MCom autoriza serviço de Retransmissão de TV em Fagundes Varela (RS)

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), em tecnologia digital, a emissora que presta serviço em Fagundes Varela, no Rio Grande do Sul. A outorga foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (2), e vai beneficiar mais de 2,7 mil habitantes da região com programação transmitida pelo canal 49.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, destaca que a Pasta vem atuando para ampliar a TV Digital no país. “A Retransmissão de TV é uma excelente ferramenta para a universalização da televisão no País. A partir dela, a população ganha mais opções de conteúdo, já no formato digital, com melhor qualidade de som e imagem para o telespectador”, afirma.

Com as outorgas publicadas no DOU, as emissoras devem observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação antes de iniciarem a operação.

ALTERAÇÃO DA GERADORA - O MCom também homologou alteração da geradora executante do serviço de retransmissão de televisão nos municípios de Vila Velha (ES), Juquiá (SP) e Santo André (SP). As portarias foram publicadas no DOU desta sexta-feira (2).

A entidade executante do serviço de RTV em Vila Velha (ES), que utiliza o canal digital 21, passa a transmitir a programação de entidade concessionária, gerada a partir de Cachoeira do Sul (RS). Processo semelhante ocorre em Juquiá (SP), onde a emissora que dispõe do canal digital 34 transmitirá programação gerada também de Cachoeira do Sul (RS). Ambos são em caráter secundário. Já em Santo André (SP), a concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, em caráter primário, irá transmitir a programação gerada em Dourados (MS), utilizando o canal digital 40.

Qualquer entidade autorizada a executar o serviço de RTV pode solicitar a substituição da geradora. O procedimento é simplificado e pode ser feito através do Portal de Serviços do Governo Federal.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530