Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias e Conteúdos 2023 Outubro MCom autoriza 12 municípios brasileiros a receberem sinal de TV Digital
Info

Notícias

RTV

MCom autoriza 12 municípios brasileiros a receberem sinal de TV Digital

Entidades autorizadas devem obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 16/10/2023 12h18

(Foto: Pablo Le Roy/MCom)

Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16), o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou o serviço de Retransmissão de TV Digital (RTV) para 12 municípios brasileiros. Com a medida, quase um milhão de pessoas passará a contar com canais de TV com qualidade de som e imagem em alta resolução.

“Estamos empenhados em levar a população brasileira o acesso a TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem o incomodo das interferências nos canais”, afirmou o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

No total, serão beneficiados mais de 916 mil moradores dos munícipios de Ribeirão Preto (SP), Peruíbe (SP), os maranhenses de Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Central do Maranhão, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues. Além da população piauiense de Castelo do Piauí e Bom Jesus. Mais qualidade na programação de TV também para os mineiros de Ipiaçu e Bambuí e para os cariocas de Cordeiro.

A partir da publicação desta Portaria, as entidades autorizadas devem obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação nos prazos estabelecidos no art. 24, do Anexo ao Decreto nº 5.371, de 2005.

Portaria

UF

Município

Canal

10.511

Ribeirão Preto

SP

32

10.629

Peruíbe

SP

30

10.542

Jenipapo dos Vieiras

MA

38

10.557

Lagoa Grande do Maranhão

MA

38

10.561

Central do Maranhão

MA

42

10.556

Lago do Junco

MA

42

10.544

Lago dos Rodrigues

MA

41

10.554

Castelo do Piauí

PI

28

10.555

Bom Jesus

PI

28

10.570

Cordeiro

RJ

24

10.571

Ipiaçu

MG

30

10.582

Bambuí

MG

31

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Comunicações e Transparência Pública
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca