Ministério das Comunicações autoriza sinal de TV digital para cidade de Ituiutaba (MG)

O Ministério das Comunicações anunciou nesta terça-feira (5), por meio do Diário Oficial da União (DOU), a autorização para Retransmissão de Televisão (RTV) em Ituiutaba, Minas Gerais, abrangendo 102 mil brasileiros. O serviço permitirá que moradores da região acompanhem a programação diária com qualidade de som e imagem digital. 

“O nosso compromisso é levar para a população brasileira o acesso a TV digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Antes de iniciar a retransmissão no local, a entidade autorizada deverá obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.

O que é RTV

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

Como são concedidas as autorizações

Em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços acessórios ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), podendo a União requerer o canal a qualquer tempo.

Como solicitar o serviço

Encaminhar requerimento, assinado pelo representante legal, ao Ministério das Comunicações (MCom), solicitando a consignação do(s) canal(is). A documentação deverá conter a identificação do órgão, identificação e comprovantes de que o solicitante tem poderes para representar o órgão, informações sobre o serviço, estado e município.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530