Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de contas
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
      • Recursos Transferidos pelo Ministério das Comunicações
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2024
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
      • Manual do Administrador Setorial - SEI/MCom
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
    • Campanhas Publicitárias
      • Blitz da Telefonia - 2024
      • Conectividade vira Oportunidades
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias e Conteúdos 2026 Abril TV pública digital avança em 109 municípios brasileiros
Info

Notícias

RADIODIFUSÃO

TV pública digital avança em 109 municípios brasileiros

Ministério das Comunicações libera novos canais para geração e retransmissão em tecnologia digital para EBC e TV Câmara
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 15/04/2026 15h54
Design sem nome - 2026-04-15T155347.040.png

Foto: Divulgação/EAF

A oferta de televisão pública no Brasil segue em expansão, com uma programação variada, de qualidade e gratuita. O Ministério das Comunicações concedeu, nesta quarta-feira (15), novas consignações de canais digitais para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Câmara em 109 municípios brasileiros.

A EBC recebeu autorização para operar o serviço de Retransmissão de Televisão Digital (RTVD) em 54 municípios, distribuídos por 14 estados. A iniciativa fortalece a presença da emissora em regiões estratégicas, com a oferta de conteúdo educativo e informativo.

Com a EBC, a população dessas localidades terá acesso à TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov, além de conteúdos locais dos parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública.

Já as consignações para a TV Câmara permitirão a geração de TV digital (GTVD) em 55 municípios, distribuídos por 17 estados. Com o serviço, os telespectadores poderão acompanhar, em tempo real, o trabalho do Poder Legislativo, fortalecendo a transparência e a participação cidadã.

Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a ampliação da cobertura representa um avanço na democratização do acesso à informação no país. “Estamos levando conteúdo público de qualidade para mais brasileiros, garantindo acesso gratuito à informação, à educação e à prestação de serviços”, destacou.

A liberação dos canais faz parte da estratégia do Ministério das Comunicações para ampliar o acesso da população à comunicação pública e fortalecer o setor de radiodifusão no país. As novas consignações contribuem para consolidar a televisão aberta como uma importante janela de inclusão, diversidade cultural e integração entre as diferentes regiões do país.

EBC — municípios beneficiados com o serviço de Retransmissão de TV Digital (RTVD)

Municípios (UF):
Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Colatina (ES)
Cocalzinho de Goiás (GO)
Cristalina (GO)
Formosa (GO)
Inhumas (GO)
Itumbiara (GO)
Padre Bernardo (GO)
Lajeado Novo (MA)
Araguari (MG)
Cataguases (MG)
Curvelo (MG)
Manhuaçu (MG)
Paracatu (MG)
Patrocínio (MG)
Amambaí (MS)
Bandeirantes (MS)
Corumbá (MS)
Itaquiraí (MS)
Jardim (MS)
Paranaíba (MS)
Ponta Porã (MS)
Marabá (PA)
Oriximiná (PA)
Paragominas (PA)
Santarém (PA)
Tailândia (PA)
Carpina (PE)
Apucarana (PR)
Guarapuava (PR)
Irati (PR)
Rio Negro (PR)
Resende (RJ)
Bento Gonçalves (RS)
Criciúma (SC)
Garopaba (SC)
Jaraguá do Sul (SC)
Joinville (SC)
Tubarão (SC)
Caraguatatuba (SP)
Tatuí (SP)
Ferreira Gomes (AP)
Oiapoque (AP)
Barra do Corda (MA)
Pinheiro (MA)
Cabaceiras (PB)
Monteiro (PB)
Pombal (PB)
Sousa (PB)
Presidente Médici (RO)
Cantá (RR)
Mucajaí (RR)
Timbaúba (PE)

Total RTVD: 54 municípios

TV Câmara — municípios beneficiados com o serviço de Geração de TV Digital (GTVD)

Municípios (UF):
Garanhuns (PE)
Cruzeiro do Sul (AC)
Feijó (AC)
Castelo (ES)
Colatina (ES)
Cocalzinho de Goiás (GO)
Cristalina (GO)
Inhumas (GO)
Itumbiara (GO)
Padre Bernardo (GO)
João Lisboa (MA)
Lajeado Novo (MA)
Curvelo (MG)
João Monlevade (MG)
Manhuaçu (MG)
Paracatu (MG)
Patrocínio (MG)
Bandeirantes (MS)
Corumbá (MS)
Jardim (MS)
Paranaíba (MS)
Ponta Porã (MS)
Marabá (PA)
Paragominas (PA)
Santarém (PA)
Tailândia (PA)
Guarapuava (PR)
Irati (PR)
Rio Negro (PR)
Resende (RJ)
Bento Gonçalves (RS)
Criciúma (SC)
Garopaba (SC)
Jaraguá do Sul (SC)
Tubarão (SC)
Caraguatatuba (SP)
Tatuí (SP)
Ferreira Gomes (AP)
Oiapoque (AP)
Barra do Corda (MA)
Pinheiro (MA)
Cabaceiras (PB)
Guarabira (PB)
Monteiro (PB)
Pombal (PB)
Sousa (PB)
Arapongas (PR)
Presidente Médici (RO)
Cantá (RR)
Mucajaí (RR)
Araguari (MG)
Cataguases (MG)
Apucarana (PR)
João Câmara (RN)

Total GTVD: 55 municípios

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Comunicações e Transparência Pública
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de contas
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
      • Recursos Transferidos pelo Ministério das Comunicações
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2024
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
      • Manual do Administrador Setorial - SEI/MCom
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
    • Campanhas Publicitárias
      • Blitz da Telefonia - 2024
      • Conectividade vira Oportunidades
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca