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Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 13/12/2025 13h25

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O BRASIL VOLTOU

Ministério das Comunicações consolida normas do setor de radiodifusão em duas portarias

11/04/2023 - Medida auxiliará as entidades que prestam ou desejam prestar serviços de rádio e TV aberta
O BRASIL VOLTOU

MCom concede prazo para entidades regularizarem o licenciamento de suas estações

11/04/2023 - Entidades podem dar andamento ao processo de regularização sem que a outorga seja extinta
Tags: O Brasil voltou Radiodifusão Licenciamento
O BRASIL VOLTOU

Juscelino Filho integra comitiva do presidente Lula em viagem à China

11/04/2023 - Ministro das Comunicações cumprirá agenda para reconstruir as relações internacionais do Brasil
Tags: Viagem à China Relações Internacionais Telecomunicações Inclusão digital
PARCERIA

Ministério das Comunicações e UNICEF se unem pela conectividade das escolas públicas

10/04/2023 - Ministro Juscelino Filho e representante do Fundo assinaram termo de compromisso, nesta segunda (10)
Tags: Conectividade nas escolas Parceria Inclusão digital
RADIODIFUSOR 360

Avanços para o setor de radiodifusão em 100 dias de governo são anunciados

10/04/2023 - Evento realizado pelo Ministério das Comunicações, nesta segunda-feira (10), reuniu representantes do setor. Ministro Juscelino Filho apresentou balanço para a área nos primeiros 100 dias de governo
PRIVATIZAÇÕES

Telebras e Correios são autorizadas a sair do Programa Nacional de Desestatização

06/04/2023 - Ministros Rui Costa e Juscelino Filho assinaram a recomendação publicada nesta quarta-feira (5) em edição extraordinária do Diário Oficial da União
Tags: Desestatização Correios Telebras
AVISO DE PAUTA

Radiodifusor 360: Ministério das Comunicações anuncia ações para o setor e faz balanço dos 100 dias

06/04/2023
INCLUSÃO DIGITAL

Conselho Gestor do FUST aprova projeto piloto para levar internet móvel 5G às favelas

05/04/2023 - Reunião também definiu mudanças no Caderno de Projetos que vão beneficiar escolas públicas e moradores da zona rural
Tags: FUST 5G inclusão digital internet nas escolas
COMPUTADORES PARA INCLUSÃO

MCom entrega certificados a 300 estudantes de Centros de Recondicionamento de Computadores na Bahia

04/04/2023 - Região também recebe 10 Pontos de Inclusão Digital, sendo dois em aldeias indígenas, totalizando 100 máquinas doadas pela Pasta
INTERNET BRASIL

Governo Federal entrega 1 mil chips com internet à crianças e jovens de Campina Grande (PB)

04/04/2023 - Iniciativa tem o objetivo de levar inclusão digital para as famílias de baixa renda. R$ 139,5 milhões foram investidos na ação para levar conexão a pelo menos 700 mil alunos em todo o país
INVESTIMENTO

Funttel vai investir R$ 1,15 bilhão em projetos de inovação em telecomunicações

04/04/2023 - Desse total, R$ 316,3 milhões serão liberados ainda este ano. Recursos serão repassados até 2025 à Fundação CPqD, Finep e BNDES
Tags: investimento Funttel BNDES Finep Fundação CPqD telecomunicações
Comunicações e Transparência Pública

Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) será implantado do Maranhão

03/04/2023 - Unidade será a 19º no país. Investimento será de R$ 1,8 milhão para executar o projeto em um período de 24 meses
Tags: Computadores para Inclusão CRC Inclusão digital
AVISO DE PAUTA

Formatura de 300 estudantes pelo Centro de Recondicionamento de Computadores na Bahia

03/04/2023
AVISO DE PAUTA

Cerimônia de entrega de 1 mil chips com pacote de dados do Programa Internet Brasil

03/04/2023
APOIO HUMANITÁRIO

Correios realiza ação solidária para ajudar vítimas das chuvas no Maranhão

01/04/2023 - Agências de todo o estado receberão doações que serão encaminhadas para as famílias atingidas
Tags: Apoio humanitário Antenas Internet Correios
APOIO HUMANITÁRIO

Quinze antenas de conexão à internet serão enviadas a municípios do Maranhão atingidos pelas chuvas

31/03/2023 - Iniciativa irá levar conectividade Wi-Fi e comunicação às famílias que estão temporariamente em abrigos
Tags: Apoio humanitário Antenas Telebras Conexão banda larga Internet
FAIXA DE 3,5 GHz

Troca de antenas parabólicas chega a 664 municípios

30/03/2023 - Beneficiários do Cadastro Único podem solicitar kits com sinal digital. A estimativa é de que 903 mil famílias sejam beneficiadas. Instalação dos equipamentos é gratuita
AVISO DE PAUTA

Parceria levará Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) para o Maranhão

30/03/2023
AVISO DE PAUTA

No Maranhão (MA), ministro Juscelino Filho acompanha entrega de donativos a municípios atingidos pelas chuvas

30/03/2023
AMAZÔNIA LEGAL

MCom autoriza retransmissão de rádio FM em dois novos municípios amazonenses

30/03/2023 - Outorgas vão beneficiar 83 mil brasileiros que moram em Iranduba e Eirunepé, no Amazonas
Tags: Amazônia Legal Retransmissão de Rádio RTR
DIÁLOGO INSTITUCIONAL

Juscelino Filho recebe prefeitos para debater ações dos setores de telecomunicações e radiodifusão

30/03/2023 - Ministro também participou de evento da Frente Parlamentar do Maranhão na Câmara dos Deputados
ATENDIMENTO

MCom divulga canais para denúncias e representações

29/03/2023 - Saiba como reportar um ilícito disciplinar. As representações podem ser encaminhadas por e-mail para o endereço corregedoria@mcom.gov.br
Tags: Atendimento Denúncias Representação
CONECTIVIDADE

Instituto Federal do Maranhão em Timon (MA) terá acesso à internet por fibra óptica

28/03/2023 - Ministro Juscelino Filho anunciou a ligação da instituição com a Rede Poti. Velocidade da conexão será 100 vezes superior.
REGULAMENTAÇÃO

MCom participa de audiência pública sobre Marco Civil da Internet no STF

28/03/2023 - O secretário de Telecomunicações apresentou o Plano de Inclusão Digital em desenvolvimento pela Pasta e abordou questões como a neutralidade de rede e a responsabilização de provedores de aplicativos
SERVIÇOS DIGITAIS

Empresas de rádio e TV podem solicitar transferência da autorização de execução

28/03/2023 - Pedido deve ser feito ao Ministério das Comunicações pela plataforma Gov.br.
TELECOMUNICAÇÕES

Conectividade Significativa e Letramento Digital foram os temas debatidos no Dia Nacional da Inclusão Digital

27/03/2023 - O Ministério das Comunicações (MCom) promoveu diálogo com especialistas do setor de telecomunicações nesta segunda-feira (27), em Brasília
APOIO

Mcom realiza atendimentos a prefeitos sobre o setor de telecomunicações e de radiodifusão

27/03/2023 - Iniciativa durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem por objetivo disponibilizar informações sobre processos e programas que estão em execução no Ministério
Tags: Radiodifusão Telecomunicações
INCLUSÃO DIGITAL

Comitê Gestor do Fust realiza primeira reunião do ano

27/03/2023 - Reunião ocorreu no Dia Nacional da Inclusão Digital, celebrado nesta segunda-feira (27). Conselheiros discutiram e aprovaram alterações nos cadernos de programas e de projetos. Plano de Aplicações de Recurso do BNDES também foi analisado
Tags: Inclusão digital Fust Conselho Gestor
DIGITALIZAÇÃO

Entidades podem solicitar sinal de TV digital até 30 de abril

27/03/2023 - Portaria também inclui 12 novos municípios na lista dos que possuem sinais de TV exclusivamente analógicos
Tags: RTV TV Digital Sinal analógico
RADIODIFUSÃO

Preço público de outorgas pode ser parcelado em até 15 anos para TVs e 10 anos para rádios

24/03/2023 - Entendimento foi alterado pela Consultoria Jurídica e pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações

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