Ministra substituta Sônia Faustino participa, ao lado do presidente Lula, da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

A ministra substituta do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) na manhã desta segunda-feira (29). O evento, organizado pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em parceria com entes federativos e a sociedade civil, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O MCom acredita que essa voz também precisa ser fortalecida pela inclusão digital. A conectividade, os computadores e o acesso à informação não são apenas ferramentas tecnológicas, são instrumentos de liberdade, cidadania e igualdade. Quando uma mulher tem acesso à internet de qualidade, ela ganha mais autonomia para estudar, trabalhar, empreender e participar ativamente da vida política e social”, destacou Sônia Faustino.

Ela frisou, ainda, que participar da Conferência “significa mostrar que as políticas públicas de comunicação e conectividade fazem parte desse grande esforço coletivo de ampliar a democracia e garantir que todas as mulheres tenham oportunidades reais de conquistar o seu espaço.’’

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a conferência reúne cerca de quatro mil mulheres de todo o Brasil, eleitas em etapas municipais, estaduais, regionais e livres, em um amplo processo de escuta e pactuação.

“Essas conferências significam a primeira demonstração de que democracia não é apenas o povo votar. Além de votar, o povo precisa fiscalizar. Além de fiscalizar, o povo precisa propor e ajudar a fazer. E, mais importante: ajudar a cuidar das coisas que a gente faz. Essa é a coisa que pode simbolizar a democracia”, afirmou o presidente Lula.

Durante a abertura, o presidente assinou e sancionou projetos importantes, como o PL 386/2023, que estende a licença-maternidade para 120 dias contados após a alta hospitalar, e a Lei 8.213, que amplia o prazo de recebimento do salário-maternidade.

“Participar da 5° Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foi muito importante para o Ministério das Comunicações, pois reafirma o fato de que não existe democracia plena sem a voz das mulheres. Como disse o presidente Lula, esta é também uma resposta a períodos de retrocesso e uma forma de garantir que as mulheres possam falar o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem”, frisa Sônia Faustino.

A conferência retorna após quase uma década, reafirmando o compromisso do Governo Federal com a democracia participativa e com a construção coletiva de políticas públicas voltadas às mulheres.

Na pauta de debates, as questões centrais incluem o enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; o combate à violência contra as mulheres; o aumento da presença feminina em espaços de poder e decisão; o fortalecimento das políticas de cuidado e de autonomia econômica; saúde, educação e assistência social; o fim da escala 6x1; e os direitos reprodutivos, entre outros.

A programação, que vai até 1º de outubro, conta também com painéis temáticos e os Espaços de Diálogo, nos quais representantes de todo o país irão deliberar propostas elaboradas durante o processo conferencial. O evento inclui ainda apresentações culturais e uma tenda com atividades voltadas à justiça climática e de gênero.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628