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Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 13/12/2025 13h25

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SERVIÇO POSTAL

MCom realiza audiência pública virtual sobre o Contrato de Concessão do Serviço Postal Universal

24/03/2022 - Sessão aberta ao público recebeu contribuições e esclareceu dúvidas da população
DIGITALIZAÇÃO

Alagoas recebe projeto itinerante que leva TV Digital para o Nordeste

24/03/2022 - O Digitaliza na Estrada visita cidades que contam somente com o sinal analógico para verificar a estrutura de TV Digital instalada; mais de 6 mil quilômetros foram rodados e 680 mil pessoas já foram impactadas
Tags: Digitaliza Brasil Digitaliza na Estrada Digitalização TV Digital
RÁDIO E TV

Portarias do MCom asseguram ampliação dos serviços de radiodifusão

23/03/2022 - Jardim, no Mato Grosso do Sul, e Guanambi, na Bahia, terão novo canal de televisão com qualidade digital; os moradores de Peruíbe (SP) passam a contar com programação de rádio educativa
Tags: Rádio FM RTV Retransmissão Rádio Educativa
AÇÃO INTEGRADA

MCom fortalece ação federal no Marajó com doação de computadores e internet

23/03/2022 - Programa Abrace o Marajó, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, terá 304 computadores doados e 68 pontos de internet instalados. Medida beneficiará população dos 16 municípios da região
Tags: Inclusão digital Computadores para Inclusão Wi-Fi Brasil Programa Abrace o Marajó
SERVIÇO POSTAL

MCom promove audiência pública virtual sobre o Contrato de Concessão do Serviço Postal Universal

23/03/2022 - Sessão aberta a toda a população tem por objetivo receber contribuições e munir o público com informações estruturadas
RADIODIFUSÃO

Dez rádios são autorizadas a adaptar outorgas e migrar para o FM

22/03/2022 - Medida do Ministério das Comunicações beneficia emissoras, que terão maior qualidade de transmissão e redução de custos, bem como a população, que terá a opção de sintonia em aparelhos móveis
Tags: Migração AM FM Rádios AM Rádios FM Radiodifusão
TELECOMUNICAÇÕES

5G é destaque no maior congresso de Segurança Pública da América Latina

22/03/2022 - O ministro Fábio Faria apontou as aplicações da tecnologia no setor de monitoramento, vigilância, reconhecimento facial e mapeamento de áreas críticas
UNIVERSALIZAÇÃO

Governo Federal regulamenta uso de recursos do FUST para inovar nas telecomunicações
21/03/2022 - A norma tem por propósito dar fiel execução a recentes alterações legislativas e maior clareza aos aspectos operacionais do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
Secretária-Executiva do MCom discute sobre 5G com representantes de Jaraguá do Sul (SC)

17/03/2022 - Cidade catarinense está pronta para receber a tecnologia de quinta geração
Comunicações e Transparência Pública

568 cidades brasileiras recebem canais com qualidade digital da EBC e TV Câmara

17/03/2022 - Portarias do MCom promovem o acesso à informação e fortalecem o setor de radiodifusão nacional
RADIODIFUSÃO

Bahia e Mato Grosso do Sul ganham canal digital e rádio comunitária
17/03/2022 - Novas autorizações para a execução do serviço de retransmissão de TV com tecnologia digital e da operação de radiodifusão garantem inclusão digital
TV DIGITAL

MCom participa de cerimônia para adesão de 470 municípios mineiros ao Digitaliza Brasil

16/03/2022 - Próximo passo para recebimento do sinal digital de TV é a instalação da infraestrutura pela entidade executora do projeto, sem custos para a população
SERVIÇO POSTAL

MCom divulga regulamento de Audiência Pública sobre os Correios

16/03/2022 - Sessão será aberta para participação da sociedade, mediante inscrição prévia e online; audiência servirá para aprimorar os estudos sobre contrato de concessão da estatal
RADIODIFUSÃO

MCom divulga lista de entidades homologadas para migração da banda C para Ku

16/03/2022 - São 118 emissoras que já operam por meio de antenas parabólicas, além de 92 que manifestaram interesse em transmitir o sinal da nova faixa de frequência
Comunicações e Transparência Pública

MCom concede autorização para rádios comunitárias e canais digitais em quatro cidades
16/03/2022 - Portarias autorizam o uso dos serviços de rádio comunitária e da retransmissão do sinal da TV digital em municípios do Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Bahia
PARTICIPAÇÃO

Prazo para indicação de nomes para Conselho da Anatel termina na sexta (18)

15/03/2022 - Instituições representativas devem apresentar lista tríplice para subsidiar escolha do presidente da República
Comunicações e Transparência Pública

Mais de 60 cidades recebem a qualidade da TV digital e da rádio FM

15/03/2022 - MCom autorizou o uso da retransmissão de radiodifusão de som e imagem digital e do serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) para 14 entidades
DIGITALIZA NA ESTRADA

Cinco cidades fecham ciclo de visitas técnicas e ativação da TV Digital no MA

14/03/2022 - Ao todo, onze municípios estão recebendo a equipe do Ministério das Comunicações, que checa a infraestrutura instalada e valida a qualidade da transmissão nas residências dos maranhenses
DIGITALIZA BRASIL

Nordeste: 15 municípios assinam Termo de Adesão para receber o sinal digital de TV

11/03/2022 - Ao todo, 926 prefeituras já assinaram o documento que formaliza a adesão ao programa; esse é o último passo para receber a infraestrutura que viabilizará a tecnologia
Tags: Digitaliza Brasil Digitaliza na Estrada Nordeste Sinal digital de TV ana´lógico digital termo de adesão TV Brasil TV Câmara
DIGITALIZA BRASIL

Sul: 11 municípios assinam Termo de Adesão para receber o sinal digital de TV

11/03/2022 - Ao todo, 926 prefeituras já assinaram o documento que formaliza a adesão ao programa; esse é o último passo para receber a infraestrutura que viabilizará a tecnologia
Tags: Digitaliza Brasil Digitaliza na Estrada Nordeste Sinal digital de TV ana´lógico digital termo de adesão TV Brasil TV Câmara
TV DIGITAL

MCom autoriza novos canais com sinal digital em cidades de MG e RJ

11/03/2022 - Entidade autorizada poderá adaptar sua outorga do sinal analógico para o digital, oferecendo mais qualidade de som e imagem à população
Tags: TV Digital Digitalização Itajubá-MG Maricá-RJ
INOVAÇÃO

Missão oficial encerra agenda com visita técnica à Israel Aerospace Industries

09/03/2022 - Atividade abriu espaço para a discussão sobre a importância dos equipamentos para o monitoramento na região Amazônica
Tags: Missão oficial Israel Inovação Tecnologia Segurança cibernética
DIGITALIZA BRASIL

99% das cidades convocadas indicaram interesse em garantir a TV Digital

09/03/2022 - Enquanto a adesão dos últimos municípios passa pela análise de documentação, o sinal digital está sendo implantado nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul; a meta é concluir a digitalização até final de 2023
Tags: Digitalização Digitaliza Brasil TV Digital
INOVAÇÃO

Missão técnica do MCom visita Israel para conhecer expertise em tecnologia e segurança cibernética

07/03/2022 - Agenda iniciou nesta segunda (7/3), em Jerusalém, com encontro com o ministro das Comunicações, Yoaz Hendel, e visita à Autoridade de Inovação Israelense
DIGITALIZAÇÃO

Digitaliza na Estrada leva sinal de TV Digital para o Maranhão

04/03/2022 - Cinco cidades maranhenses serão visitadas pela equipe técnica do MCom, que irá acionar a infraestrutura instalada e checar a qualidade da transmissão na residência de moradores
Tags: TV Digital Digitaliza Brasil Digitaliza na Estrada Digitalização
RADIODIFUSÃO

MCom autoriza outras sete rádios a migrarem da faixa AM para FM

03/03/2022 - As emissoras contempladas operam nos estados do Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina
Tags: Radiodifusão Migração AM-FM Rádios FM Rádios AM
RADCOM

MCom autoriza transferência de rádios comunitárias em seis cidades brasileiras

03/03/2022 - Mudança de endereço é solicitada pela própria entidade operadora e favorece a melhoria na prestação do serviço para a comunidade
Tags: RadCom Radiodifusão Rádio Comunitária PNO 2022 Plano Nacional de Outorgas
CELEBRAÇÃO

MCom comemora 55 anos de criação

25/02/2022 - Em 1967, a pasta foi criada com intuito de regulamentar os setores de radiodifusão, telecomunicações e serviços postais
AVISO DE PAUTA

MCom lança consulta pública sobre Concessão do Serviço Postal e avança nos estudos de desestatização dos Correios

25/02/2022
CONCURSO

MCom publica edital de processo seletivo para contratação temporária em atividades técnicas

24/02/2022 - São 217 vagas para nível superior; as inscrições acontecem entre 25 de fevereiro e 14 de março

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