Fust atinge marca de R$ 1,1 bilhão para levar inclusão digital aos brasileiros

O Ministério das Comunicações e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiram a marca de R$ 1,1 bilhão aprovados em operações para projetos de inclusão digital no Brasil. Os dados foram computados a partir de agosto de 2023.

Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), gerido pela pasta e que foram operacionalizados pelo banco, oferece linhas de crédito para financiar projetos de conectividade nas escolas e na implantação de redes de alta velocidade.

“Os recursos do Fust estavam paralisados há décadas, até que conseguimos, com o apoio do presidente Lula, finalmente utilizá-los para a sua finalidade, que é promover o desenvolvimento e investir em inclusão digital. São recursos que estamos destinando para levar internet para escolas, para que alunos e professores tenham mais condições de educação, e para locais de difícil acesso”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Segundo o BNDES, 26 empresas de diferentes portes, incluindo micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), receberam recursos do Fust. Nas operações diretas com o banco, todas as regiões do país foram contempladas. São 14 projetos em 520 municípios de 26 estados, aprovados para 12 empresas. Em relação às operações indiretas - quando recursos do banco são repassados por instituições financeiras credenciadas -, são 14 projetos apoiados de 11 provedores regionais de pequeno porte.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “a marca de R$ 1,1 bilhão em investimentos com recursos do Fust coloca o BNDES como protagonista da conexão do Brasil com um futuro cada vez mais digital, em que a universalização do acesso à internet é essencial para reduzir desigualdades, uma das prioridades do governo do presidente Lula”. “Estamos levando a luz do século XXI, que é a internet, para periferias e, principalmente, para escolas, possibilitando mais oportunidades a milhares de estudantes”, afirma.

Para as escolas públicas, foram aprovados R$ 230 milhões, beneficiando 41,4 mil alunos em 300 instituições de ensino brasileiras. Já o programa de redes teve R$ 883 milhões aprovados para a implantação de mais de 8 mil quilômetros de fibra óptica e 205 estações radiobase 4G e 5G, cobrindo 767 mil lares distribuídos por 520 municípios em todas as regiões do país.

Do total aprovado, 51,9% foram destinados a projetos localizados inteiramente na região Nordeste, totalizando aproximadamente R$ 588 milhões. Projetos inter-regionais ficaram com cerca de R$ 191 milhões, o que corresponde a 51,9% dos recursos. Sul e Sudeste vêm a seguir, com 14,8% (R$ 168 milhões) e 9,4% (R$ 107 milhões), respectivamente. Ao Centro-Oeste, coube a fatia de 0,2% (cerca de R$ 2 milhões).

Não reembolsável

O Fust tem uma chamada pública em andamento no valor de R$ 66 milhões, em recursos não reembolsáveis, destinados exclusivamente a conectar escolas públicas municipais nas regiões Norte e Nordeste, e estão divididos em três lotes:

- Lote (1) Amapá e Pará;
- Lote (2) Acre e Amazonas e 
Lote (3) Bahia, Maranhão e Paraíba

O processo está na fase de análise das propostas selecionadas. A chamada pública beneficiará inicialmente 1.396 instituições de ensino. São 529 escolas no lote 1, 526 no lote 2 e 341 escolas no 3. Outras 326 escolas estão na lista de espera. São 142 instituições de ensino no Pará, 131 nos estados do lote 2 e 53 escolas na Bahia.

Fust

O fundo tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

Os recursos terão como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.

O BNDES conta, no momento, com instrumentos não reembolsáveis e reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do Fust, nas formas de apoio direto e indireto.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628