Ministro Juscelino Filho celebra lei que oficializa Dia Nacional do Rádio: ‘relevância histórica e indispensável à sociedade’

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celebrou, nesta terça-feira (14), a lei publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio.

A escolha da data é uma homenagem ao nascimento do “pai do rádio brasileiro”, Edgard Roquette-Pinto. A publicação da lei ocorreu nesta terça no Diário Oficial da União (DOU).

A data já era comemorada anteriormente, mas agora, foi devidamente oficializada pela Lei nº 15.101.

“Ter um dia dedicado ao rádio é reconhecer sua relevância histórica e seu papel indispensável na sociedade. É uma oportunidade de refletir sobre a importância de preservar e valorizar esse meio de comunicação tão democrático, que tem o poder e o dever de levar informações confiáveis a todos os brasileiros. O rádio é também uma ferramenta poderosa para educar e entreter a população, conectando pessoas nos cantos mais remotos do país e sendo fundamental para a formação cultural e social do nosso povo”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

História

O rádio chegou ao Brasil nos anos 1920, inicialmente como um meio de comunicação experimental. A primeira transmissão radiofônica no país ocorreu em 7 de setembro de 1922, durante as comemorações do centenário da Independência do Brasil. Na ocasião, foram transmitidos o discurso do presidente Epitácio Pessoa e trechos da ópera “O Guarani”, de Carlos Gomes.

A primeira emissora oficial foi a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fundada em 1923 por Roquette-Pinto. Ele era médico, antropólogo e professor, e via o rádio como um instrumento de educação e cultura, promovendo conteúdos voltados para a formação do público.

O rádio se consolidou como meio de comunicação na década de 1950, conhecida como a “Era de Ouro”, quando as emissoras passaram a exibir programas de música, jornalismo, novelas, humor e de auditório, conquistando milhões de ouvintes. Foi, também, essencial durante o governo de Getúlio Vargas, que usou o veículo para se comunicar com a população.

A partir dos anos 1970, o rádio passou por transformações com a chegada da FM (Frequência Modulada), oferecendo melhor qualidade de som e programação segmentada.

Ações do MCom

O Ministério das Comunicações (MCom) é o órgão que estabelece normas e regulamentações que estruturaram o funcionamento das emissoras no Brasil. É o ministério que organiza a concessão de licenças para a operação de estações de rádio, definindo regras técnicas e legais para garantir que as emissoras operem de maneira ordenada e segura.

Entre as ações recentes, destacam-se o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado no fim de 2024, o qual irá nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país.

O objetivo é estabelecer o cronograma de lançamento dos editais de seleção para entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa no país até 2026.

Recentemente, o MCom lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país.

A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital. A entidade interessada terá até 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse. Confira os detalhes aqui.

O Ministério das Comunicações também está com inscrições abertas para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. Há canais disponíveis em 795 municípios de 21 estados brasileiros. As propostas podem ser enviadas até 14 de março deste ano. Mais informações neste link.

Websérie

Em dezembro de 2024, o Ministério das Comunicações lançou a websérie “Todo dia a gente faz um Brasil melhor”, em que o primeiro episódio mostra a importância das rádios comunitárias e como uma delas, no interior do Ceará, está transformando a vida da população local. Assista ao episódio.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628