Serviços de TV Digital e Rádio chegaram a mais 72 municípios em agosto

Durante o mês de agosto, o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou serviços de TV Digital e Rádio em 72 municípios. Mais de 8,1 milhões de pessoas serão beneficiadas com programações com mais qualidade de som e imagem. O maior número de outorgas foi concedido ao serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário e com tecnologia digital, beneficiando mais de 5 milhões de moradores em 39 municípios de sete estados do país.

O MCom também concedeu à Câmara dos Deputados a autorização para execução do serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens em tecnologia digital (TVD) em mais quatro municípios brasileiros. Quase um milhão de pessoas poderão assistir a programação da TV Câmara com altíssima qualidade.

AMAZÔNIA LEGAL - O serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal também foi autorizado para nove municípios. Mais de 309 mil moradores amazonenses poderão sintonizar os programas de rádio em frequência modulada (FM), tendo acesso à informação, cultura e lazer sem interferências nas programações. As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na região.

FM - Ainda no mês de agosto, o MCom concedeu permissões para novas estações de rádio FM em 12 municípios brasileiros, beneficiando mais de um milhão de ouvintes. O estado de São Paulo foi o que mais recebeu outorgas, sendo quatro cidades beneficiadas. Em seguida estão Amazonas com três; Bahia e Rio Grande do Sul com dois municípios cada; e Mato Grosso com uma autorização.

RADCOM - Oito entidades também receberam outorga para operação de rádios comunitárias. O serviço de radiodifusão comunitária poderá ser executado pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.

As entidades que receberam autorização dependem de deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98, para executar o serviço. A instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses – contado a partir da publicação da deliberação.

COMERCIAL - O MCom também assinou três contratos de adesão, sendo dois para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) - beneficiando moradores dos municípios de Urânia (SP) e Muniz Freire (ES) - e um para execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média (OM) - em Nova Mutum (MT).

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530