Ministério das Comunicações assina contrato e autoriza abertura de rádio em Minas Gerais

O Ministério das Comunicações firmou, nesta quarta-feira (25), mais um contrato que vai permitir a abertura de mais uma rádio privada em Minas Gerais.

O extrato do acordo, que têm vigência de dez anos, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O contrato entre a União e a Rádio Xavantes de Ipanema foi assinado pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e pela representante da emissora, Edna Fadlalah Bernardo Ribeiro.

A rádio vai operar em Ipanema, cidade de pouco mais de 20 mil habitantes que fica localizada no Vale do Rio Doce.

A assinatura do contrato é a última etapa para que a emissora comece a operar, de fato. Antes disso, o processo passou, inicialmente, pelo próprio Ministério das Comunicações, e posteriormente, pela Casa Civil da Presidência da República e Congresso Nacional.

“O Ministério das Comunicações está sempre trabalhando para viabilizar a maior quantidade possível de rádios comerciais, educativas e comunitárias no país. A radiodifusão é importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento, e principalmente, informação e prestação de serviço”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Novas licitações

Em breve, o Ministério deve lançar novas licitações para concessões de outorgas de rádio e TV privadas. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira: há 15 anos a pasta não abre certames para novas emissoras comerciais.

Os processos licitatórios foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, o Ministério aguarda o parecer do órgão para dar andamento às publicações.

Foram enviados ao Tribunal 20 licitações: dez para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas emissoras de TV para cada região do Brasil.

O envio das licitações encerra um longo processo de muito trabalho e estudos do ministro e dos técnicos do Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações.

Por conta da dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das outorgas, o Ministério não lança novos editais desde 2010. Para resolver essa questão, a pasta firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando parâmetros técnicos e confiáveis, cujo modelo é capaz, com base em informações consistentes, de chegar a um verdadeiro custo de um empreendimento de radiodifusão.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628