Entidades localizadas em cidades de sete estados brasileiros recebem outorga com autorização para o serviço de radiodifusão comunitária

Associações, organizações e um instituto em sete estados brasileiros receberam autorização para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio de outorgas publicadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10). Serão beneficiados moradores de localidades na Paraíba, em Goiás, no Ceará, em Rondônia, no Piauí, em Tocantins e em Pernambuco.

Em Rondônia, a Organização de Radiodifusão Alvo FM foi autorizada a executar o serviço em Alvorada D’Oeste. Em Nova Brasilândia D’Oeste, a outorga foi concedida à Organização de Radiodifusão Destaque de Brasilândia. Já a Associação Comunitária de Radiodifusão A Brasileira FM atuará em Guajará-Mirim.

Na Paraíba, a rádio comunitária será implantada em Serra Grande, executada pela Associação de Moradores do Bairro Bela Vista, e em São João do Cariri, onde a autorização foi concedida à Associação Amigos de São João do Cariri.

Duas localidades de Goiás foram contempladas: Cachoeira Dourada, com o serviço de rádio comunitária a ser executado pela Associação Comunitária Olinda Cândida de Souza, e Mossâmedes, com a outorga concedida à Associação Cultural Comunitária Aldeia FM.

No Ceará, o serviço será executado em Icapuí, cidade com pouco mais de 21 mil habitantes. A autorização foi concedida à Associação Beneficente e Cultural de Icapuí.

A Associação Comunitária e Cultural de Lavandeira recebeu outorga de autorização para executar o serviço de rádio comunitária em Lavandeira, no estado do Tocantins.

Piauí e Pernambuco também terão novas rádios comunitárias. O Instituto Sertão Vaqueira vai executar o serviço em Bonfim do Piauí (PI), e a Associação de Rádio Comunitária de Carnaubeira da Penha, na cidade de mesmo nome, em Pernambuco.

As emissoras ainda não estão autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. É necessário que o processo seja analisado pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovado pelo Congresso Nacional.

“As rádios comunitárias desempenham um importante papel porque disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras situações imprevistas.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência, operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Seu objetivo é proporcionar informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?

Para ser autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após a análise de viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado de habilitação, para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação exigida. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628