MCom debate conexão à internet nas escolas públicas em audiência pública na Câmara dos Deputados

O Ministério das Comunicações (MCom) participou, na tarde da terça-feira (3/10), da audiência pública sobre a conexão à internet nas escolas públicas promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O diretor do Departamento de Investimento e Inovação, Pedro Lucas Araújo, representou o MCom na ocasião.

Araújo começou a apresentação informando que os projetos de conectividade de escolas financiados com recursos oriundos do Edital do 5G são gerenciados pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), e são executados pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).

O diretor também expôs as diferenças entre a Entidade e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) – ambas privadas e sem fins lucrativos, no entanto, por ser qualificada como Organização Social, a RNP tem uma relação de longo prazo com a União, voltada ao desenvolvimento de projetos relacionados a redes, segurança, ensino e pesquisa.

“A RNP é um ator relevante nas políticas de conectividade nas escolas. Atualmente temos três iniciativas sendo executadas pela RNP e que estão relacionadas à conectividade de escolas da educação básica. Por outro lado, a EACE foi criada de maneira exclusiva e especificamente para executar os projetos de conectividade com os recursos do leilão do Edital 5G, sob orientação do GAPE”, explicou Pedro Lucas.

Dirigindo-se ao questionamento do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que propôs a audiência, o diretor do MCom esclareceu que a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) não tem relação com a execução dos recursos oriundos do Edital do 5G.

“Na prática, os programas executados pelo MCom utilizam múltiplas tecnologias para alcançar o objetivo de universalizar a conectividade das escolas, como é o caso do Wi-fi Brasil, que atende mais de 13 mil escolas em localidades isoladas, por meio do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas (SGDC), operado pela Telebrás”, pontuou Pedro Lucas.

Representantes do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Tribunal de Contas da União (TCU), Associação Brasileira de Operadoras Móveis Virtuais (Abratual), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também participaram do evento.

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