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FLUXO MIGRATÓRIO
Oficina capacita organizações da sociedade civil para acolher afegãos no Brasil
Representantes de 12 organizações da sociedade civil interessadas na acolhida humanitária de afegãos participaram da oficina Fortalecimento de Capacidades em Patrocínio Comunitário, promovida pelo MJSP, em parceria com a Acnur, a OIM e a Pathways International. Foto: Divulgação
São Paulo, 06/06/2025 - Com o intuito de apoiar e ampliar as competências das organizações da sociedade civil (OSC), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), promoveu, de terça-feira (3) até hoje (6), a oficina Fortalecimento de Capacidades em Patrocínio Comunitário. O treinamento, em São Paulo (SP), ocorreu com o apoio de parceiros humanitários que atuam com o tema de defesa de direitos das pessoas refugiadas e migrantes: a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Pathways International.
Essa é a primeira atividade presencial para impulsionar as habilidades institucionais das OSC interessadas em atuar no Programa de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário. O edital de chamamento das entedidades está aberto desde setembro de 2024. Participaram da capacitação representantes de 12 organizações. Desse total, três têm acordo de cooperação já assinado com a Senajus para participar do programa. São elas: Mais; Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional; e Instituto Estou Refugiado (juntas, elas conseguirão acolher mais de 900 pessoas).
A coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Amarilis Tavares, reforça que a atuação articulada entre Governo Federal, sociedade civil e organismos internacionais na modalidade patrocínio comunitário é essencial para o sucesso do programa e que não envolve transferência direta de recursos por parte do MJSP nem a cobrança de valores de potenciais beneficiários.
As organizações, com base nos critérios estabelecidos no edital, selecionam as pessoas afegãs interessadas em começar uma nova vida no Brasil e ficam responsáveis pelo deslocamento, pela recepção, pelo abrigamento e pela integração. “O foco da oficina é fortalecer as capacidades das organizações envolvidas para garantir uma integração digna, segura e sustentável para os beneficiários do programa", explica a coordenadora-geral.
A oficial de reassentamento do Acnur, Andrea Zamur, reforça o caráter informativo e colaborativo da oficina, cumprindo seu objetivo proposto. “Essa é a primeira de uma ampla agenda de atividades com foco no fortalecimento das capacidades dos atuais e potenciais patrocinadores, e uma oportunidade de aprendizado e enriquecimento do programa brasileiro de patrocínio comunitário para afegãos, uma vez que várias dessas organizações trazem experiências robustas e exemplos de boas práticas no acolhimento e na integração de pessoas forçosamente deslocadas.”
Oficina
Durante quatro dias, os participantes discutiram os principais desafios e avanços do modelo de patrocínio comunitário no Brasil. A oficina foi organizada em sessões temáticas sobre legislação de migração e refúgio, financiamento, integração socioeconômica, engajamento com autoridades locais e direitos de migrantes e refugiados. Um dos destaques da programação foi a sessão para criar uma rede nacional de organizações patrocinadoras para troca de experiências e coordenação de esforços no âmbito do programa.
Direcionada aos patrocinadores comunitários, com conteúdo organizado a partir dos três pilares do programa: pré-partida e deslocamento; recepção e abrigamento; e acesso a direitos, inclusão socioeconômica e inserção comunitária. Também foram abordados os aspectos estruturantes do programa, como critérios de seleção e de priorização de beneficiários, financiamento e sustentabilidade.
Os treinamentos também utilizaram ferramentas da Global Refugee Sponsorship Initiative (GRSI), baseadas em aprendizados globais e projetadas para serem adaptáveis a contextos nacionais. Isso evita soluções impostas e sem impactos efetivos para as localidades em que são implementadas.
O programa
Até agora, 57 pessoas refugiadas afegãs chegaram ao Brasil em busca de proteção e integração local por meio do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário para afegãos. Sobre o perfil dessa população, trata-se, majoritariamente, de famílias com crianças que viviam em países vizinhos ao Afeganistão, algumas das quais já tinham parentes residentes no Brasil, e outros públicos prioritários, como pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e idosos.
No momento, sete entidades estão em fase de análise documental e do plano de trabalho para participar do programa. Das aproximadamente 1,5 mil vagas para a acolhida, existem 600 disponíveis. As organizações interessadas em atuar no acolhimento de afegãos no Brasil ainda podem enviar propostas à Senajus, de acordo com as regras do Edital de Chamamento Público nº 1/2024.