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RTV

Mais de 252 mil moradores de cidades do Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Bahia passam a contar com nova programação televisiva

Autorizações publicadas pelo Ministério das Comunicações ampliam o acesso da população à informação, ao entretenimento e à cultura por meio da retransmissão de TV
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Publicado em 27/10/2026 10h59
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Foto: Divulgação/EAF

Cidades do Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Bahia vão receber novas programações de televisão. O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), autorizações para a retransmissão de TV. Ao todo, a iniciativa vai beneficiar mais de 252 mil pessoas dos três estados com entretenimento, cultura e informação.

“Essas outorgas garantem mais do que radiodifusão. Elas levam aos moradores da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo cidadania e uma programação televisiva de qualidade. Com essa medida, a democratização do acesso à televisão é ampliada para todo o Brasil. Nessa missão, nenhuma cidade ficará para trás”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

No Rio Grande do Sul, as cidades de São Lourenço do Sul, Pedro Osório e Canguçu serão beneficiadas com as novas autorizações. A Fundação Lumen ficará responsável pela execução do serviço. Os moradores dos três municípios poderão acompanhar a nova programação no canal 44.

Já no município de Marataízes (ES), a população também vai poder acompanhar a programação da Fundação Lumen no canal 44. Na Bahia, em Eunápolis, os moradores terão acesso a entretenimento, cultura e informação no canal 45, pela mesma emissora.

Agora, para retransmitir o sinal de TV, a emissora contemplada deve obter autorização de funcionamento das antenas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

RTV

O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que sejam recebidos em locais onde não chegam diretamente ou são captados em condições técnicas inadequadas.

Nestes casos, as autorizações foram concedidas de forma precária, por serem um serviço ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV). Isso significa que a retransmissora está vinculada a uma estação de televisão já existente e têm como finalidade ampliar a cobertura do sinal para outras localidades, não constituindo um serviço de televisão independente.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
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