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MCom autoriza transmissão digital de 18 canais de TV
As autorizações fazem parte do Programa Digitaliza Brasil (Foto: Pablo Le Roy/MCom)
O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu outorga a 18 canais para a transmissão digital no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Dezesseis entidades prestadoras do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) receberam a autorização. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15) beneficiando 36 municípios em oito estados brasileiros.
As autorizações fazem parte do Programa Digitaliza Brasil, que visa levar o sinal de TV digital para municípios que ainda não foram atendidos. Com as novas consignações, os canais que operam no padrão analógico passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem. A transmissão digital também assegura a proteção contra interferências no sinal. "Com as novas autorizações, os canais passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem quando comparados ao analógico", explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Diniz Wellisch.
A região Sul foi a que mais recebeu autorizações, somando 10 canais digitais, sendo oito no Rio Grande do Sul, um no Paraná e um em Santa Catarina. Na região Nordeste, o Ceará ficou com dois canais digitais, a Paraíba com três e o Maranhão com um. As demais emissoras beneficiadas estão na região Sudeste, sendo duas no Espírito Santo e três em Minas Gerais.
AUTORIZAÇÃO DE USO - Conforme previsto na Portaria 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Lista completa de canais digitais autorizados
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Município |
Canal Digital |
Portaria |
|
Baixio (CE) |
18 |
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Itapiúna (CE) |
38 |
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Mirador (MA) |
28 |
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Boa Esperança (MG) |
26 |
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Dores do Indaiá (MG) |
31 |
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Miradouro (MG) |
35 |
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Barra de Santa Rosa (PB) |
22 |
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Pocinhos (PB) |
20 |
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Queimadas (PB) |
21 |
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Remígio (PB) |
21 |
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Serra Grande (PB) |
20 |
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Cacique Doble (RS) |
33 |
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Casca (RS) |
35 |
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Coronel Bicaco (RS) |
33 |
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Erval Seco (RS) |
42 |
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Liberato Salzano (RS) |
25 |
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Marcelino Ramos (RS) |
23 |
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Palmitinho (RS) |
23 |
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Paraí (RS) |
33 |
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Ronda Alta (RS) |
36 |
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Roque Gonzales (RS) |
34 |
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Santana da Boa Vista (RS) |
25 |
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São Nicolau (RS) |
34 |
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União da Serra (RS) |
24 |
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Baixo Guandu (ES) |
22 |
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Ibiraçu (ES) |
45 |
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São Gabriel da Palha (ES) |
22 |
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Inajá (PR) |
21 |
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Reserva (PR) |
29 |
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Paim Filho (RS) |
34 |
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São Domingos do Sul (RS) |
23 |
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São José do Herval (RS) |
23 |
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Seberi (RS) |
25 |
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Sertão (RS) |
42 |
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Viadutos (RS) |
35 |
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|
Tangará (SC) |
23 |
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530