Governo Federal encerra rodada de conversas com operadoras sobre linhas de crédito do Fust

Garantir que os R$ 1,17 bilhão disponibilizados por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam utilizados para promover a inclusão digital, especialmente por meio de investimentos na promoção da conectividade para escolas. Para formatar o melhor modelo para a liberação das primeiras linhas de crédito, o Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveram diversas rodas de conversas com as principais operadoras do país. A última delas foi realizada nesta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro, com representantes da TIM.

Esta é a primeira vez que o Fundo será efetivamente utilizado em sua finalidade, após 23 anos desde a sua criação. Um setores que podem ser mais beneficiados com os recursos disponibilizados é a educação, incluindo o Programa Escola em Tempo Integral, lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última semana. Os valores ainda poderão ser investidos em propostas de expansão de redes de internet fixa e móvel de pequenas propriedades da agricultura familiar e regiões periféricas urbanas, além de um projeto piloto que será realizado em favelas.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressalta a necessidade de promover a inclusão digital das famílias mais vulneráveis. “Vamos melhorar a vida de cada cidadão brasileiro. Depois de 23 anos o Fust, agora, será utilizado revertendo os recursos em projetos de inclusão digital. Nessa primeira fase a prioridade, seguindo a determinação do presidente Lula, são as escolas. Mas os investimentos terão uma capilaridade ainda maior. Vamos assegurar conectividade e acesso à internet às comunidades e regiões mais vulneráveis, promovendo dignidade e oportunidades de emprego e renda a todos”, destacou.

TRATATIVAS INICIAIS – No início deste mês, o MCom e BNDES se reuniram com as operadoras Claro e Vivo para apresentar as linhas de crédito. Na segunda-feira (15), o ministro das Comunicações se reuniu também com a operadora Brisanet.

SOBRE O FUST — Instituído pela Lei 9.998/2000, o Fust teve sua finalidade reestruturada, sendo agora orientado ao estímulo à expansão, uso e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações; à redução das desigualdades regionais e ao estímulo ao uso e desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

O Fundo é administrado pelo Conselho Gestor, integrado por representantes dos ministérios das Comunicações; da Ciência, Tecnologia e Inovações; do Planejamento e Orçamento; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; e da Saúde. Ele conta também com uma representação da Anatel; duas das prestadoras de serviços de telecomunicações; e três da sociedade civil.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530