurança pública

Brasília, 28/08/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu um passo importante para valorizar e ampliar o protagonismo de mulheres na segurança pública. Pela primeira vez, a pasta lançou um edital voltado exclusivamente à contratação de instituições federais de ensino superior para oferecer especialização em Gestão e Liderança para Mulheres na Segurança Pública.

O edital de Chamamento Público nº 12/2025, publicado na quarta-feira (27) no Diário Oficial da União, prevê a oferta de 240 vagas, com investimento de mais de R$ 1,3 milhão. O processo seletivo será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O objetivo da capacitação é contribuir para a redução das desigualdades de gênero no setor, ampliar a participação de mulheres em espaços de tomada de decisão e fortalecer sua atuação na formulação e execução de políticas públicas inclusivas.

“Trata-se de uma ferramenta que permitirá que mais mulheres conquistem espaço de liderança e se tornem protagonistas das transformações necessárias para uma segurança pública mais justa e diversa”, afirma a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele de Ramos.

Audiência pública

Em 16 setembro, às 10h, a Senasp promoverá uma audiência pública virtual para esclarecer dúvidas e orientar sobre a formulação de propostas e documentos que deverão ser apresentados.

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail renaesp.senasp@mj.gov.br, até 15 de setembro, com o assunto: Inscrição para audiência da Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão e Liderança para Mulheres Profissionais da Segurança Pública. O e-mail deve ter o nome completo do solicitante e a instituição representada.

Como participar

As instituições interessadas devem enviar seus projetos até 8 de outubro, exclusivamente pela plataforma Transferegov.br. As propostas precisam ser apresentadas pelos reitores ou representantes legais, acompanhadas de planos de ação.

A seleção será conduzida pela Diretoria de Ensino e Pesquisa em duas fases – classificação e seleção – ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Cronograma

Inscrição para audiência pública: até 15/9

Audiência pública: 16/9

Prazo para envio das propostas: até 8/10

Resultado preliminar da classificação: 20/10

Resultado definitivo da classificação: 27/10

Resultado preliminar da seleção: 3/11

Resultado final: 11/11

Assinatura do Termo de Execução Descentralizada: 3/12