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Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 13/12/2025 13h25

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EDITAL

Aberto chamamento para serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal

18/04/2022 - Edital de seleção é direcionado a 49 cidades da região e pessoas jurídicas de direito público e privado. As inscrições serão abertas nesta terça e seguem até 16/5
Tags: RTR Amazônia Legal Rádiodifusão Edital Chamamento Público
FUNDO

MCom define nomes de representantes e presidência de Conselho Gestor do FUST

18/04/2022 - A secretária-Executiva da pasta, Estella Dantas, e a secretária de Telecomunicações interina, Nathalia Lobo, são titulares no Conselho; a presidência estará a cargo da primeira
Tags: FUST Conselho Gestor Fundo
DIGITALIZA BRASIL

MCom autoriza consignação de 11 canais digitais em 4 estados brasileiros

14/04/2022 - Portaria contempla entidades em MG, PB, PE e BA; municípios foram contemplados nas fases 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4 do programa
Tags: Digitaliza Brasil digitalização tv digital canais digitais
CORREIOS

MCom conclui Consulta Pública sobre Concessão do Serviço Postal

14/04/2022 - Mais de 1.100 contribuições da sociedade foram recebidas para o projeto de concessão
NOMEAÇÃO

MCom realiza cerimônia de posse de novos membros do Conselho Diretor da Anatel

14/04/2022 - Solenidade marcou nomeação de Artur Coimbra, ex-secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), como integrante do Conselho Diretor da entidade
NORMATIVOS

Ministério das Comunicações regula parcelamento de preço público da radiodifusão

14/04/2022 - Valores são devidos a outorgas decorrentes de processo licitatório, alteração de características técnicas e migração AM para FM
INVESTIMENTOS

Governo Federal autoriza aumento de R$ 367 milhões no capital social da Telebras

14/04/2022 - Montante possibilita investimentos para ampliar e garantir conectividade a milhões de brasileiros
MIGRAÇÃO PARA FM

Nova chance para rádios OM que perderam prazo para quitar a adaptação das outorgas

13/04/2022 - Portaria publicada nesta quarta (13/4) estabelece condições, critérios e procedimentos que regulam os pedidos de 26 entidades que estão em processo de migração de OM para FM
Tags: Migração AM-FM Radiodifusão Rádio OM Rádio FM
INCLUSÃO DIGITAL

Governo Federal anuncia 12 mil pontos do Wi-Fi Brasil para escolas públicas

12/04/2022 - Em cerimônia em Brasília (DF), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também sinalizou o início da Infovia 01 do programa Norte Conectado, que ligará Santarém (PA) a Manaus (AM); e assinou ato que regula parcelamentos das outorgas
PARCERIAS

Comitiva do MCom realiza visita de cortesia à Imprensa Nacional

11/04/2022 - Ministro das Comunicações substituto, Maximiliano Martinhão, foi recebido pelo Diretor-Geral do órgão, coronel Heldo Fernando de Souza, para diálogo sobre oportunidade de parcerias institucionais
Tags: Imprensa Nacional
DIGITALIZAÇÃO

Cidades da Baixada Santista e Teresina terão opção de novo canal digital

11/04/2022 - Autorizações para adaptação foram publicadas no Diário Oficial da União; execução do serviço está condicionada à autorização de uso da radiofrequência e à solicitação do licenciamento junto à Anatel
Tags: TV Digital Digitalização
AVISO DE PAUTA

Governo Federal anuncia 12 mil novos pontos do Wi-Fi Brasil para escolas da rede pública

11/04/2022 - O início da Infovia 01, do programa Norte Conectado, será sinalizado, junto à assinatura do ato de regulação de parcelamentos das outorgas de Radiodifusão
Tags: Aviso de Pauta Wi-Fi Brasil Norte Conectado Infovia 01 Radiodifusão
INOVAÇÃO

Missão técnica do MCom realiza encontros com empresas de tecnologia nos EUA

08/04/2022 - Google, Youtube, Facebook, Intel, Disney e Netflix foram algumas das empresas visitadas durante a agenda do ministro nesta semana
RADIODIFUSÃO

Novas rádios FM no Amazonas garantem acesso à informação em três cidades

07/04/2022 - Dois canais consignados, em Humaitá e Itacoatiara, terão fins exclusivamente educativos e irão contar com programação da Empresa Brasil de Comunicação; Maraã ganhará primeira rádio FM
Tags: Rádio Educativa Radiodifusão RTR
TELECOMUNICAÇÕES

MCom autoriza R$ 2 bi em debêntures para investimentos em dez estados

07/04/2022 - Portaria publicada nesta quinta autoriza a emissão de títulos privados; projeto irá expandir rede de fibra ótica e implementar 5G nos sete estados do Norte e no Paraná, Santa Catarina e São Paulo
Tags: Projetos de Investimento Debêntures Incentivadas Copel Telecomunicações 5G
Comunicações e Transparência Pública

MCom destina R$ 56 mi do Funttel a projetos tecnológicos em telecomunicações

06/04/2022 - Os recursos serão destinados para o desenvolvimento de redes 5G, componentes de segurança, plataformas de apoio e para a realização de pesquisas e estudos
DIGITALIZA NA ESTRADA

Com 7,2 mil km rodados, MCom marcou chegada da TV digital para 775 mil pessoas

06/04/2022 - Em pouco mais de dois meses, foram visitadas 49 cidades, em seis estados do Nordeste, onde o acesso aberto à informação passou a ser uma realidade
Tags: Digitaliza na Estrada Digitaliza Brasil Digitalização TV Digital
COLEGIADO

Senado conclui sabatina de Artur Coimbra para Conselho Diretor da Anatel

05/04/2022 - Organizada pela Comissão de Infraestrutura, a arguição pública visa preencher vaga de conselheiro, após indicação de Carlos Baigorri à presidência da Agência. Indicações passarão pelo plenário do Senado
Tags: Anatel Sabatina Conselho Diretor Senado Federal Artur Coimbra
RÁDIO

MCom fortalece o setor de radiodifusão com novas outorgas no CE, AM e SC

05/04/2022 - Duas rádios FM terão fins exclusivamente educativos e uma fará retransmissão de rádio para Atalaia do Norte, na Amazônia Legal; emissoras devem atentar para próximos passos de seus processos
Tags: Rádio Educativa RTR Amazônia Legal
TECNOLOGIA DIGITAL

Autorizados novos canais digitais em São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul

04/04/2022 - Portarias MCom foram publicadas no Diário Oficial da União, mas deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso e da solicitação do licenciamento da estação junto à Anatel
Tags: TV Digital Retransmissão de TV
RADIODIFUSÃO

Quatro rádios brasileiras são autorizadas a migrarem de AM para FM

01/04/2022 - Além de melhorar a qualidade do sinal, a população é beneficiada com a mobilidade, já que o sinal é captado por aparelhos móveis
Tags: Migração AM-FM Rádio AM Rádio FM Radiodifusão
Comunicações e Transparência Pública

MCom abre prazo para envio de lista tríplice para vagas no Conselho Gestor do FUST
01/04/2022 - Dúvidas poderão ser esclarecidas em página do Fundo criada para as entidades representativas, que devem encaminhar as indicações
Comunicações e Transparência Pública

Secretária-Executiva recebe comitiva do Japão no MCom

01/04/2022 - Relações entre os dois países no setor de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TICs), e as eleições da União Internacional de Telecomunicações (UIT) pautaram o encontro
Comunicações e Transparência Pública

Prorrogado prazo para utilização de multiprogramação em canais de TV digital

01/04/2022 - Novo decreto do governo federal garante veiculação de conteúdos voltados à educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde
REDES MÓVEIS

MCom participa de demonstrações do 5G no agronegócio em fazenda do Piauí

30/03/2022 - Evento aconteceu em fazenda da Baixa Grande do Ribeiro, ao sul do estado, e contou com a participação do Presidente da República e outras autoridades
TRANSPORTE PÚBLICO

No RN, MCom reforça compromisso de levar conectividade à população

30/03/2022 - Evento do Ministério do Desenvolvimento Regional contou com a participação do Presidente da República e dos ministros das Comunicações, da Cidadania e Casa Civil
RADCOM

Aberto prazo para entidades enviarem documentação para prestar serviço de RadCom

30/03/2022 - Edital contempla 73 municípios de 24 estados com o objetivo de democratizar o acesso à informação por meio das rádios comunitárias
INCLUSÃO DIGITAL

Em Ponta Porã, MCom entrega 400 computadores para escolas sul-mato-grossenses

29/03/2022 - O evento contou com a participação do Presidente da República e dos ministros das Comunicações e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
TV DIGITAL

Mais qualidade de som e imagem para a população de seis estados brasileiros

28/03/2022 - MCom autoriza adaptação de outorgas para o uso do sinal de TV digital em São Paulo, Paraná, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais e Pernambuco
DIGITALIZA NA ESTRADA

Projeto itinerante do MCom realiza última rota no Nordeste e percorre o RN

28/03/2022 - Técnicos da pasta visitam as cidades de Angicos, Guamaré, Pedro Avelino, Lagoa de Velhos e Canguaretama, gerando impacto na vida de 72 mil pessoas com a chegada do sinal digital de televisão

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