Ministério das Comunicações vai avançar no letramento digital para reduzir desigualdades digitais no Brasil

O Ministério das Comunicações destacou nesta quarta-feira (6), último dia de eventos em comemoração aos 50 anos do Telebrasil, em Brasília (DF), a meta de avançar nos indicadores de letramento digital para que todos os brasileiros sejam inseridos no ecossistema digital e saibam fazer uso amplo da internet, como acesso a serviços públicos e privados, envio de e-mail e compras on-line.

Representando o Ministério das Comunicações no painel “O novo ecossistema digital: tendências e desafios”, o secretário das Telecomunicações, Hermano Tercius, explicou que o Brasil tem hoje uma lacuna de 10% de pessoas que não usam internet por falta de habilidade e 70% com acesso precário, por não possuírem nem um nível básico de letramento digital.

Para o secretário, a qualificação tecnológica não pode ser uma tarefa apenas do setor de telecomunicações. As big techs são beneficiadas pelo mundo digital e precisam participar de projetos com essa finalidade. Tercius ainda disse que a pasta tem mantido conversas com as gigantes de tecnologia para lançar projetos de inclusão e letramento pelo País.

“Temos discutido não só com as big techs, como os fornecedores de equipamentos eletrônicos aqui presentes, além das empresas de telecomunicações e da própria Anatel, a criação de um plano amplo de letramento digital com a própria Anatel para darmos um salto de inclusão digital, não só para o percentual sem acesso à internet, como aos que têm letramento, mas ainda de forma precária. Temos que trazer esses atores para dentro do ecossistema digital”, reforçou Hermano Tercius.

Tercius detalhou que o Ministério das Comunicações arrecada com os fundos de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) parte dos valores para cumprir metas de inclusão dos brasileiros no ecossistema digital. Ainda de acordo com o secretário, para saltos maiores, é preciso unir forças e contar com a cooperação de outros entes como as empresas de telecomunicações e as big techs.

Ainda sobre os fundos de arrecadação do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius frisou a importância de conseguir converter parte da modalidade reembolsável do Fust, que é o empréstimo concedido às empresas, para a modalidade não reembolsável. Segundo ele, no reembolsável é mais difícil escolher a execução de projeto específico que a pasta deseja.

“A gente tem hoje uma limitação legal. Podemos usar no máximo 50% do fundo na modalidade não-reembolsável. Precisamos inverter isso. Converter 50% ser o mínimo e não o máximo do uso. Assim teremos mais flexibilidade com esse dinheiro e, na prática, escolher o que será feito, direcionar o uso desse recurso para conectar escolas e para financiar essas políticas públicas de maneira mais produtiva”, finalizou Hermano Tercius.

Após o detalhamento do uso dos fundos, foi destacado pelos participantes do painel que a gestão do Fust foi destravada na atual gestão para custeio de projetos importantes de conectividade de norte a sul do Brasil.

Além de Hermano Tercius, William Ivo Zambelli, do Departamento de Política Setorial, também representou o Ministério das Comunicações no painel “Novos desafios de infraestrutura: redes neutras, data centers e redes privativas”.

O Painel Telebrasil completa 50 anos neste mês. O evento é um importante encontro de conectividade e inovação do país, revela tendências e perspectivas que influenciam diretamente na competitividade do mercado de telecomunicações e na vida de todos os brasileiros.