TV Digital: MCom autoriza serviço de Retransmissão de TV em 16 municípios

O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização para sete entidades executarem o serviço de retransmissão de televisão (RTV), em caráter primário e com tecnologia digital. As novas outorgas e programações irão beneficiar moradores de 16 municípios dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Piauí, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19).

Segundo o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch, as novas autorizações irão garantir mais canais em tecnologia digital para a população. “As pessoas terão acesso à conteúdo de TV aberta e gratuita com maior qualidade de imagem e sem interferências no sinal", explica Wellisch.

O estado de Minas Gerais foi o que mais recebeu outorgas, totalizando sete autorizações que irão beneficiar os municípios de Varginha, Conceição da Barra de Minas, Serranópolis de Minas, Cataguases, Leopoldina, Mar de Espanha e Santos Dumont. Em Santa Catarina, as cidades que terão mais um canal digital são Abdon Batista, Bom Jardim da Serra, Campos Novos e Monte Carlo. No Rio de Janeiro, as autorizações irão beneficiar o município de Cantagalo e região, sendo Santa Rita da Floresta, Euclidelândia e São Sebastião do Paraíba. As portarias também beneficiam as cidades de Matias Olímpio (PI), Faxinal do Soturno (RS), Monteiro (PB) e Arapiraca (AL).

AUTORIZAÇÃO DE USO - Conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530