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RTV

MCom concede TV de qualidade digital para mais de 1,3 milhões de habitantes

Medidas contribuem com mais conteúdo e informação no Brasil
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Publicado em 27/10/2023 15h55 Atualizado em 27/10/2023 17h45
RTV

(Foto: Gustavo Torquato/MCom)

O Ministério das Comunicações (MCom) emitiu portarias, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27/10), que beneficiam brasileiros com o acesso ao serviço de retransmissão de televisão. Assim, a TV com qualidade digital pode ser acessada por mais de 1,2 milhões de habitantes de todas as regiões do Brasil.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch, destaca que o Ministério vem atuando para ampliar a TV Digital no país. “A retransmissão de TV é uma excelente ferramenta para a universalização da televisão no País. A partir dela, a população ganha mais opções de conteúdo, já no formato digital, com melhor qualidade de som e imagem para o telespectador”, afirma.

Com as outorgas publicadas no DOU, as emissoras devem observar os condicionamentos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

AUTORIZAÇÃO DE USO

Conforme previsto no Livro V da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e a solicitação do licenciamento da estação.

Ao todo, segundo o último censo do IBGE, são 1.313.859 habitantes contemplados.

Confira a lista das cidades:

UF

Município 

Canal 

MA

Colinas 

36

MG 

Januária 

26

MG 

Conselheiro Lafaiete 

40

MG 

Caratinga 

36

MG

Nova Resende 

26

MG

Cássia 

20

MG

Alterosa 

35

MT 

Campo Verde 

36

PA

Parauapebas 

51

PI

Altos ( Serra Franca)

19

PR 

Dois Vizinhos 

50

SC

Florianópolis 

39

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
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