Ministério das Comunicações libera canais de TV da EBC e da Rede Legislativa para mais de 150 cidades

O Ministério das Comunicações concedeu, ao longo dos últimos dois anos, 312 consignações para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Câmara transmitirem seus canais para mais de 150 municípios brasileiros.

As autorizações foram concedidas no âmbito do Brasil Digital, programa que atua na expansão da oferta de canais públicos de TV. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (13) pela Secretaria de Radiodifusão (Serad).

O programa, coordenado pelo Ministério das Comunicações, viabiliza estações para a transmissão dos sinais da EBC (TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov, incluindo conteúdos locais dos parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública) e da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado e emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais).

Além de promover a ampliação do acesso aos canais públicos, o programa também permite o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas, ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira.

“O Brasil Digital leva informação, notícia, prestação de serviço, cultura e entretenimento, de forma gratuita, a todos os cantos do país, oferecendo mais opções para os brasileiros se informarem e se divertirem por meio da TV aberta. Essa é a nossa missão. É a missão do governo do presidente Lula: difundir e ampliar o acesso à radiodifusão brasileira”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

As consignações à TV Câmara (155, no total) autorizam automaticamente a transmissão também da TV Senado, das assembleias legislativas e das câmaras municipais.

Para a EBC, foram concedidas 157 consignações, que autorizam a retransmissão dos canais TV Brasil, Canal Gov, Canal Saúde e Canal Educação.

O primeiro chamamento público foi publicado em junho de 2024. Os recursos são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cerca de R$ 100 milhões, e de valores arrecadados pelo edital do 4G (R$ 105,5 milhões). A expectativa é beneficiar 400 municípios em todo o Brasil.

Quinze cidades já foram contempladas pelo programa (projeto-piloto e EAD). Outros 385 municípios já estão com recursos assegurados para a implantação das estações.

Para instalar as estações, são selecionadas instituições parceiras que fazem a cessão dos locais e da infraestrutura básica necessária à instalação das estações de TV digital.

As instituições podem ser órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta (federal, estadual, distrital ou municipal) que disponibilizem o local de instalação e a infraestrutura básica, quando disponível, para a implantação das estações de televisão digital do programa, como prefeituras, câmaras municipais, assembleias legislativas e universidades.

Confira as cidades que obtiveram as consignações para canais da EBC

• Cruzeiro do Sul (AC)
• Sena Madureira (AC)
• Tarauacá (AC)
• Arapiraca (AL)
• Palmeira dos Índios (AL)
• Porto Calvo (AL)
• Laranjal do Jari (AP)
• Alagoinhas (BA)
• Camaçari (BA)
• Ilhéus (BA)
• Jequié (BA)
• Juazeiro (BA)
• Lençóis (BA)
• Paulo Afonso (BA)
• Porto Seguro (BA)
• Teixeira de Freitas (BA)
• Vitória da Conquista (BA)
• Acaraú (CE)
• Aracati (CE)
• Camocim (CE)
• Cascavel (CE)
• Iguatu (CE)
• Itapajé (CE)
• Itapipoca (CE)
• Quixeramobim (CE)
• Russas (CE)
• Senador Pompeu (CE)
• Tabuleiro do Norte (CE)
• Tianguá (CE)
• Ubajara (CE)
• Alegre (ES)
• Linhares (ES)
• São Mateus (ES)
• Anápolis (GO)
• Caldas Novas (GO)
• Catalão (GO)
• Cidade Ocidental (GO)
• Jataí (GO)
• Jussara (GO)
• Mineiros (GO)
• Bacabal (MA)
• Caxias (MA)
• Governador Edison Lobão (MA)
• Santa Inês (MA)
• Capelinha (MG)
• Divinópolis (MG)
• Ipatinga (MG)
• Itajubá (MG)
• João Monlevade (MG)
• M riana (MG)
• Poços de Caldas (MG)
• São Francisco (MG)
• São João del Rei (MG)
• Nova Andradina (MS)
• Juara (MT)
• Juína (MT)
• Lucas do Rio Verde (MT)
• Nova Mutum (MT)
• Pontes e Lacerda (MT)
• Primavera do Leste (MT)
• Rondonópolis (MT)
• Sapezal (MT)
• Sinop (MT)
• Sorriso (MT)
• Tangará da Serra (MT)
• Acará (PA)
• Alenquer (PA)
• Altamira (PA)
• Bragança (PA)
• Breves (PA)
• Cametá (PA)
• Canaã dos Carajás (PA)
• Capanema (PA)
• Castanhal (PA)
• Igarapé-Miri (PA)
• Itaituba (PA)
• Parauapebas (PA)
• Portel (PA)
• Rondon do Pará (PA)
• São Félix do Xingu (PA)
• Tucuruí (PA)
• Campina Grande (PB)
• Cuité (PB)
• Belo Jardim (PE)
• Fernando de Noronha (PE)
• Santa Cruz do Capibaribe (PE)
• Vitória de Santo Antão (PE)
• Altos (PI)
• Barras (PI)
• Campo Maior (PI)
• José de Freitas (PI)
• Miguel Alves (PI)
• Piripiri (PI)
• São Raimundo Nonato (PI)
• União (PI)
• Arapongas (PR)
• Assis Chateaubriand (PR)
• Astorga (PR)
• Campo Mourão (PR)
• Cascavel (PR)
• Francisco Beltrão (PR)
• Jacarezinho (PR)
• Londrina (PR)
• Marechal Cândido Rondon (PR)
• Maringá (PR)
• Pato Branco (PR)
• São Mateus do Sul (PR)
• Telêmaco Borba (PR)
• Toledo (PR)
• Umuarama (PR)
• União da Vitória (PR)
• Angra dos Reis (RJ)
• Campos dos Goytacazes (RJ)
• Nova Friburgo (RJ)
• Volta Redonda (RJ)
• Açu (RN)
• Caicó (RN)
• Pau dos Ferros (RN)
• Ariquemes (RO)
• Cacoal (RO)
• Guajará-Mirim (RO)
• Jaru (RO)
• Ji-Paraná (RO)
• Rolim de Moura (RO)
• Vilhena (RO)
• Bonfim (RR)
• Caracaraí (RR)
• Pacaraima (RR)
• Rorainópolis (RR)
• São Luiz (RR)
• Alegrete (RS)
• Camaquã (RS)
• Erechim (RS)
• Frederico Westphalen (RS)
• Ijuí (RS)
• Passo Fundo (RS)
• Santa Maria (RS)
• Sapiranga (RS)
• Sapucaia do Sul (RS)
• Venâncio Aires (RS)
• Itajaí (SC)
• Lages (SC)
• Itabaiana (SE)
• Lagarto (SE)
• Nossa Senhora da Glória (SE)
• Amparo (SP)
• Itatiba (SP)
• Penápolis (SP)
• Peruíbe (SP)
• Piracicaba (SP)
• Santa Bárbara d'Oeste (SP)
• Araguaína (TO)
• Goiatins (TO)
• Guaraí (TO)
• Natividade (TO)
• Wanderlândia (TO)

Confira as cidades que obtiveram as consignações para canais da Rede Legislativa

• Sena Madureira (AC)
• Cruzeiro do Sul (AC)
• Tarauacá (AC)
• Porto Calvo (AL)
• Arapiraca (AL)
• Palmeira dos Índios (AL)
• Benjamin Constant (AM)
• Borba (AM)
• Carauari (AM)
• Codajás (AM)
• São Paulo de Olivença (AM)
• Anamã (AM)
• Santo Antônio do Içá (AM)
• Laranjal do Jari (AP)
• Camaçari (BA)
• Ilhéus (BA)
• Juazeiro (BA)
• Itabuna (BA)
• Jequié (BA)
• Paulo Afonso (BA)
• Cruz das Almas (BA)
• Lençóis (BA)
• Vitória da Conquista (BA)
• Alagoinhas (BA)
• Acaraú (CE)
• Camocim (CE)
• Quixeramobim (CE)
• Russas (CE)
• Senador Pompeu (CE)
• Tabuleiro do Norte (CE)
• Ubajara (CE)
• Itapajé (CE)
• Itapipoca (CE)
• Tianguá (CE)
• Alegre (ES)
• São Mateus (ES)
• Linhares (ES)
• Catalão (GO)
• Caldas Novas (GO)
• Cidade Ocidental (GO)
• Mineiros (GO)
• Rio Verde (GO)
• Jataí (GO)
• Jussara (GO)
• Imperatriz (MA)
• Caxias (MA)
• Bacabal (MA)
• Santa Inês (MA)
• Governador Edison Lobão (MA)
• Divinópolis (MG)
• Governador Valadares (MG)
• Coronel Fabriciano (MG)
• João Monlevade (MG)
• Mariana (MG)
• Capelinha (MG)
• São João Del Rei (MG)
• Nova Andradina (MS)
• Dourados (MS)
• Sapezal (MT)
• Rondonópolis (MT)
• Sinop (MT)
• Sorriso (MT)
• Lucas do Rio Verde (MT)
• Juara (MT)
• Juína (MT)
• Nova Mutum (MT)
• Pontes e Lacerda (MT)
• Primavera do Leste (MT)
• Tucuruí (PA)
• Parauapebas (PA)
• Bragança (PA)
• Cametá (PA)
• Canaã dos Carajás (PA)
• Castanhal (PA)
• Itaituba (PA)
• Acará (PA)
• Alenquer (PA)
• Capanema (PA)
• Igarapé-Miri (PA)
• Rondon do Pará (PA)
• São Félix do Xingu (PA)
• Breves (PA)
• Cuité (PB)
• Belo Jardim (PE)
• Fernando de Noronha (PE)
• Santa Cruz do Capibaribe (PE)
• Vitória de Santo Antão (PE)
• Altos (PI)
• Barras (PI)
• José de Freitas (PI)
• União (PI)
• Miguel Alves (PI)
• Campo Maior (PI)
• Piripiri (PI)
• São Raimundo Nonato (PI)
• Picos (PI)
• São Mateus do Sul (PR)
• Jacarezinho (PR)
• Maringá (PR)
• Arapongas (PR)
• Assis Chateaubriand (PR)
• Umuarama (PR)
• Telêmaco Borba (PR)
• Londrina (PR)
• Astorga (PR)
• Marechal Cândido Rondon (PR)
• Pato Branco (PR)
• Campo Mourão (PR)
• União da Vitória (PR)
• Angra dos Reis (RJ)
• Macaé (RJ)
• Nova Friburgo (RJ)
• Niterói (RJ)
• Petrópolis (RJ)
• Volta Redonda (RJ)
• Rio das Ostras (RJ)
• Caicó (RN)
• Pau dos Ferros (RN)
• Ji-Paraná (RO)
• Cacoal (RO)
• Guajará-Mirim (RO)
• Jaru (RO)
• Rolim de Moura (RO)
• Vilhena (RO)
• Ariquemes (RO)
• Bonfim (RR)
• Caracaraí (RR)
• Pacaraima (RR)
• Rorainópolis (RR)
• São Luiz (RR)
• Venâncio Aires (RS)
• Camaquã (RS)
• Sapiranga (RS)
• Ijuí (RS)
• Alegrete (RS)
• Erechim (RS)
• Frederico Westphalen (RS)
• Passo Fundo (RS)
• Itajaí (SC)
• Lages (SC)
• Rio do Sul (SC)
• Balneário Camboriú (SC)
• Lagarto (SE)
• Nossa Senhora da Glória (SE)
• Itabaiana (SE)
• Amparo (SP)
• Peruíbe (SP)
• Santa Bárbara d'Oeste (SP)
• Pindamonhangaba (SP)
• Santa Cruz do Rio Pardo (SP)
• Araguaína (TO)
• Guaraí (TO)
• Natividade (TO)
• Goiatins (TO)
• Wanderlândia (TO)

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628