Município do Rio de Janeiro recebe novo canal de TV Digital

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18/01), o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), em tecnologia digital, para o município do Rio de Janeiro.

Serão contemplados mais de 6 milhões de cariocas com um novo canal, que levará uma programação diversificada com cultura, educação e informação e em alta resolução.

“Levar o sinal de TV Digital aos lares dos brasileiros se faz necessário, pois graças a ele é possível ofertar uma programação com mais variedades. Assim, todos os telespectadores têm garantido acesso à informação de qualidade”, afirmou o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch.

Para fazer uso do serviço, as entidades autorizadas devem obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação.

O que é RTV?
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

Como são concedidas as autorizações?
Em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), podendo a União requerer o canal a qualquer tempo.

Como solicitar o serviço?
Encaminhar requerimento, assinado pelo representante legal, ao Ministério das Comunicações (MCom), solicitando a consignação do(s) canal(is). A documentação deverá conter a identificação do órgão, identificação e comprovantes de que o solicitante tem poderes para representar o órgão, informações sobre o serviço, estado e município.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.553