Conselho Consultivo da Anatel vai instalar comitês para discutir temas como infraestrutura digital, radiodifusão e integridade das telecomunicações

O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, pretende instalar comitês setoriais até junho deste ano, com o objetivo de abrir debates com a sociedade civil sobre temas como infraestrutura digital, radiodifusão e integridade das telecomunicações. O anúncio foi feito durante café da manhã com jornalistas, nesta terça-feira (20), na sede do órgão, em Brasília (DF).

Os comitês foram criados na reunião do Conselho Consultivo em fevereiro e estão na fase de recebimento e análise das manifestações de interesse da sociedade. Quem quiser participar deve entrar em contato diretamente com a Anatel.

“A iniciativa da Anatel reforça nosso compromisso com a transparência, a inovação e o diálogo com a sociedade. Ao abrir espaço para a participação social em temas estratégicos, como infraestrutura digital e radiodifusão, estamos construindo um setor de telecomunicações mais moderno, eficiente e conectado com as reais necessidades da população”, disse o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Ao todo, são quatro comitês que contam com a participação e apoio do Ministério das Cominicações: o de datacenter e infraestrutura digital; o de integridade das telecomunicações; o de judicialização no setor de telecomunicações; e o de inovação em radiodifusão. Eles serão compostos por três membros do Conselho Consultivo, um representante da Anatel e membros da sociedade civil.

“Os comitês foram criados com o objetivo de ampliar a participação institucional do conselho de forma mais dinâmica. O plenário enfrenta dificuldades, como quórum e questões orçamentárias para trazer os conselheiros. Então, os comitês seriam uma forma de fazer com que o conselho continue funcionando com mais flexibilidade e maior aproximação com a sociedade, de forma temática, indo direto ao assunto de interesse da população”, observa o presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves.

O Conselho Consultivo da Anatel é um órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e decisões da Agência. É integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República, mediante indicação de dois representantes de cada uma das seguintes entidades/órgãos: Senado Federal; Câmara dos Deputados; Poder Executivo; entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações; entidades representativas dos usuários; e entidades representativas da sociedade.

As reuniões ocorrem mensalmente. Em maio, o encontro será hoje (20) e tem, entre os itens da pauta, a apreciação do Relatório Anual de Gestão da Anatel — Exercício 2024, divulgado pela Agência nesta segunda-feira (19). A reunião será transmitida pelo canal da Anatel no YouTube.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628