Mais doze municípios brasileiros contarão com programação da TV Brasil em qualidade digital

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTVD) em 12 municípios brasileiros. Mais de 171,7 mil pessoas serão beneficiadas com a programação da TV Brasil com qualidade digital. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (20).

“Com a qualidade de som e imagem digital a população não terá mais o desconforto de acompanhar programações com as interferências tão comuns do sinal analógico”, explicou o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch.

O estado do Espírito Santo teve o maior número de municípios beneficiados: Alto Rio Novo, Laranja da Terra, Marataízes, Pedro Canário, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante e Vila Valério. O sinal digital chegará também para os moradores dos municípios de Coqueiro Baixo (RS), Muliterno (RS), Carlos Gomes (RS), Arenápolis (MT), Guamiranga (MG) e Pedralva (MG).

AUTORIZAÇÃO DE USO - Conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 01/2023, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

EMPRESAS PÚBLICAS —  Criada em 2007, a EBC é uma empresa pública federal com a finalidade de prestar serviços de radiodifusão pública e serviços conexos. Entre as diretrizes da empresa está a orientação de garantir, no mínimo, 10% de conteúdo regional e 5% de conteúdo independente em sua programação semanal.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530