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Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 13/12/2025 13h25

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RETRANSMISSÃO

Pará: 15 canais são autorizados a retransmitir sinal digital
06/09/2022 - Diário Oficial desta terça-feira (6) publicou 28 portarias, com 45 consignações
Tags: Retransmissão RTV TV Digital
RADIODIFUSÃO

MCom realizou 36 mil análises de processos relativos ao setor em 2022
06/09/2022 - Balanço da Secretaria de Radiodifusão atende aos princípios da transparência e publicidade dos serviços públicos pertinentes à Pasta
Tags: Radiodifusão Balanço Transparência
TV DIGITAL

MCom autoriza retransmissão de 45 canais digitais em 12 estados

06/09/2022 - No total, foram publicadas 28 portarias nesta terça-feira (6). O Pará é o estado com mais consignações
RADIODIFUSÃO

MCom autoriza duas rádios comunitárias em Minas Gerais e Santa Catarina
05/09/2022 - Além disso, portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) renovou a permissão de rádio comercial no Ceará
Tags: Radiodifusão FM Outorga Rádio Comunitária
RADIODIFUSÃO

Migração: 21 rádios recebem autorização para adaptar outorgas

05/09/2022 - Termos aditivos dos contratos de concessão, publicados nesta segunda-feira (5), contemplam emissoras de 11 estados
Tags: Radiodifusão Migração FM FM
RTR

Serviço de Retransmissão de Rádio é autorizado em três municípios amazonenses e um em Rondônia
02/09/2022 - Cidades de Humaitá, Presidente Figueiredo e Tonantins, no Amazonas, e Cacoal, em Rondônia, serão beneficiadas
Tags: RTR Retransmissão de Rádio Outorga Amazônia Legal
RADCOM

Portarias do MCom liberam outorgas para três rádios comunitárias
02/09/2022 - Novas emissoras poderão operar nos municípios de Capão do Leão (RS), Piraquara (PR) e Porto Nacional (TO)
Tags: Radcom Radiodifusão comunitária Radiodifusão
REESTRUTURAÇÃO

MCom publica portaria que aprova novo Regimento Interno

01/09/2022 - Normativo traz o detalhamento das competências e da distribuição interna de cargos para os níveis de coordenação, divisão e serviço da Pasta
Tags: Regimento interno competências reestruturação
PROTOCOLO

MCom implementa o Cadastro de Usuários Externos pelo SEI
01/09/2022 - A partir de agora, será possível acompanhar e realizar assinatura de convênios e outros instrumentos celebrados com o MCom de forma mais rápida e fácil
Tags: Protocolo Digital Cadastro Usuários Externos
CONECTIVIDADE

G20 debate medidas para avanço na cooperação global da economia digital

01/09/2022 - Trabalho técnico concluído em Bali, na Indonésia, apontou questões como letramento digital e fluxo de dados para impulsionar inclusão e desenvolvimento global
Tags: G20 Economia digital
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil marca presença em encontro do G20, em Bali, sobre economia digital

31/08/2022 - Presidido este ano pela Indonésia, fórum das 20 maiores economias do mundo debate medidas para a transformação digital sustentável
Tags: Conectividade Sustentabilidade
RADCOM

Associações de SC e BA são autorizadas a utilizar canais de rádio comunitária
31/08/2022 - Portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) outorgam autorizações válidas por dez anos, sem direito de exclusividade
Tags: Radiodifusão Rádio Comunitária RadCom
DIGITALIZAÇÃO

Emissoras têm novo prazo para solicitar adesão ao Digitaliza Brasil

30/08/2022 - MCom publicou edital de convocação para selecionar entidades interessadas em digitalizar os canais de TV. Manifestações podem ser enviadas entre 1º e 30 de setembro
Tags: Digitaliza Brasil Digitalização TV
AMAZÔNIA LEGAL

Autorizado o serviço de Retransmissão de Rádio para quatro cidades em RO e AM

30/08/2022 - Medidas habilitam o serviço em Ariquemes (RO), Rio Preto da Eva, Japurá e Itacoatiara (AM). Agora são 76 autorizações: 47 para o AM, 28 para o AC e uma para RO
Tags: Radiodifusão Amazônia Legal Retransmissão de Rádio
RADCOM

Associações de 11 estados recebem autorização para prestar serviço de radiodifusão comunitária
30/08/2022 - MCom liberou 15 outorgas e renovou uma autorização já concedida
Tags: Radcom Radiodifusão Comunitária Rádios comunitárias radiodifusão
RADIODIFUSÃO

MCom renova permissões e concessões de cinco rádios comerciais

30/08/2022 - Portarias foram publicadas nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União renovando o prazo para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada
Tags: Radiodifusão Renovação Rádio FM
RETRANSMISSÃO

MCom autoriza adaptação de outorga para emissora em Teresina (PI)
30/08/2022 - Programação será retransmitida no canal digital 34, com mais qualidade e sem interferências
Tags: RTV Retransmissão de TV Adaptação de outorga Transferência de outorga
RTV

Entidades de três estados recebem autorização para retransmitir em sinal digital
30/08/2022 - Medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) possibilita melhor qualidade de som e imagem, além da proteção contra interferências no sinal
Tags: RTV Retransmissão TV Digital Outorgas
TELECOMUNICAÇÕES

Código Brasileiro de Telecomunicações completa 60 anos

29/08/2022 - Data foi celebrada no último sábado (27) e serviu de base para os avanços do país no setor
Tags: Telecomunicações Radiodifusão Legislação
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

MCom discute fortalecimento de relações e troca de experiências com o Japão
24/08/2022 - O vice-ministro de Comunicações japonês reuniu-se com a secretária-Executiva da pasta para tratar de TV 3.0, 5G e parceria entre as empresas públicas de radiodifusão
Tags: 5G OpenRAN TV Digital TV 3.0 Relações internacionais
COMUNICAÇÕES

Digitaliza Brasil: novo critério para uso de capacidade ociosa privilegia conteúdos regionais

23/08/2022 - Portaria do MCom, publicada nesta terça-feira (23), altera as regras para a seleção de entidades interessadas no uso de canais disponíveis na infraestrutura compartilhada
Tags: Radiodifusão SET Expo 2022 Congresso
COMUNICAÇÕES

SET Expo 2022 debate tendências e tecnologias para setor de mídia e entretenimento

23/08/2022 - Ministério das Comunicações participa de cerimônia de abertura do evento, realizado em São Paulo até a próxima quinta-feira (25), e apresenta quatro painéis para congressistas e visitantes
Tags: Radiodifusão SET Expo 2022 Congresso
DIGITALIZA BRASIL

Mato Grosso do Sul recebe autorização para 59 novos canais digitais
23/08/2022 - No total, o Ministério das Comunicações (MCom) liberou 177 canais a executar a retransmissão com melhor qualidade de som e imagens
Tags: RTV TV Digital Digitaliza Brasil Retransmissão
DIGITALIZA BRASIL

Região Sul tem 34 novos canais digitais autorizados
23/08/2022 - No total, o Ministério das Comunicações (MCom) liberou 177 canais a executar a retransmissão com melhor qualidade de som e imagens
Tags: RTV Retransmissão TV Digital Digitaliza Brasil
DIGITALIZA BRASIL

MCom autoriza 33 novos canais digitais para a Região Norte
23/08/2022 - No total, o Ministério das Comunicações (MCom) liberou 177 canais a executar a retransmissão com melhor qualidade de som e imagens
Tags: RTV TV Digital Retransmissão Outorga
DIGITALIZA BRASIL

Sinal digital: 177 novos canais são autorizados em 17 estados

23/08/2022 - No total, 35 entidades contempladas manifestaram interesse na digitalização do sinal. A autorização representa a ativação de canais com tecnologia superior à versão analógica
Tags: RTV TV Digital Outorga
RADIODIFUSÃO

Alteração no serviço de retransmissão de TV no Ceará e em São Paulo é homologada
22/08/2022 - Portarias chancelam a troca das geradoras de programação em São Bento do Sapucaí (SP), Ubatuba (SP) e em Fortaleza (CE)
Tags: RTV Retransmissão
SINAL DIGITAL

Beneficiários do Cadastro Único podem agendar troca de kit de TV Parabólica em capitais com 5G

19/08/2022 - Agendamento pode ser feito por telefone ou no site da Siga Antenado. Medida evita interferência nos canais abertos com a chegada da tecnologia
Tags: 5G TV Digital Cadastro Único
INVESTIMENTO

Conselho Gestor publica resolução com regras para o uso de recursos do Fust
18/08/2022 - Documento contém as normas para a aplicação de recursos financeiros, como critérios para a seleção e desempate de propostas, além de mecanismos de sanção por descumprimentos
Tags: Fust Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações Conselho Gestor CG-Fust
SELEÇÃO PÚBLICA

Alvarães, no Amazonas, contará com retransmissão de sinal de rádio FM
18/08/2022 - Portaria que autoriza a execução do serviço saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18)
Tags: Radiodifusão RTR Retransmissão Outorga

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